Sem direito de ir e vir na Capital

(Por Osmar Martins)

A sensação de insegurança é constante, e caminha ao lado da população porto alegrense, como se fosse sombra. O fenômeno da violência é tão abrangente, que quase não há como citar este ou aquele bairro, uma zona ou outra. O problema é geral. A mobilidade é afetada desde as simples mudanças de trajeto por medo, passa por contratações de serviço privado buscando segurança, restrições históricas de localidade, até áreas completamente dominadas por facções criminosas. O impacto macro ainda é incalculável, interferindo nos âmbitos social, econômico e psicológico. Somente em 2017, segundo levantamento de dados realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP), já foram consumados e registrados, mais de 15 mil ocorrências entre furto e roubo, sendo 7021 furtos e 9552 como roubo.

O aumento da criminalidade nos últimos anos, fez Porto Alegre postular uma das cidades mais perigosas do mundo. Feito este, que nada agrada a população.

Impacto Social do Medo

Em entrevista realizada com Marcella Braga, 21 anos, estudante de medicina veterinária na Uniritter, a jovem conta alguns dos problemas que passa em relação a sua mobilidade na cidade, tanto pela violência por si, quanto pelo fato de ser mulher.

Abordando sobre o tamanho do impacto da violência em sua vida, Marcella diz “Afeta Bastante. Lugares como vilas, por exemplo, são conhecidos por serem violentas, evitamos isso naturalmente, cria esse impedimento, como se fosse um mapa mental, de onde podemos e não ir”, ainda, sobre a questão de ter que arcar com custos para se manter segura, a jovem afirma “Pagaria o dobro, o triplo, o que for, um trajeto pode custar a minha vida”, comenta também sobre a possibilidade que ela tem de pagar, refletindo acerca das pessoas que não tem a opção de contratar algum serviço de transporte e estão submissas a passar diariamente por estas situações.

Conversando sobre o assunto, verificamos com ela se existia algum local que deixava de ir por causa da violência. Marcella, então afirmou que, “De noite, sozinha, eu evito ir em qualquer lugar. Só ando na avenida que moro, jamais entro nas ruas de dentro. Nunca saio da minha zona.”, a estudante ainda salienta que não há outra razão que a impeça de fazer coisas e ir em lugares, senão o medo. Nunca foi falta de vontade, e, no caso dela, às vezes nem de dinheiro. Simplesmente insegurança.

A dimensão da violência vivida na região onde a estudante mora vem crescendo nos últimos anos, ela nos contou sobre um fato triste, mas curioso de seu bairro. Marcella diz que quando tinha 12 anos, brincava em uma rua sem saída não muito distante de sua casa, até quase 22 ou 23h da noite. Voltava sozinha todos os dias e praticamente não pensava nas consequências que isso poderia causar, visto que a criminalidade a 10 anos atrás era muito menor. Conclui afirmando que hoje, com 21 anos, não faz mais este trajeto de maneira alguma. Muito menos durante a noite.

Assim como muitas cidadãs de Porto Alegre, a estudante também sofre com o machismo e teme violência só de cruzar com algum homem na rua. Ao questionarmos a ela, sobre o que pensa ao ver um ou mais rapazes se aproximando, ela diz “Bate um desespero. A primeira coisa que vem em mente é procurar alguém, algum lugar aberto, algo que possa ajudar, caso o pior aconteça.”, ainda completa “Mesmo sabendo que provavelmente vamos ficar paradas e sofrer a violência, o pensamento é a possibilidade de socorro”, confirmando que a violência ataca até quando não há o ato consumado, as vezes o próprio subconsciente cria a situação de perigo, sem ela existir de fato, resultado do constante medo e insegurança que vivemos.

Em relato sobre o que sente ao andar na rua sozinha, Marcella conta “A sensação é de medo e raiva. Porque a gente se submete a alternativas por uma coisa que deveria ser natural,  poder andar nas ruas, sem pensar o que pode acontecer ou que horas são. O Estado deveria nos garantir segurança e o caráter das pessoas também”, a estudante ainda disserta sobre a questão social dos criminosos, que apesar de estarem nessa condição, muitas vezes são vítimas de um sistema falho,  sendo a consequência do problema e não a causa.

Efeitos pós-traumáticos da violência urbana 

Após ter sido assaltada pela manhã, no caminho de sua faculdade, onde foi agredida, Kátia Patuzzi, 44 anos, estudante de direito da PUCRS, conta que os impactos sofridos pelo trauma transcendem o âmbito social, passando pelo também pelo econômico e psicológico. Não só dela, mas de toda a sua família. Falando sobre as mudanças provocadas pelo trauma, Kátia ressalta “Hoje não consigo andar na rua de noite. Se vou na esquina, já fico me cuidando, olhando para os lados o tempo todo. Sofri um abalo psicológico muito forte. Desde o ocorrido, não consigo passar pelo local.”, ainda, sobre a mobilidade que está sendo abalada em sua vida, diz “Hoje vou de kombi e volto de ônibus da faculdade. No curso a noite, vou de ônibus e volto de Uber. Minha filha racha gasolina com as colegas. Todo esse orçamento é em decorrer da violência”, salientando também o impacto econômico causado pelo fenômeno.

A estudante de direito afirma que uma de suas professoras passa a mensagem de que o risco real, diário, é o de tomar um tiro, pois o assalto é praticamente corriqueiro. Ela ainda diz que assim como os trabalhadores saem todos os dias, os assaltantes também. Sobre o fato, Kátia aponta, “Hoje vejo que o perigo não está só na rua, mas também dentro dos meios de transporte. O medo está tomando conta, se você não foi assaltado ou alguém da sua família não foi, serão”, completando, enfatiza a questão de a violência ser ainda maior com pessoas do sexo feminino, “Acredito que as mulheres sejam muito mais afetadas do que os homens, pois eles partem do pressuposto de que elas não irão reagir”, evidenciando o fato de que o machismo está novamente presente nos “fundamentos” de nossa sociedade. De fato, homens se aproveitam da suposta fragilidade feminina, para abordarem alvos, teoricamente a mercê do crime.

Impacto Psicológico da violência

Para dimensionar com maior precisão o impacto psicológico provocado pela demasiada violência nas ruas de Porto Alegre, entrevistamos Iolaine Lagranha, formada em psicologia, ela é dona do Espaço ReConhecer, centro de valorização do indivíduo, localizado em Canoas. Conversamos com ela sobre o quê pode provocar a incidência deste fenômeno de andar na rua com medo, pânico, insegurança, entre outros sentimentos e sensações. Iolaine foi clara ao afirmar “A rotina do medo tem se tornado cada vez mais presente. Isso aumenta a demanda de tratamento para transtornos de pânico ou ansiedade generalizada, decorrente do estresse diário ou pós-traumático, podendo gerar diversas reações, dependendo do indivíduo”, avalia a psicóloga, observando que cada pessoa tem a sua resistência psicológica, podendo variar o impacto causado pela violência ou por traumas, de indivíduo para indivíduo.

