Quando o perigo está dentro de casa

(Por Larissa Mascolo)

Em briga de marido e mulher, deve-se sim meter a colher. Por trás das estatísticas, é possível evidenciar as violências cometidas por parceiro e ex-parceiros. Foram mais de 10 mil ameaças e 6,2 mil agressões físicas registradas apenas neste ano no Estado, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública.

Por trás das estatísticas, é possível evidenciar as pequenas violências cometidas por ex-parceiros ou atuais contra a mulher, seja o assédio moral, os xingamentos, as respostas grosseiras, a questão do poder, que acaba acarretando no autojulgamento da própria vítima. “Existem vários tipos de violência contra a mulher, a violência de gênero é exercida pelo homem em relação a esposa, ele é agradável com todos, mas com a esposa não”, explica a psicóloga e terapeuta de casal e família, Marli Kath Sattler.

Apesar do conhecimento da Lei, constantemente ela é desconsiderada. Conforme definido no artigo 5da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), “Violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”, ou seja, é qualquer tipo de violência cometida à mulher pelos membros do grupo familiar e, compreendida como doméstica se a agressão ou omissão ocorrer no âmbito doméstico permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar.

O perigo mora em casa

Os depoimentos expostos na recente exposição ‘Agora ou na hora de nossa morte’, realizada no Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre, reflete sobre o que muitas mulheres sofrem dentro de suas casas, o lugar que, muitas vezes, é considerado como o mais seguro.

Realizado pelo Data Popular e o Instituto Patrícia Galvão, em 2013, a pesquisa ‘Percepção da sociedade sobre violência e assassinatos de mulheres’ revelou que, para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasile metade avaliou que as mulheres, de fato, se sentem mais inseguras dentro da própria casa. Ainda de acordo com esta pesquisa, 54% disseram conhecer uma mulher que já foi agredida por um parceiro, e 56% um homem que já agrediu uma parceira.

A tristeza pode ser sentida, tantas mulheres que perdem a vida no seu próprio lar, e ainda são julgadas culpadas por um crime que não cometeram. Assim, a casa se torna prisão, e a porta de entrada é uma cela em meio à escuridão.

As estatísticas comprovam o que muitos insistem em não enxergar. De acordo com dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), 67,7% dos feminicídios são praticados dentro de casa e, 71% das vítimas não tinham medida protetiva de urgência decretada. Para a juíza-corregedora e chefe da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, Traudi Beatriz Grabin, “a gente sabe que na prática a medida protetiva não é uma coisa 100% eficaz, mas ela é uma das melhores alternativas que se tem hoje para prevenir a agressão em relação à mulher, principalmente essa agressão maior que é contra a vida dela, que é o feminicídio”.

Patrulha como forma de prevenção da violência doméstica

Um dos reforços para o combate da violência doméstica e familiar contra a mulher na Capital foi a implementação da Patrulha Maria da Penha, criada em 2012 pela Brigada Militar, e que hoje está presente em 27 municípios.

De acordo com a coordenadora da patrulha Maria da Penha, Clarisse Heck, “até o início do trabalho da Patrulha Maria da Penha poucas mulheres tinham conhecimento dos benefícios de que poderiam dispor, que entre outras providências, as medidas garantem à mulher o direito a uma ordem judicial para que o agressor deixe imediatamente a residência, determinando uma distância mínima entre o agressor e vítima, bem como dos familiares e outras testemunhas”. No ano de 2015 foram 12.754 casos atendidos, em 2016, 15.195 foram contempladas com o atendimento das patrulhas Maria da Penha no Rio Grande do Sul, nos 27 municípios.