Partindo dos relatos das mulheres entrevistadas nesta reportagem, onde assumem sentir medo, praticamente ao avistar um homem andando nas ruas, perguntamos a Iolaine se a incidência histórica de repressão do homem pela mulher, poderia causar, inconscientemente, uma associação entre a figura masculina e o temor, “Acredito que possa acontecer em gerações anteriores, hoje vejo que na medida em que a mulher toma seu espaço e direitos, elas se tornam mais seguras, não necessariamente associando o homem a figura de perigo”, completa apontando que a questão é muito complexa, pois apesar de ser um fenômeno atual, ele ainda permeia muitos contextos históricos do passado.

A visão da Polícia Civil sobre o problema

Com a finalidade de tentar mapear os pontos de maior incidência criminal em Porto Alegre e mapear os locais onde a mobilidade é mais ou menos afetada pela violência, buscamos o contato da Polícia Civil, pedindo a eles dados como mancha criminal e zonas de calor de violência, porém, recebemos a resposta de que esses dados não existiam. Em entrevista realizada com Eduardo Hartz, Diretor Regional de todas as delegacias distritais da Polícia Civil, o mesmo afirmou que sim, os dados existem, no entanto, são de acesso interno exclusivo, gerados pelo seu comitê de inteligência, para subsidiar as ações de planejamento da corporação.

Falando sobre a situação dos bairros como Restinga e outros, onde há conflito por zonas de domínio de facções criminosas, Hartz diz “Nós temos o mapeamento dessas facções e de suas lideranças. É importante ressaltar que hoje não há nenhum líder em liberdade. Todos são reconhecidos e identificados por nós ”, completa, informando que as prisões estão sendo realizadas, porém o coletivo criminoso renova os seus membros, de tempos em tempos, em um processo natural, já corriqueiro para os agentes da Polícia Civil.

Ainda sobre o tema dos grupos criminosos, abordamos com ele, o que indica a continuidade deste fenômeno, o  porque não conseguimos erradicar isto, invés de apenas tapar buracos. Hartz explica que não podemos diminuir o tema somente a um contexto policial. “Essa seria a última razão a ser utilizada, depois de todos os outros meios terem falhado, diz o Diretor, atribuiu também, possivelmente o contexto criminal, á uma falta macro da presença efetiva do Estado, em termos de educação, saúde, habitação, etc. Hartz diz que não acha que a situação social do indivíduo justifique o crime cometido, mas talvez explique, pois a criminalidade é a consequência de um problema maior de sociedade e não a causa.

Com o crescimento dos índices criminais de Porto Alegre nos últimos anos, onde, somente em 2017, foram registrados 503 homicídios e 3.317 roubos a veículo, segundo dados dispostos pela assessoria da Polícia Civil da capital. Abordamos com ele as possíveis mudanças estratégicas da corporação a partir da análise destes dados. Hartz afirma que hoje a Polícia Civil busca dar mais atenção a casos organizados, tenta investigar o mandante do crime, não o atuante, investigando quadrilhas e crimes com maior atuação coletiva. A Polícia Militar é quem é responsável pelo policiamento das ruas, pela atuação direta na repressão ao agressor, na qual buscamos o contato e não obtivemos resposta.

Abordando sobre o foco principal das operações, se seriam em erradicar os crimes patrimoniais ou o tráfico de drogas, Hartz diz “O roubo, apesar de gerar mortes, principalmente para inocentes, é a partir de um ato reflexivo. O tráfico utiliza da violência como instrumento de ação, com tomadas de ponto, assassinatos cruéis para servir de exemplo, decapitações, etc. Portanto, há maior enfoque onde há mais violência”, completa o Diretor, informando também, que hoje a Polícia Civil atua com poucos efetivos. Há 30 anos atrás, quando o estado tinha cerca de sete milhões de habitantes, quase metade do que temos hoje, trabalhavam com mais homens do que atualmente. O que dificulta ainda mais ação dos agentes. Além problema de superlotação do sistema carcerário, que segundo Hartz, não consegue cumprir a sua função dúbia, de não só punir o apenado, mas também ressocializá-lo, para que volte para a sociedade com condições.

Por último, falamos com Diretor sobre o famoso fenômeno do “prende-solta”, onde o suspeito é preso, ás vezes até mesmo em flagrante e depois de alguns dias, ele é liberado pela justiça. O diretor afirma que há uma série de análises subjetivas feitas pelo juiz, com o amparo da lei, para delegar ou não a prisão ao indivíduo. E que nestas análises, acredita ele, entram diversos fatores, como a comparação entre o crime cometido e a pena a ser dada nas condições atuais e indignas de nosso presídio, a incidência do crime, o perigo que o apenado representa ou não a sociedade, entre outros. Hartz diz também que acredita que seja difícil de separar essas questões do julgamento, esquecer estas informações na hora de definir o destino de pessoas é complicado, pois realmente os agravantes da superlotação e condições estruturais do presídio, são difíceis de passarem despercebidos.

Para onde pode caminhar Porto Alegre?

A violência é um fenômeno extremamente amplo e que afeta diversos fatores em nossas vidas, entre eles, a mobilidade, e consequentemente, pela complexidade do problema, é também a sua solução. A criminalidade fere diferentes âmbitos da sociedade, assim como é consequência de muitos deles. Existem motivos sociais, econômicos e psicológicos que geram, lucram e repreendem seus atuantes. Se quisermos acabar com isso de fato, teremos que mudar como sociedade, culturalmente, com educação, estrutura e reformulação. Como dito no início deste texto, é um problema geral, de toda a sociedade gaúcha.

 

Confira trechos da entrevista de delegado à reportagem

Foto: Kátia foi espancada em assalto a caminho da faculdade. Fonte: arquivo pessoal

 

 

Faltam leis, sobram preconceitos

(Por Robson Hermes)

A cada 27 horas, uma lésbica, gay, bissexual ou transexual é morto no Brasil. Segundo o relatório do Grupo Gay da Bahia referente a 2015, o número de assassinatos de LGBTs é alto. O país, segundo alguns estudos, seria o que possui a maior taxa de crimes contra transexuais e travestis, concentrando 50% dos crimes cometidos pelo mundo. Mas o número real pode ser maior, pois o país ainda não possui dados estatísticos oficiais. A violência que essa população sofre não se resume apenas a violência física. As humilhações e violências psicológicas também fazem parte do cotidiano dessa minoria.