Na cidade de Porto Alegre, estão disponíveis seis unidades operacionais que abrangem todos os bairros da capital. Cada unidade operacional dispõe de uma Patrulha que realiza a fiscalização das medidas protetivas de urgência, contando com dezoito policiais militares. Todos os servidores possuem algum tipo de treinamento especializado para atuar no atendimento à vítima de violência doméstica e familiar.  Segundo dados do TJRS, 30% destes crimes ocorrem porque o autor não aceita a separação, ou por discussões/ brigas, ainda de acordo com os dados, 89,4% dos agressores são homens.

Cada patrulha é composta por, no mínimo, dois policiais militares, sendo um deles, preferencialmente, do sexo feminino, que realizam visitas de atendimento policial à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Normalmente são realizadas três visitas, mas o número depende da gravidade do caso.  “A Patrulha Maria da Penha auxilia muito na questão da falta de informação, na orientação dessas mulheres e também do empoderamento delas, porque a Patrulha faz visitas nas residências das vítimas e ali é o momento em que ela se sente acolhida, se sente segura, confiante e é o momento então que a polícia orienta da melhor forma de como proceder diante do caso concreto. A patrulha Maria da Penha é um importante instrumento para a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres”, ressaltou a coordenadora.

Proposta concreta de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

No Brasil, a taxa de homicídios é de 4,8 por 100 mil mulheres – sendo a quinta maior no mundo no ranking de mulheres assassinadas, segundo dados do Mapa da Violência 2015, fornecidos pela Organização Mundial da Saúde. Já no Rio Grande do Sul, nos dois últimos anos, houve uma redução de 3% na taxa de feminicídios, de acordo com dados da SSP.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006, sendo a terceira melhor lei do mundo no combate à violência doméstica, e estabelece que todo o caso de violência doméstica e familiar é crime, devendo ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. “A lei Maria da Penha é uma lei muito boa, mas é uma lei muito boa aplicada num Estado que não só negligência, mas também que é reprodutor desse sistema patriarcal, desse machismo, dessa violência, então a gente vê a violência contra a mulher em várias esferas dentro do Estado”, destaca a integrante do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Mulher e Gênero da UFRGS, Florência Guarch.

Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, que foram criados a partir dessa legislação, e nas cidades em que ainda não existem, são julgados nas Varas Criminais.

Em Porto Alegre, o Poder Judiciário é um dos poucos no Brasil que possui nove Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar distribuídos pelo Estado nas comarcas da Capital. São elas: Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, e Rio Grande. Ao final do ano de 2006 (ano de início da vigência da Lei Maria da Penha), foram requeridas 109 medidas protetivas. Depois de dez anos, das 51. 219 medidas protetivas solicitadas em 2016, 28.104 foram concedidas, o que representa 54,8% medidas aprovadas pelos magistrados.

No Rio Grande do Sul, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública, no Poder Judiciário do Estado, em 2016, foram iniciados 156 processos que apuram feminicídios (tentados e consumados). Os agressores têm idade entre 25 a 39 anos, representando 33,7%, de acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado, e ainda, 21,1% das vítimas têm filhos com o agressor.

Segundo o artigo 7º da Lei Maria da Penha, são definidas cinco formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: a violência física, a violência psicológica, a violência sexual, a violência patrimonial, e a violência moral. Neste primeiro semestre de 2017, a SSP registrou, em Porto Alegre, 10.030 ameaças, e 6.226 lesões corporais. Em 48,4% os crimes ocorrem em relacionamentos atuais.

Que a violência doméstica existe e é cotidiana na vida de muitas mulheres é fato. Apesar das medidas protetivas, da aprovação da Lei e de atendimentos especializados para a mulher, nenhuma é uma garantia total de segurança à vítima. É necessário que o assunto seja debatido, que o Estado dê uma atenção maior a essa problemática, e que a população não fique cega quanto às relações abusivas que presenciam. É quase impossível não conhecer uma mulher que foi vítima, ou até mesmo um agressor, e isso é assustador. Os índices da violência contra a mulher continuam crescendo, e milhares perdem suas vidas no estágio final do ciclo desta violência, quando então acontece o feminicídio. O engajamento da sociedade para combater qualquer violência cometida contra a mulher é indiscutível. A luta não é só das vítimas, e sim de todos.

Violência contra o idoso não tem desculpa, tem lei

(Por Willian Cardoso)

Entre o modesto corredor da Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso (DPPI), de Porto Alegre, uma senhora chamou a atenção pela história que se dispôs a contar sobre sua violência sofrida. Ernestina Freitas Machado, mais conhecida como Dona Neta, senhora de 90 anos, no rosto e em suas mãos, leva as marcas da passagem do tempo que aparenta esconder uma mulher castigada pelas suas situações vividas. Vítima constante de estelionato, não recorda quantas vezes já pensou em fazer denúncias do seu filho mais novo. “No fundo eu não tenho coragem, apesar de fazer essas coisas, ele é um bom filho”, desabafa. Casos como de Dona Neta se tornam frequente entre os idosos que vão até a DPPI, mas acabam não fazendo a denúncia. A população idosa atual do Rio Grande do Sul já corresponde a 17,3% de toda população, os números refletem a 1.945.900 milhões de habitantes com mais de 60 anos, segundo dados do último censo do IBGE de 2015.

Dona Neta, viúva, cozinheira aposentada, explica que o filho constantemente furtava seus cartões bancários, fazendo realizações de empréstimos indevidos em nome da idosa, comprometendo sua renda. Das 1062 ocorrências registradas, até o final da apuração desta matéria, 16 de maio, 16,6% são denúncias voltadas ao teor de violência financeira. Representando um total de 83 queixas.  Comparando com os dados adquiridos no ano de 2015, que foi o período que a DPPI possuiu o maior número de registros de ocorrências (2,5 mil), o primeiro semestre de 2017 quase atinge a metade dos índices. Segundo o Comissário Alan Lopes da Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso, diariamente vão até o local uma média de 30 pessoas, mas somente 15 acabam fazendo denúncias.

Entre os seus nove filhos, somente a filha mais nova, empregada doméstica, de 48 anos, fica responsável dos cuidados da idosa, “não adianta denunciá-lo, a polícia não irá fazer nada, e nós que vamos ser prejudicadas por ele,” comenta. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), em seu artigo 102 – explica que apropriar-se de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da sua finalidade, sofre reclusão de 1 a 4 anos seguido de multa. Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), esse tipo de crime é um dos mais denunciados no contexto nacional, representando 40,1%.

VERTENTE DOS CASOS: ANALISANDO O AGRESSOR

As narrativas das duas senhoras mostram que a violência financeira geralmente ocorre quando o idoso por necessitar de ajuda, acaba confiando nas pessoas próximas (familiares, cuidadores) que deveriam lhe auxiliar, mas acabam se aproveitando da fragilidade dessas pessoas desviando ou confiscando os bens dos idosos.  Verônica Bohm, profissional do Centro de Ciências Humanas e Educação, da Universidade de Caxias do Sul (UCS), analisou e elaborou em sua tese de pós-graduação – violência contra pessoas idosas: narrativas de agressores. Como é o ponto de vista dos agressores que cometem delitos, ou amedrontam pessoas da terceira idade. Em sua pesquisa exploratória, ela entrevistou um total de 8 pessoas, 5 mulheres e 3 homens, que cometeram algum tipo de violência contra pessoas com mais de 60 anos.

Ela exibiu seu trabalho em 03 de junho de 2016, onde apresentou que 90% dos entrevistados eram filhos destes idosos, que representam a média nacional 51,5%, seguido dos netos 8,25%, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). No seu estudo ficou esclarecido que os aspectos mais comuns para os maus-tratos contra pessoas mais velhas são baseados no consumo excessivo de drogas ilícitas ou de álcool, a presença do desemprego na rotina familiar, ou familiares que carregam as lembranças de terem sido vítimas de violência em outras fases das suas vidas.