Os órgãos legislativos garantem direitos igualitários a algumas minorias. Hoje, o racismo é crime, assim como agredir a uma mulher ou abusar de um menor de idade. Qualquer pessoa dessas minorias que sofra algum tipo de ato discriminatório ou abusivo motivado por sua característica pode recorrer aos braços da lei para se sentir amparado. O mesmo não acontece ao rapaz que sai de mãos dadas com o namorado. Essa demonstração de afeto desencadeia, muitas vezes, humilhações públicas, xingamentos invectivos e, nos piores casos, lesões corporais graves. A infração motivada por repúdio ao homossexual não confere crime atualmente, pois não há uma legislação vigente que acate esta demanda.

Na Câmara dos Deputados, existe um Projeto de lei criado pela ex-deputada Iara Bernardi, em 2006. O PL 122/2006 constitui como crime quaisquer atos discriminatórios em razão de identidade de gênero e opção sexual – não aderindo à heterossexualidade. Este PL que tramita no Congresso Nacional está arquivado atualmente, como a maioria dos projetos que visa garantir igualdade ou atender a demandas específicas da população LGBT. O PL 06/2015, da deputada Manuela D’ávila (PCdoB – RS), que equipara direitos para casais homossexuais terem direito à inscrição, como entidade familiar nos programas de habitação do Estado – como o Minha Casa, Minha Vida – ainda aguarda análise na Comissão de Direito e Justiça. A deputada, que já esteve na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados, atua em audiências públicas com relação à violência homofóbica e transfóbica. Manuela presidiu a Frente Parlamentar LGBT em Brasília, na qual participou da criação do material didático para garantir respeito e diversidade na escola, o kit anti-homofobia. Outro projeto que não vingou, devido à resistência da bancada evangélica e membros mais conservadores da Câmara. O Deputado Jair Bolsonaro, é um ativo opositor das tentativas de avanço em direitos dos LGBT. Em alguns dos seus discursos na Câmara, Bolsonaro argumenta que as propostas que abordam direitos e tentativas de inclusão LGBT ferem os valores da família.

“Essa onda de querer combater a homofobia está estimulando o homossexualismo, a pederastia, a baixaria. Eu não quero isso para a minha neta, para o meu neto!
Apelo a todos para que não levem para a galhofa a imoralidade que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias está patrocinando nesta Casa. Isso, no meu entender, é o maior escândalo de que se tem conhecimento no Brasil atual”, disse Bolsonaro em discurso na Câmara, na votação da primeira tentativa de inserir nas escolas públicas o kit anti-homofobia, em 2010. Em seu discurso, o deputado usa o termo “homossexualismo”, termo proposto em 1869, pelo médico húngaro Benkert. O uso desse termo configura em considerar a homossexualidade como patologia.

Como não há uma legislação específica para a população LGBT, há demandas que são direcionadas ao Poder Judiciário. Nesse âmbito, a população LGBT tem encontrado amparo e reconhecimento de direitos não previstos em lei, como possibilidade de adoção, cirurgia de mudança de sexo pelo SUS e reconhecimento de união estável. Foi essa a saída encontrada por Ana Naiara Malavolta para ter reconhecida legalmente sua união com sua companheira. Ana optou por oficializar sua união para ajudar na criação de jurisprudência. “Todos os direitos que são garantidos para a população LGBT são frutos de decisões judiciais. Não existe uma legislação consolidada. Existem, ainda, tentativas de reverter aquilo que se conseguiu por decisão judicial”, analisou. Ana se refere ao Estatuto da Família, PL criado em 2013 pelo deputado Anderson Ferreira (PR – PE), aprovado recentemente Câmara. O projeto define como entidade familiar núcleos formados por um homem e uma mulher em um casamento ou união estável, ou separadamente com seus descendentes. O projeto, ainda, visa garantir direitos prioritários às famílias que se encaixarem à normativa. Para a Deputada Federal, Maria do Rosário (PT), o projeto é retrógado, pois rotula as famílias e exclui da tutela do Estado a maioria das famílias brasileiras. “Ele (o projeto) desconhece os diferentes arranjos familiares, como os movidos por relações afetivas. Para atingir, que este era o objetivo, as pessoas homossexuais, ele atinge essas pessoas, retira-lhes direitos e, ao mesmo tempo, tira direitos de famílias que são diferenciadas, como as formadas por grupos de irmãos”, critica a deputada, que é conhecida pela defesa dos direitos humanos.

No Rio Grande do Sul, existe o único Centro de Referência de Direitos Humanos gestado pela Defensoria Pública. O centro possui duas linhas de atuação: violência contra mulher, que possui amparo específico, e violência estatal, mais abrangente, podendo, assim, atender aos LGBTs. Como a maioria das vítimas do Estado são pessoas socialmente vulneráveis, a instituição faz o acolhimento psicossocial das vítimas e toma as devidas providências para que não haja revitimização. Segundo a Defensora Pública, Mariana Py Muniz Capellari, as vítimas que recorrem à Defensoria Pública e se encaixam nas demandas são encaminhadas diretamente ao CRDH. No centro recebem acolhimento psicossocial, no qual é analisada a complexidade de cada caso. “Confeccionamos muitas vezes nesse acolhimento um plano de segurança. Dependendo da situação de violência, a vítima corre riscos à integridade, segurança e à própria vida”.

Uma forma de ter representatividade na sociedade foi a criação das ONGs LGBT, que atuam na área da informação, educação, cultura e visam lutar pelos direitos dessa população. Essas instituições também possuem papel importante na mensuração e criação de estatísticas. Uma vez que, não há legislação específica, há, consequentemente, invisibilidade na coleta de dados. Logo, não havendo essa mensuração de dados estatísticos sobre esses crimes, não há como ter embasamento para que se criem políticas públicas para a demanda da população LGBT. O Grupo Gay da Bahia é um referencial em dados estatísticos desse grupo, pois é pioneiro em ter um banco de dados de crimes movidos por ódio, além de divulgarem os dados em um boletim anual.

Outra ONG de importante participação na causa é o Grupo Nuances pela Livre Expressão Sexual. Segundo Célio Golin, um dos membros fundadores do grupo, que se chamava Movimento Homossexual Gaúcho quando foi criando em 1991, a ONG tem o papel de representar a população nas discussões na sociedade civil, inclusive em âmbito nacional. O Nuances participou da elaboração de diversas políticas públicas, como no Programa RS Sem Homofobia, no qual uma das ações feitas foi a criação do nome social para travestis e transexuais. Outra ação que o grupo realizou foi a formação, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, de um grupo de estudos de policiais civis, agentes penitenciários e pessoas do movimento social para discutir ações dentro do sistema carcerário e na área de segurança pública voltadas para os LGBTs. Nesses encontros eram discutidos assuntos como a implantação do item “homofobia” nos boletins de ocorrência. Porém, segundo Célio, com a troca de governo houve uma descontinuidade desses projetos

As Paradas de Orgulho Gay ou Paradas Livres são uma forma de resistir e se fazer notar da população LGBT. Esses eventos, que são vistos como festas ou citados como orgias, são eventos de cunho político, pois neles, são reivindicados direitos, levantadas bandeiras do movimento e, por haver uma grande movimentação de massa, há uma visibilidade perante o STF, parlamentos e ministérios. Desde 1997, em Porto Alegre, sempre houve apoio por parte da Prefeitura Municipal, doando infraestrutura. Nesse ano, a prefeitura já comunicou com meses de antecedência que não fornecerá recursos para a realização do evento.