A violência financeira foi citada em 12,4% dos registros feitos por Verônica. Item preocupante no atual cenário econômico brasileiro, onde as taxas de desemprego no ano de 2016 aumentaram 12%, em comparação com o ano anterior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os idosos podem ser as únicas pessoas com renda fixa em inúmeras famílias. O que poderia ser um lugar de prestígio e poder, também pode colocá-los em condições vulneráveis quando em famílias desestruturadas.

A psicóloga Elisabeth Mazeron, professora da UniRitter, explica o quanto é difícil de romper esse ciclo sem a procura de uma ajuda profissional. “O ciclo de violência acaba se tornando quase uma regra. Principalmente em vítimas de violência na infância. Isso se torna uma marca profunda e acaba se tornando muito difícil de interromper sem o auxílio de muitas sessões de terapia”, afirma.

As situações de violência na infância, podem conduzir o adulto a reproduzir este tipo de comportamento com seus filhos, tornando-se um ciclo vicioso na família, por atravessar gerações.

O Centro de Referências às Vítimas de Violência (CRVV) recebe por mês na instituição quatro ocorrências, sendo que a cada 4 denúncias realizadas, 3 são de mulheres. Boa parte das acusações não possui prosseguimento por opção dos idosos, pois as denúncias atingem familiares próximos. Maria Valéria Carvalho Simões, assistente social do CRVV, destaca a questão de vulnerabilidade da mulher idosa e sua expectativa de vida maior: as mulheres lideram os rankings de pesquisa, até pela vulnerabilidade, e por existirem mais mulheres idosas do que homens.

ASILO PADRE CACIQUE: A VIDA RENASCE AOS 60

Em busca de oferecer um novo caminho para às vítimas de maus-tratos, oferecendo proteção, incluindo socialmente os idosos em atividades diárias, visando o estímulo de suas vidas sociais e emocionais, a instituição Asilo Padre Cacique acaba se tornando uma opção de recomeço. O Asilo Padre Cacique, é uma organização não governamental fundada em 19 de Junho de 1898, pelo padre baiano Joaquim Cacique de Barros. atualmente, abriga cerca de 150 idosos, sendo que em torno de 40% não possui algum vínculo familiar, e por esse motivo acabam gerando uma ligação afetiva com os funcionários e os voluntários da instituição.

A instituição disponibiliza atividades diárias de lazer ao idoso: cinemas, aula de informática, sala de jogos, baile dos idosos, e etc. Natália Chim, voluntária do asilo, destaca que os idosos se sentem felizes por estarem ali. “Eles voltam a se sentirem importantes. Encontram pessoas com histórias parecidas e acabam se identificando”, conclui. Para o ingresso na instituição precisa ser independente para as atividades da vida diária: alimentar-se sozinho, ir ao banheiro, conseguir se deslocar sem ajuda. Conseguir responder por si mesmo, não ter sido diagnosticado com Alzheimer ou com desvios psiquiátricos. Além, de possuir uma renda de um salário mínimo, precisa residir em Porto Alegre ou em cidades metropolitanas.

Durante a passagem entre os largos corredores do asilo, um senhor cabisbaixo, de braços cruzados, e sério (aparentando ter poucos amigos), chamou à atenção entre os demais. Seu Hermínio D’ Andrae, 93 anos, jornalista formado Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), responsável pelo informativo interno dos moradores, o Jornal Cacique, que circula a cada três meses na capital. Perguntado se gostava da instituição como morada, e se possui um bom convívio com os demais moradores, “Sim, tenho alguns amigos, mas prefiro escutar, tenho um ouvido carinhoso, e sim, gosto do tratamento que os voluntários tem conosco”, afirma.

Seu Hermínio é uma das histórias contadas no asilo que reconhece a entidade como um verdadeiro lar, tanto pelos serviços prestados, quanto pelo ambiente de convívio com os demais moradores.

De acordo com o IBGE, os números de idosos dobrou no contexto nacional, as pessoas com mais de 60 anos somam 23,5 milhões dos brasileiros, representando 12% da população no país, ao mesmo tempo, o número de crianças de até quatro anos no país caiu de 16,3 milhões, em 2000, para 13,3 milhões, em 2011, último ano que a pesquisa foi feita. A expectativa é de que a 30 anos haverá mais idosos nos meios demográficos, do que qualquer outro grupo populacional no país.

A fim de atender às demandas desta população, foram estruturadas nos últimos 30 anos instrumentos legais que garantem proteção social e ampliação de direitos às pessoas idosas, com o propósito de dar voz às vítimas que tiveram e têm seus direitos violados a Política Nacional do Idoso certifica em seu artigo 2°, direitos que garantem oportunidades para a prevenção da saúde física e mental, bem como seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade. Facilitando as necessidades de uma sociedade cada vez mais preocupada com o respeito e a promoção dos direitos fundamentais da pessoa idosa no Brasil.

Asilo Padre Cacique abriga idosos na Capital

Crédito: Cainan Xavier

 

O silencioso grito pelo direito de (sobre)viver

(Por Matheus Closs)

Passava das 21 horas do dia 18 de março deste ano. Rodrigo da Silva Veloso, também conhecido como Pelezinho, se posicionava em uma sinaleira próxima a usina do gasômetro. Feliz com a vitória do Internacional, que acabara de bater o São Paulo de Rio Grande, não titubeou ao vestir sua camisa vermelha para trabalhar. Rodrigo vendia jornal. Ao oferecer o jornal a um ônibus de linha que passava no local, teve um exemplar roubado. Rodrigo seguiu vendendo. Pelo menos até outro ônibus passar. Desta vez, um ônibus de torcedores, que repetiu o ato do primeiro. Rodrigo enfureceu-se e atirou uma pequena pedra no veículo. Mesmo sem estragos o ônibus parou, e com ele, um grande número de torcedores portando pedaços de madeira correram em direção ao vendedor de jornal. Rodrigo foi brutalmente espancado e, após uma semana em coma no hospital, morreu. Rodrigo morava nas ruas.

O assassinato de Pelezinho, presenciado por testemunhas e registrado em câmeras de segurança, não ganhou manchetes em grandes veículos, tampouco foi lamentado pela sociedade. O morador de rua em Porto Alegre vive esquecido entre o sucateamento dos serviços de assistência social e a banalidade da situação em que se encontra.

Nos últimos 5 anos, a população de rua em Porto Alegre aumentou em 56%, segundo estudo quanti-qualitativo de 2016 realizado através do Contrato entre Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) e UFRGS. São 2.115 adultos em situação de rua – embora o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) afirme que são entre 5 mil e 6 mil. Números altos que passam longe de serem devidamente assistidos.

Durante o dia, a Capital dispõe do Serviço Especializado de Atendimento à População Adulta em Situação de rua – ou CentroPop, com 60 metas de atendimento divididas entre manhã e tarde. Seguindo o Plano Plurianual de Assistência Social de 2014-2017 da FASC, em 2013 foi aberto um segundo CentroPop com 160 metas por dia, com prioridade para a terceira idade, mulheres e deficientes. São apenas cerca de 10% dos moradores de rua alcançados diariamente por estes serviços.

À noite, Porto Alegre conta com cerca de 350 vagas permanentes em três abrigos – um municipal e dois conveniados – e ainda há a possibilidade de abertura de 90 vagas para o inverno, segundo a FASC. Adotando o número levantado pela Fundação – cerca de 2 mil moradores de rua – aproximadamente 80% da população não conseguiria abrigo no inverno.