Em contrapartida à realidade da escassez de dados oficiais, a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro é vanguardista ao adicionar o item de crimes motivados por homofobia nos boletins de ocorrência. Esse avanço ainda é insuficiente para que se elaborem políticas públicas para a diminuição dessa violência. Segundo o Grupo Gay da Bahia, o estado teve o terceiro maior número de mortes de LGBT do Brasil, em 2016. É um problema maior do que legislativo. O descaso do Estado a essa minoria é apenas um reflexo do que é cultural, a heterossexualidade é tida como única e autêntica sexualidade. Ser homossexual e assumir isso, hoje, ainda é uma afronta ao sistema.

A equipe de reportagem tentou contato, por diversas vezes, com os deputados Jair Bolsonaro e Jean Wyllys, porém não obteve retorno. Tentou contato também com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e não obteve retorno.

 

Latrocínio a cada 10 dias na Capital

(Por Ana Paula Lima)

A cada dez dias, um gaúcho morre em assalto na capital. De Janeiro a abril de 2017, ocorreram nove crimes de latrocínio, que é o roubo seguido de morte, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Segundo indicadores criminais divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul, nesse mesmo período em 2011, havia seis vítimas e em 2016 o número aumentou, totalizando em 15.  Contudo, a cidade gaúcha não é a única a apresentar casos de latrocínios neste ano, em todo o RS já são 42 vítimas, também divulgadas pela SSP.

Das nove vítimas de latrocínios na capital, até o fechamento desta reportagem, estão: Bassirou Diop, Pedro de Freitas Pinto, Altair Bock, José Carlos Bueno, Leo Edson Schwalb, Masahiro Hatori, Adriano Camargo Martins, Moisés Doring Jeske e Gabryel Machado Delgado. A maioria dos crimes aconteceu em bairros de Porto Alegre durante o dia, como o Centro, considerado um dos lugares mais perigosos da cidade, que teve duas mortes. As vítimas apresentam idade entre 20 a 67 anos e foram mortas a facadas ou tiros, e os pertences visados pelos bandidos eram carros, dinheiros e celulares.

O diretor da Delegacia Regional de Porto Alegre, Eduardo Hartz, disse que o principal fator para o crescimento de latrocínio é o aumento populacional e a diminuição do policiamento ostensivo, que é o serviço da Brigada Militar, assim habilitando o agressor a se sentir mais seguro a roubar. Mas, conforme o Centro de Informações Estatísticas/Núcleo de Demografia e Previdência (FEE), em 2011 a população da capital era de 1.463.596 e no ano de 2015 obteve um aumento não muito significativo e se estendeu para 1.475.717 habitantes.

Eduardo Hartz afirmou que das nove vítimas, quatro casos já estão resolvidos e os criminosos presos. Os outros cinco estão em fase de formalização, com pedidos de prisão decretados. Já no ano de 2016, em torno de 70% dos casos foram elucidados e 30% estão em investigação.

O delegado ainda ressalta que a resolução dos casos é mais complexa do que em casos de homicídio, quando normalmente um estudo sobre a vida da vítima pode auxiliar a identificar possíveis suspeitos. Porém, no latrocínio, por ser uma questão patrimonial, não existe relacionamento entre ambos, a pessoa atacada é escolhida de forma aleatória, dificultando a apuração do crime, que é considerado o mais grave investigado nas delegacias distritais. As investigações são feitas através de câmeras, retrato falado da pessoa que presenciou a cena do crime e denúncias. Para auxiliar nesta investigação, o diretor geral do Instituto de Perícias do RS, Cleber Muller, conta que em todos os acontecimentos que envolvem mortes, são recolhidas as digitais e muitos dos casos de latrocínio o bandido tem envolvimento com o tráfico de drogas.

O Artigo 157 do Código Penal, parágrafo V e inciso 3°, diz que se o roubo resulta em morte, a reclusão é de vinte a trinta anos. Mesmo assim parece existir um fatores que levam o assaltante a continuar na atividade delitiva. As observações do delegado Hartz são que a droga fomenta na pessoa uma vontade de adquirir meios para consumi-las. Ele ainda afirma que a forma mais fácil é assaltando e muitas vezes esse ladrão é iniciante, e está sob o efeito do crack. “Temos percebido que o perfil do assaltante, tem sido um bandido jovem, entre 18 e 19 anos, pessoas que não possuem uma perícia sobre a arma”, explica Hartz. Por isso, o roubo algumas vezes resulta em morte, no nervosismo e com medo de que a vítima reaja, o bandido atira. “Nós ouvimos da maioria dos agressores o seguinte argumento: Eu não queria matar, mas achei que ele fosse reagir e meu dedo estava no gatilho e quando vi aconteceu”, finaliza Eduardo Hartz.

Hoje, muitos jovens, menores de idade, estão envolvidos com assaltos e mortes. O Psicólogo Carlos Eduardo, explicou como começa esse envolvimento e diz que o bandido se forma em casa, entre a família.  “Existem famílias completamente desregradas, situações de pais que abandonam, se envolvem no crime e a criança desde pequena é carente, ela não tem os cuidados essenciais. E o estado não apresenta uma cobertura a falhas familiares”. Ele ainda complementa, que o latrocínio parece uma espécie de vingança, contra os maus tratos que o agressor recebeu na infância e assim aquela vítima irá pagar por isso. “O sujeito está drogado e existe um pensamento suprimido e ele executa o ato”, concretiza o psicólogo.

Já na percepção do doutor em sociologia com pós-doutorado em criminologia, Rodrigo Azevedo, o debate está muito mais ligado, na existência de uma cultura de sociabilidade violenta, dentro de determinadas áreas, onde o estado não está presente e quando aparece, é de forma violenta. Assim, gera um viés de como as pessoas entram no mundo da violência, elas acabam se socializando num contexto onde há arma de fogo e a violência vira um mecanismo de acerto de contas e administração de conflitos.

Para a resolução e a diminuição dos crimes de latrocínios em Porto Alegre, o delegado Hartz conta que é preciso colocar mais policiais da Brigada Militar nas ruas. “O policial fardado inibe o crime”. Também fala que o sistema prisional da capital gaúcha sofre certa deficiência, que deveria ter uma maior efetividade para que os agressores pudessem cumprir a pena necessária. Além disso, o sistema deveria oportunizar formas e projetos, para que o bandido volte para a sociedade melhor, pois 90% dos presos, não praticaram aquele crime pela primeira vez.

O sociólogo Azevedo apontou soluções, colocando em questão a necessidade de atuação da polícia, para recolher as armas de fogo, que estão circulando de forma ilícita. A partir do relatório preliminar ranking dos estados no controle de armas, divulgado no Fórum de Segurança Pública, a cada 100 habitantes no Rio Grande do Sul, uma a quatro pessoas, utilizam armas ilegais. Para Azevedo, a redução da violência, deve iniciar com um investimento em políticas sociais e uma melhora na oferta de ensino, especialmente nas áreas mais periféricas.

Hartz diz que estão trabalhando para que não haja mais casos em 2017. “Estamos identificando os agressores e solicitando a prisão com provas bem formalizadas, para que eles possam permanecer presos.” Ressalta também que o propósito é dar uma resposta ágil e qualificada, em relação aos acontecimentos de latrocínio e pede que a comunidade não reaja ao assalto e que mesmo que a situação seja complicada, tente manter a calma.

Para que haja uma redução nos crimes de latrocínio, é preciso uma preocupação maior do estado, deve haver mais policiais nas ruas e o sistema prisional necessita funcionar de forma em que o bandido saia da prisão diferente. O Código Penal tem que revisar as leis, pois o tempo de reclusão para os criminosos tem que ser muito maior, vinte a trinta anos é um número pequeno para a gravidade dos crimes. O investimento em escolas mais qualificadas, serviços de apoio, como pedagogas, é fundamental, principalmente aos colégios localizados nos lugares mais periféricos. Além de todas essas alternativas, é primordial que todas as armas ilegais sejam recolhidas. Entretanto, se existissem apenas armas legais, com certeza os casos de latrocínios seriam inferiores aos atuais.

Crédito: Leonardo Ferreira

 

 

A espetacularização das brigas entre torcedores pela imprensa

(Por Victória Alfama)

Estádio Beira-Rio, dia de clássico Gre-Nal: 1o de março de 2015. A Geral do Grêmio, acompanhada do restante da torcida gremista, se desloca desde o ponto de encontro no antigo Olímpico, no bairro Azenha, em Porto Alegre. Na chegada, confronto entre torcedores. Uma pessoa é ferida por uma pedrada. Arena do Grêmio, dois anos antes, outro Gre-Nal: torcedores marcam uma briga na esta- ção de metrô de Sapucaia do Sul, da Trensurb. Dois torcedores são presos e 11 vidros de um vagão, estilhaçados. Horas depois, relatos sobre as cenas de violência já podiam ser encontradas em sites dos principais jornais, dividindo espaço com as informações sobre as partidas. É neste momento, segundo especialistas, que, em alguns casos, os setoristas de esporte estão pisando na bola. Narrando cenas de brigas, os repórteres trabalham como correspondentes de guerras em dias de clássicos na Capital. A narração das brigas sem contextualização e o uso de termos como “rivais”, “guerra” e “batalha”, muitas vezes, serve mais para promover os integrantes das torcidas envolvidos em confrontos do que para buscar soluções. Diante de diversas coberturas da imprensa local, muitos concordam em mudar a forma como ocorre a apuração das brigas. “Vários fatores precisam ser questionados. Desde a forma como os clubes financiam as Organizadas, passando, inclusive, pelo clima de guerra proporcionado pelos veículos de comunicação”, afirmou Sandra de Deus, coordenadora do Curso de Especialização e líder do grupo de pesquisa em Jornalismo Esportivo da UFRGS. Para Sandra, brigas não devem ser consideradas como um acontecimento alheio ao futebol. Segundo a jornalista, não existe a “diminuição” da gravidade das brigas; existe, sim, uma cobertura irreflexiva, onde a espetacularização dos fatos se sobrepõe à apuração jornalística. Visão semelhante pode ser encontrada no Ministério Público. Segundo o promotor responsável, Márcio Bressani, a forma de abordagem da imprensa frequentemente é equivocada, tomando proporções descabidas. “Existe, por vezes, uma desproporção. Questões positivas são deixadas de lado e as questões negativas acabam tomando o lugar”, relatou o promotor. Questionado sobre a possível influência que matérias negativas podem ter nos leitores, Bressani afirma: “sem dúvida nenhuma. Existem pessoas que não possuem discernimento para entender que aquilo é uma questão negativa e já pensam em vingança”. “Nós acompanhamos as brigas, acompanhamos a punição e o cumprimento da punição”, relatou o editor Diego Araújo, sobre a cobertura na editoria de esporte da Zero Hora. Desde 2012, o jornal possui um grupo de investigação para cobrir este o polêmico dentro do futebol, sempre dando espaço para o contraponto dos envolvidos. Segundo Araújo, o grupo investiga o fato com falas de todas as partes envolvidas, inclusive da torcida organizada. Além do acompanhamento das situações de violência, a equipe relatou casos de dinheiro entre clubes e torcidas organizadas e falhas no cumprimento de punições de torcedores que não poderiam frequentar os estádios. Os jornalistas realizam a cobertura normal em dias de jogos e, em casos de matérias especiais, se infiltram entre os torcedores. “Fizemos uma série de reportagens sobre as torcidas organizadas há nove anos. Nos infiltramos e descobrimos como elas funcionam”, explicou ainda Cid Martins, repórter da Rádio Gaúcha. Outras iniciativas passam pela aproximação dos repórteres com as torcidas nas arquibancadas. Um exemplo é o trabalho feito por jornalistas da Rádio Gaúcha. “Trouxemos a identificação com o torcedor nas arquibancadas. Faz parte do nosso acompanhamento”, relatou Kelly Matos, repórter da Gaúcha. Já no Correio do Povo, diante do fato, após a localização dos participantes, os repórteres escutam os agressores, os seguranças, o Ministério Público e a Federação Gaúcha de Futebol. “Jornalista não é o dono da verdade. Ouvimos todos os lados e tu tens a tua opinião. Não necessariamente, na maioria das vezes, é a melhor opinião ”, comentou Hiltor Mombach, editor de esporte do Correio do Povo. Para os especialistas, no entanto, caberia aos jornalistas a melhor apuração dos fatores ligados à violência fora dos gramados, como as origens dos episódios de brigas nas torcidas e os incentivos que os clubes dão às torcidas organizadas, compreendendo a relação entre os envolvidos para além da troca de socos.

 

 

 

 

No pain, no gain: quando o incentivo vira abuso no esporte

(Por Luana Meireles Carvalho)

Treinos longos, sequência de exercícios rigorosos, gritos incessantes, tapas na cabeça, ironias, “pagar” mais um abdominal, dormir no chão, deboches e frases como você está cortado, não preciso de perdedor. Essas são algumas das situações que atletas sofrem de treinadores esportivos no Rio Grande do Sul. Ainda em processo de formação esses atletas entram em clubes esportivos, responsáveis por treinar, revelar e patrocinar diferentes modalidades. O esporte praticado por eles encarado de maneira profissional, lazer ou até mesmo como ideal de vida, muitas vezes vira um cenário de dor, angústia, pressão e violência.