Os problemas no atendimento aos moradores de rua não são apontados somente por eles. Veridiana Machado, educadora social da FASC há 15 anos, reclama da falta de recursos básicos como papel higiênico e produtos de lavanderia. Segundo ela, além da precarização dos serviços, não há recursos financeiros suficientes, impossibilitando a oferta de vale-transporte e vale-refeição para a população de rua. Até postos importantes como vigilantes e porteiros estão escassos. “Trabalhadores terceirizados estão sempre com salários atrasados, agora sumiram do nosso local de trabalho porque não estão recebendo”, diz.

Ainda que as vagas fossem suficientes, o serviço prestado não atrai os moradores. De acordo com o estudo da FASC, dos 328 moradores de rua que responderam o porquê de não frequentarem os albergues e abrigos, 21,2% alegaram a rigidez das regras, enquanto 15,6% apontaram a forma de tratamento dos administradores e a hostilidade interna – como casos de roubo e racismo. Procurada, a FASC não se pronunciou sobre a situação.

Mortes na Capital

A população de rua não é apenas violentada pela falta de políticas públicas, nos primeiros cinco meses de 2017, além de Pelezinho, são pelo menos outros seis assassinatos. No caso de Pelezinho, as imagens do local que poderiam ajudar na identificação do ônibus, não foram divulgadas. O Diretor da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, delegado Paulo Grillo, explica que cada caso recebe uma estratégia diferente de investigação, independentemente do perfil da vítima.

Dos sete homicídios, pelo menos quatro possuem fortes suspeitas de que a motivação seja o envolvimento com o tráfico de drogas, o que demonstra a vulnerabilidade da população frente ao consumo de entorpecentes. O estudo quanti-qualitativo da FASC ainda aponta que 24% dos moradores de rua que participaram da pesquisa afirmaram serem usuários de drogas.

Outro aspecto comum, porém, aos sete assassinatos: todas essas vítimas tiveram seus perfis limitados a condição de moradores de rua. “Quando um menino de classe média é assassinado se fala nos sonhos, onde ele estudava, na dor dos pais. Mas quando morre um morador de rua, é simplesmente um morador de rua. Como se todos fossem drogados, bandidos”, diz Rosina Campos, uma das fundadoras da Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação (ALICE), responsável pela produção do jornal Boca de Rua.

A intolerância frente à essa população também é replicada pela sociedade civil. Por terem outra dinâmica de vida, que foge da nossa realidade capitalista, são alvos fadados ao preconceito. “Julgam (os moradores) pelo perfil, pelos padrões de beleza. Eles se negam a viver no mundo do jeito que ele é”, analisa Veridiana.

Boca de Rua e resistência

Há 16 anos nascia um jornal em Porto Alegre produzido por moradores de rua. Desenvolvido pela ALICE, o Boca de Rua surge como instrumento de voz e de trabalho, com reportagens e matérias produzidas inteiramente pela população das ruas com auxílio de voluntários. Em todas as edições – trimestrais – é realizada uma reunião de pauta na Escola Porto Alegre (EPA), lugar que atualmente abriga o projeto. A partir das sugestões deles são definidas as pautas e posteriormente a temática da edição. Após a organização em pequenos grupos, feita pelos próprios moradores de rua, as matérias são construídas. Após impresso, todas às terças-feiras eles voltam a se reunir na EPA e cada um dos 35 moradores que hoje constroem o Boca, retiram sua cota de jornais a serem vendidos.

O jornal que Pelezinho vendia no momento que sentenciaria sua morte era o Boca de Rua. Enquanto exercia sua profissão, Pelezinho não imaginava que seria motivo de matéria na edição seguinte. Colega de Rodrigo no jornal, Edson José Souza Campos, 32 anos, foi uma das primeiras pessoas a socorrê-lo e, assim como Pelezinho, também sente na pele a violência como impedimento para exercer sua liberdade “A gente está sendo espancado, não podendo mais ficar nas praças. Tu vive na rua e não pode ficar sentado numa praça? Os que tem que dar segurança para nós, são os que estão espancando a gente”, diz.