“Desilusão, deprimido, só durmo, troco o dia pela noite, aquela vida de atleta não tenho mais. Deixei tudo para trás e ainda penso em desistir da modalidade. Vou seguir em frente. Mas foi uma atitude suja, me abalou totalmente psicologicamente“, relata o atleta de Voleibol, Michel Fritsch Dick. A imagem do que é ser um atleta é refletida em conseguir ser um grande jogador, ganhar dinheiro, ajudar a família, ter uma ascensão social ou ser reconhecido pela mídia. Resultando no espelho da sociedade onde a grande massa populacional pressupõe em ganhar ou perder. Por essa busca incessante o atleta aceita se submeter a condições de níveis altíssimos de treinos insanos para conseguir chegar no objetivo, no resultado esperado.

Até onde profissionais, os chamados “técnicos” devem exigir do seu atleta? Exercícios feitos de forma agressiva, testes de resistência, treinos longos ou um simples tapa na cabeça. Segundo psicólogo Eduardo Souza, o atleta acaba entrando em over training, sobrecarga, excesso de estimulação. Um aumento muito rápido do número ou da intensidade das sessões de treinamento, instruções forçadas de movimentos tecnicamente muito difíceis, métodos de programas de treinamentos unilaterais ou muito intensos, pausas de recuperação insuficientes, e consequências estressantes para o corpo.

Levando o atleta a adquirir transtornos psíquicos, como stress, ansiedade, mal-estar, lesões e sofrimento. Distanciando de vez as considerações mentais, físicas e sociais deste indivíduo. “Dirigentes aproveitam desta situação e tratam o atleta como um produto a ser lançado, entre mil deles um vai vingar, se der certo ótimo. Caso contrário são descartados”, afirma Eduardo Souza.

Para as meninas do futebol feminino do Internacional já é diferente. Elas que participaram de uma peneira com mais de 700 mulheres, vindas de todas as partes do estado do Rio Grande do Sul para disputar vaga para o time formado deste ano. As atletas do Internacional estão passando por uma preparação intensa, mas com muita atenção com a carga de treino, intensidade e volume. Visando ainda disputar o Gauchão 2017 e ano que vem participar do Brasileirão série A2.

Há três messes as meninas não eram atletas e agora elas são. E atleta deve ter um tratamento diferente de quem joga na várzea, entre amigos ou quem joga por jogar. Dentro da individualidade de cada uma, algumas são mais sensíveis, teimosas, fortes, outras não aceitam críticas, mas todas entendem o contexto que elas são profissionais de futebol. “A cobrança sempre vai existir. Tanto de nós com elas, e elas com elas, todas juntas com o mesmo objetivo. Chegar em resultados sem ultrapassar os limites morais, éticos do ser humano”, comenta preparadora física do futebol feminino do Internacional, Suellen Ramos.

Atrás de um atleta revelado em alto desempenho ou um amador recém-mirim iniciando no mundo do esporte, há situações que não deveriam acontecer e acabam sendo simbolizadas pelo silêncio. Muitas vezes, as agressões só são detectadas em dias de competição por um árbitro ou assistente. Tendo como papel ser o mediador do espírito esportivo, o árbitro preza por uma disputa a mais equilibrada possível, presenciando e tendo uma visão completa do atleta, treinador, clube e torcida. Busca o chamado Flair Play, jogos limpos, justos. Além de estar atento a respeito da aplicação das regras de cada modalidade, presa que o jogo ocorra da forma mais saudável.

Por isso, Lisandro Paim dos Santos, árbitro internacional de vôlei de praia, defende como postura ideal de um treinador que o fator determinante seja o de potencializar, focar em buscar um desempenho, táticas e práticas, dar suporte. Não inserir responsabilidades se não conhece o perfil da pessoa. Achar métodos de alavanca o progresso. “Isso dá trabalho. Educador é vocação, treinador é mais uma profissão. Treinador tem que fazer, sem reclamar.  Educadores entendem o perfil de cada adulto ou criança, que chega em suas mãos, na tomada de decisões diferentes para cada um. O problema não é ser agressivo, mas mal-educado. Agressividade só serve para aumentar o potencial no jogo, não para atrapalhar socialmente o grupo”, conta Lisandro Paim.

Os atletas também sofrem com pressões de outros lados. Além de treinadores, presidentes e diretores de clubes cobram resultado imediatos. “Dirigentes visam só o lucro. Tratar mal o pejorativo do lucro é burrice, o que resulta no retorno financeiro. O atleta não alcança o potencial dele, pode até ser muito bom, pode dar resultados, mas poderia dar muito mais frutos por um longo período de tempo se estivesse em outras condições. Milhares de talentos abandonam o esporte por conta disso”, informa técnica de ginástica artística, principal feminino da Sogipa, Lisiane Lewis.

O esporte que muda gerações, salva vidas, transforma vencedores. Será que está bem representado por seus treinadores? O que está por trás de tudo isso? “Cobro bastante. Trabalho com a autonomia de um atleta que ele deve saber se defender, saber lidar com as situações. Meu atleta tem que colocar a cara a tapa, para ter uma evolução. Eles não são um grupo de associados para participar de um campeonato, eles são atletas que representam um clube, vivência do mundo real, alcançar o ponto mais alto, tem que render. Sou o patrão, o chefe de vocês e vou cobrar resultados. Os fracos desistem, quando ele vai encarar esses desafios? ”, ressalta treinador de voleibol da Sogipa, Lúcindo Júnior.

Segundo Lúcindo Júnior, ele vem de uma formação que se cobrava mais e hoje em dia sofre problemas. ” Cobro demais dos meus atletas e os pais estão querendo a “minha cabeça”, por que xingo, grito, mas aqui não é grupo de estudos. Mas todos acham que o culpado é sempre o treinador. O que é avaliado? O cara que cobra para ter resultados ou o que passa só a mão por cima para garantir o seu emprego. Anos atrás já fui mais linha dura que hoje. Antigamente elogiava menos. Digo que é o mínimo que o atleta tinha que fazer. Mas ninguém é um profissional pronto, cada ano procuro evoluir, mudar para me adaptar ao trabalho e ao meu público”, completa Lúcindo.

De acordo com o Tribunal de Justiça Desportiva do RS, respeitar os princípios éticos, regras esportivas e principalmente a saúde dos competidores é regra geral no esporte, pois faltando algum desses três elementos não há espetáculo. Casos como do atleta Michel Dick não são registrados no Tribunal, nem em Confederações esportivas. Ficam apenas na memória das vítimas, que sofrem, muitas vezes, em silêncio.