Os recorrentes casos de violência que, segundo Edson “aumentaram muito em 2017”, são notados em alguns pontos da cidade. Barracos queimados deixaram manchas nas paredes em locais como no bairro Partenon. A presença de moradores de rua em parques como o da Redenção tem sido “evitada” pela Brigada Militar, que frequentemente os expulsam destes locais com certa hostilidade. Este cenário impulsionou a união do Boca de Rua com o MNPR para que a voz dessa população ganhasse, ao menos, um espaço de debate perante à sociedade. A edição trimestral de abril, maio e junho do Boca de Rua “Luto e Luta” serviu como relatório em reunião na Assembleia Legislativa. A partir dela, os deputados da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos votaram a favor da realização de audiência pública, ocorrida em 24 de maio.

O problema é dos moradores de rua, mas não somente deles. É preciso compreender estes, como cidadãos iguais a qualquer outro, com os mesmos direitos e deveres. “Eles são parte da sociedade simplesmente. O problema é transformá-los em um problema, assim como o prefeito de Porto Alegre que quer tirá-los das ruas compulsoriamente” diz Ivaldo Gehlen, professor do Departamento de Sociologia da UFRGS.

Os motivos que levam pessoas a viverem nas ruas passam em sua maioria – de acordo com a pesquisa da UFRGS/FASC – pelo uso de drogas/alcoolismo, problemas com a família e desemprego. Para evitar o aumento dessa população, o município deveria agir nestas áreas. Para os que já estão nas ruas, não existem políticas de médio e longo prazo para retirá-los dessa condição.

Apesar do alcance pequeno, não suficiente para atender parte majoritária da população de rua, o Boca de Rua serve ao menos de exemplo como projeto que convida os moradores de rua a voltar ao convívio social e a resgatar sua autoimagem. “O Boca levanta até a autoestima do cara, a gente conhece e conversa com muita gente, com médicos, estudantes. Não é algo que nos deixa perdido”, conta Fábio Rodrigues, 40 anos – há quase 10 anos vivendo nas ruas e participando do jornal.

Não há fórmula para acabar com a violência. Mas quando se trata de uma minoria devemos partir da superação do preconceito. “A solução é que eles sejam tratados como todos nós somos, isso diminuiria a discriminação – e a violência”, analisa Gehlen. As discussões não podem permanecer apenas em gabinetes. É preciso ouvir a população de rua.

Foto: Matheus Closs

 

Cinco grupos controlam a Capital

(Por Ulisses Miranda)

O Presídio Central tem oficialmente, desde o dia 13 de janeiro deste ano, um novo – e desconhecido – nome: Cadeia Pública de Porto Alegre. Os problemas, no entanto, são velhos e bastante conhecidos. O primeiro e mais lembrado deles é a superlotação. O local disponibiliza 1.824 vagas, mas a lotação, ultrapassa regularmente os 4.600 presos (4.670 em maio de 2017). Em alguns dias a CPPA chega há abrigar 5 mil pessoas. O número faz com que, por exemplo, os apenados fiquem “livres” das celas. O cárcere se resume aos grandes corredores que formam as galerias – como são chamados os andares de cada pavilhão. O segundo problema é o domínio por parte das organizações criminosas, tanto no presídio quanto nos bairros da Capital.

“Começou a haver uma interligação entre uma região da cidade e uma galeria, de maneira que quem manda naquela região manda naquela galeria e vice-versa”, afirma o Juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sidinei Brzuska. Essa correlação, segundo o magistrado, teve início com criminosos ligados ao tráfico na Vila Conceição. A polícia prendia os envolvidos dessa região e os colocava na mesma galeria do Central – por não conseguir prover a segurança de todos, caso fosse “misturá-los”. Atualmente, essa situação é comum a todas as facções.