“Pode ser uma talentosa pessoa que tem potencialidade que se eu falar: rola, pula, carrega 20 quilos ela vai fazer, o perfil é mais próximo a isso, mas se todos forem assim, o grupo vai se matar entre eles”, afirma árbitro Lisandro Paim. O sentimento de alcançar metas individuais é o primeiro passo para desagrega qualquer grupo, seja ele esportivo ou empresarial. Tudo começa de dentro para fora. Os líderes vão passar para seus liderados, os liderados vão passar para suas casas e a casa vai passar para torcida. Essa é a cultura esportiva desta geração de campeões.

Foto: Luana Meireles

À espera da humilhação

(Por Lúcia Haggstrom)

O artigo 5º da Constituição Federal determina que a pena deve ser cumprida pelo detento e mais ninguém. Em frente à entrada do Presídio Central, no entanto, em dias de visita, centenas de pessoas, a maioria mulheres, se organizam em uma fila dupla de aproximadamente 200 metros, carregando sacolas plásticas com comidas, roupas e dinheiro para entregar a seus familiares apenados. Expostas à fina garoa e a brisa gelada, no sábado de véspera do Dia das Mães, algumas delas precisaram disputar o espaço da calçada com comerciantes locais que vendiam sacolas e roupas aceitas na revista, classificadas por muitas como humilhante.

“O que a gente não faz por amor?”, comentou com um leve sorriso a visitante D.F., 21, que preferiu não ser identificada. Ela relata que a aquisição dos equipamentos de revista eletrônica não basta para que as humilhações acabem. “Eles já colocaram o scanner para evitar o constrangimento, mas não mudou nada… A gente passa pela esteira e depois levanta o sutiã, baixa a calça até os joelhos, aí tem que abrir os cabelos e mostrar a língua, porque elas (as Policiais Militares responsáveis pela revista) não sabem olhar ali na máquina”, desabafa a visitante.

Até 2014, os visitantes podiam ser obrigados a se despir, agachar e tossir algumas vezes. Esse processo ocorria para se certificar de que não estavam tentando ingressar com drogas e outros materiais ilícitos dentro da unidade penitenciária. Como resultado de um processo emitido em fevereiro do mesmo ano, esse tipo de procedimento foi vetado em todo o sistema carcerário gaúcho, inclusive no Presídio Central, o principal do Estado. Um scanner corporal foi adquirido para que a revista manual não fosse mais necessária. Porém, o que é previsto em lei está muito distante da realidade.

O juiz da 1ª Vara de Execuções criminais, que é responsável pelo Presídio Central, Sidinei Brzuska, explica o motivo desses abusos ainda ocorrerem. “Essa é uma questão que está muito enraizada na cultura e muitas vezes troca o servidor, ou assumem novos servidores que não sabem disso e acabam submetendo a visita a essa revista, sendo que existem decisões judiciais que proíbem isso”. Para ele, há uma falha na instrução dos profissionais que acabam cometendo os equívocos. Entretanto, apesar de ter atuado para o fim das revistas íntimas, mesmo com novas denúncias sobre excessos, nenhuma intervenção foi feita por parte da vara para que servidores, mesmo que recém-chegados, estejam cientes das regras. Um dos promotores de Justiça da fiscalização de presídios do Ministério Público do Rio Grande do Sul responsável pela fiscalização do Presídio Central, Luciano Pretto, lamenta que isso ainda seja uma realidade e expõe as limitações da promotoria em combater esses abusos. “Infelizmente nós não podemos fazer muito por elas, porque a maioria não quer se identificar para não sofrer represálias… e sem essa identificação a promotoria fica de mãos atadas […] sobre as situações específicas não existe o que possa ser feito sem a denúncia formalizada”, defende Pretto.

Além dos relatos de mal-uso do equipamento, ainda há reclamações a respeito da falta de critério para entrada de visitantes. M.R.B., 49 anos, visita seu irmão pela segunda vez no presídio. Ele foi preso preventivamente e não tinha antecedentes criminais. A irmã critica a falta de padronização para a entrada. “Não tem um padrão, elas (as PMs) definem na hora se tu vai ou não entrar, me parece um abuso de poder delas […] elas te nivelam como se tu também fosse bandida”. O juiz defende que o ingresso seja para todos da mesma forma, mas destaca que não há como isso ser modificado hoje. O diretor do Presídio Central, tenente-coronel Gayer, argumenta que o tratamento é adequado. “O tratamento que é dado para elas é digno, mas não é de amizade. É de carcereiro, de sempre achar que vai entrar material ilícito”.  No entanto, os relatos não são de encarcerados, mas de seus visitantes que avaliam que a desconfiança não justifica o tratamento agressivo.

D.F.,21, visita o marido que cumpre pena no Central. “Já é humilhante a gente tá aqui para entrar […] ao invés de facilitarem, porque elas (as brigadianas) são pagas pelo governo para fazer isso, elas são ignorantes. Eu acredito que elas pensam que são superiores e se a gente bate boca, fica sem entrar por seis meses”, conta a visitante. O relato revela a autonomia das agentes em vetar a entrada mesmo que não tenham sido apreendidos materiais proibidos na revista. O diretor do Central nega as acusações. “Isso não ocorre […] Quando há fundada suspeita ela deixa de ser uma revista, um tratamento normal, que é a questão da entrada de visita e passa a ser uma ocorrência policial […] e quando há detecção de um corpo estranho dentro da pessoa e não há identificação do que seria esse material, essa visita é bloqueada. Não entra naquele dia até mostrar o que é”, explica o coronel.

De acordo com dados oficiais, apenas 10% dos objetos cuja entrada é proibida em casas penitenciárias tentam ingressar no Presídio Central através das visitas. Comparado com o montante, esse número ainda é pouco expressivo. Em São Paulo, esse dado cai para três em cada 10 mil no total, enquanto no presídio gaúcho a mesma relação representa dez em cada cem, isto é, mais de 330 vezes maior. O promotor Luciano Pretto avalia que esse número ainda é muito baixo e não justifica o rigor das revistas vexatórias. “Para nós, a prioridade é a dignidade da pessoa e assegurar o direito de estar com o seu familiar ou amigo que tá preso, porque a droga, a gente sabe que vai entrar de outras formas também”. O magistrado defende que essa diferença entre os dois dados é consequência do domínio das facções dentro do Presídio Central. “O preso tá em risco na galeria, porque tá devendo, aí o familiar do outro é obrigado a levar pra pagar a conta… então carrega mais ali”. Mas infelizmente, essa não é uma realidade exclusiva do Central.

Segundo o promotor, o ideal seria que o visitante não tivesse acesso aos locais do preso, mas que o apenado se deslocasse até um local destinado para a visita. Se isso ocorresse, o visitante não precisaria ser revistado e sim o condenado, que após a visita, passaria por uma averiguação completa. No entanto, o país não prevê presídios em que isso seja possível como esclarece o juiz: “os presídios que nós estamos construindo agora continuam não se preocupando com essa questão […] o Brasil ainda não decidiu qual tipo de presídio quer”. As unidades carcerárias brasileiras são edificações antigas com manutenção precária. Essa situação aumenta a violência dentro e fora das casas prisionais e nesse contexto, o Estado perde o controle sobre o preso.

O tenente-coronel Gayer nega que haja abuso de autoridade na sala de revista assim como nas demais dependências do Presídio Central e defende que as atitudes dos brigadianos seguem o regulamento definido pela instituição e são o cumprimento do seu trabalho. “Nós vamos continuar dificultando e vai ter sempre visita reclamando. Quanto mais a gente acerta e mais prisões são feitas aqui, mais reclamações vai ter”, declarou o diretor.

Em outubro do ano passado, o Senado sancionou a lei 13.271 que proíbe a prática de revistas vexatórias em todo o país. Apesar disso, as humilhações seguem ocorrendo, o que sugere que a falha seja mais do que uma questão de legislação. Visitar alguém em um presídio, por si só, é constrangedor e muitos visitantes, se identificados publicamente, estão sujeitos à perda de emprego, por exemplo. Isso revela que a opressão vai além do agente penitenciário, mas é também uma construção cultural, onde a própria sociedade discrimina inocentes pelos atos de seus conhecidos.

Revistas são consideradas desrespeitosas e exageradas (confira vídeo)

Fila de visitantes para revista no Presídio Central (crédito: Mirella Rocha)

Quando a homofobia começa em casa

(Por Walter de Souza)

Uma pessoa LGBT morre por dia no Brasil. Isso é o final de uma cadeia de violência que pode começar em casa contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.  Em Porto Alegre, a falta de leis e projetos para proteção e combate à homofobia doméstica deixam crianças, adolescentes e até mesmo adultos desamparados, já que a prática ainda não é criminalizada no país.

O estudante de 18 anos, Pedro Riiks, vítima de homofobia, relata que em 2014 assumiu ser homossexual para a família. “Em 2014 assumi que sou homossexual. Com a minha mãe foi tranquilo. Com meu pai não“. Ele também conta que ficou um ano sem contato com seu pai, mas que atualmente os dois possuem uma relação mais estável. “Meu pai no começo não me aceitou. Agrediu-me tanto verbalmente, como fisicamente. Hoje temos uma boa relação. Ele já é casado com outra pessoa que o ajudou a aceitar minha condição”, informa o jovem. O discente também contou que apesar de seu padrasto não o aceitar na condição de homossexual por ter tido uma criação diferente, ambos possuem uma boa relação.

A coordenadora da Comissão de Direitos Humanos de Porto Alegre, Sylvia Severo, acredita que a falta de dados em relação à violência doméstica sofrida por homossexuais tenha a ver com uma espécie de constrangimento, afinal, a vítima estará denunciando um membro de sua família. Ela informa que a comissão quando recebe casos de violência aconselha a vítima a formalizar uma denúncia, pois acredita que o fortalecimento da luta para criminalizarem a homofobia, deve partir através da denúncia. “Entendemos que por ser uma denúncia contra a família à vítima se sentirá constrangida, mas frisamos que o mesmo deve sempre denunciar toda e qualquer tipo de agressão”, enfatiza Sylvia.

O psicólogo Vinicius Pasqualin afirma que no consultório quando se recebe um paciente homossexual agredido a primeira medida é verificar a capacidade que o mesmo tem de lidar com o problema. Pasqualin relata que ao ouvir um pai, que rejeita a sexualidade do seu filho, o melhor a ser feito é aconselhá-lo a respeitar o mesmo, e tentar entendê-lo para que ele não tenha sua saúde mental prejudicada e possa encarar o processo de aceitação com mais facilidade, tendo em vista que o apoio familiar é fundamental.

O também psicólogo e professor da Fadergs, Eduardo Marodin, acredita que as escolas devem se envolver com a causa. Pois os alunos podem ter seu desempenho prejudicado devido algum processo de ansiedade ou até mesmo depressão que possam ser causados devido à falta de aceitação dos pais. Marodin também acredita que há duas medidas viáveis que as escolas podem adotar para dar suporte a alunos homossexuais vítimas de agressão. O primeiro é discutir sobre diversidade de gênero tanto com os alunos quanto com os pais. E o segundo é formar um grupo de apoio, com alunos e até professores que sejam LGBT para que a escola já esteja preparada e tenha alguém responsável para dar suporte ao aluno e ao mesmo tempo permitir que o discente não tenha seu rendimento escolar prejudicado.

O coordenador da ONG Nuances Célio Golin relata que a falta de dados impede que não só a instituição como outras ONGs obtenha um número de pessoas para saber se há uma demanda necessária para que seja criado um projeto parecido com a Casa1, centro de cultura e república de acolhimento para LGBT em situação de risco fundado em São Paulo, no dia 25 de janeiro deste ano. O projeto foi idealizado pelo jornalista e militante dos direitos humanos, Iran Giusti, em parceria com Otávio Salles, e financiado através de uma campanha de financiamento coletivo na internet. A mesma teve a duração de um mês e foram arrecadados 112 mil reais para manutenção do local e o aluguel da casa. O restante é financiado por Iran com recursos próprios.

Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), responsável por elaborar anualmente o Relatório de Assassinatos LGBT no Brasil reconhecido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, os assassinatos a LGBT fechou em 2016 com o maior número de mortes em todos os anos, com aproximadamente 340 homossexuais assassinados.

Em 2017, o caso que ganhou destaque internacional foi à morte da transexual Dandara Santos. A vítima foi assassinada em fevereiro deste ano no Ceará e teve o vídeo de seu assassinato divulgado na internet. Um dia após o caso Dandara ser transmitido no programa da Rede Globo “Profissão Repórter”, a deputada Luizianne Lins apresentou um projeto a ser aprovado na Câmara em que o ato de violência e assassinato a pessoas LGBT passa a ser considerado crime. Caso aprovada, a lei ganhará o nome de Dandara Santos. Riiks também contou que neste ano foi vítima de agressão por causa de homofobia. Desta vez o ocorrido aconteceu na rua. O estudante conta que três pessoas o abordaram e o agrediram fisicamente. Ele também informou que registrou ocorrência na delegacia, mas que a denúncia não teve resultado.

A história de Pedro Riiks comprova que casos de violência por homofobia é um problema no Brasil. De acordo com especialistas, os meios para ajudar o combate à violência à população LGBT são as denúncias, e também a criação de projetos que podem começar na escola como grupos de apoio e discussão sobre diversidade de gêneros em aula. Outro módulo é o encaminhamento para um especialista em saúde mental para que o mesmo consiga fortalecer sua capacidade de lidar com o problema e também ponderar os pais para que apoiem e respeitem a condição de seus filhos.

Crédito da foto de capa da matéria: divulgação Vitória Ribeiro (CC)