Formada em Direito, Ciências Sociais e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRS, Marcelli Cipriani aponta em seu estudo que 35 bairros da Capital estão sob domínio de uma ou mais facções. Somadas, as populações destes logradouros correspondem a pouco mais da metade da população total de Porto Alegre: são mais de 790 mil cidadãos vivendo em áreas dominadas pelo tráfico, dentre os cerca de 1 milhão e 400 mil residentes na cidade.

Como evidenciam os números, a Capital está dividida – e, claro, em constante disputa. Mas só há “desorganização criminosa” do lado de fora. Dentro do Central há a seguinte disposição: quatro (A, B, D e F) dos nove pavilhões estão sob domínio de algum grupo. Em dez das onze galerias – divididas entre os quatro pavilhões anteriormente citados – há presença de facções. Nos pavilhões E, G, H, I e J na teoria, estão os presos sem nenhum tipo de ligação com elas. Enquanto o primeiro abriga dependentes químicos, ex-policiais e presos com ensino superior, no segundo, o G, ficam os chamados trabalhadores (que prestam algum tipo de serviço dentro do aprisionamento) e os evangélicos. No pavilhão H estão autores de crimes sexuais, gays e travestis. No I, estão incursos da Lei Maria da Penha e no último, o J, estão os presos em trânsito. “O tamanho das facções dá-se pelo tamanho da área mais externa de domínio do que interna, mas são interligados”, continua Brzuska.

Essa divisão, aliás, é apontada por integrantes da sociedade como um erro administrativo. Desde que a gestão do então Presídio Central passou das mãos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para as da Brigada Militar (BM), em 1995, a forma de lidar com a massa carcerária também mudou. Na tentativa de amenizar anos marcados por mortes, motins, fugas e tentativas de fugas, a BM abriu diálogo com os presos. Entre as tratativas, se percebeu a necessidade de separar aqueles apenados com algum tipo de desavença. Aos poucos, as galerias foram formadas conforme as “afinidades”. A BM conseguiu, enfim, controlar a situação que era violenta, embora não seja o estado o responsável por manter os presos seguros. “Quem assegura a integridade física do preso é a facção, portanto, se você quer desmanchar a facção, você precisa assegurar a integridade física do preso”, provoca o juiz Brzuska.

Mas não é só isso: há outro déficit no que se refere aos serviços prestados pelo Estado. Mesmo que o artigo 12 da Lei de Execuções Penais determine que “a assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas”, o governo estadual, que oficialmente é o responsável pela unidade, fornece apenas energia elétrica, água e alimentação básica para os presos. Por isso, em dias de visitas, familiares e amigos dos presos levam roupas, calçado, colchões, sabonete e toda uma série de produtos que são, por lei, de obrigação do Estado prover.

Esse “modelo de gestão” é amplamente discutido – e criticado. Em janeiro de 2013, entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) a grave situação do presídio. Em dezembro do mesmo ano, através da Resolução 14/2013, a CIDH aconselhou o Brasil a adotar providências diante da “grave situação” por aqui. A recomendação era de que o governo não deixasse por conta dos próprios presos funções disciplinares e o controle de segurança dentro do presídio. A violência dentro do Central apenas se extingue à medida que as facções, após cada confusão, percebem o tamanho do prejuízo aos “negócios”. Visitas são perdidas e revistas se tornam mais constantes.

Em conseguinte, o artigo 13 da LEP outorga que sejam criados “locais destinados à venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração”. Esse cenário possibilitou a criação de um mercado vantajoso para as facções dentro do presídio. Com variedade de produtos (que vai de higiene a lanches), esse comércio alimenta a criação de dívidas que, uma vez acumuladas durante a pena, são pagas nas ruas. O cenário do presídio se mantém organizado, sob a ótica do crime. As ruas da Capital, no entanto, vivem em intensa desorganização. Nos primeiros 15 dias de 2017, Porto Alegre teve aumento de 18,4% nos homicídios, sendo que a maior parte dos crimes foi na Zona Norte, onde facções disputam poder. O Atlas da Violência 2017, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública coloca a capital gaúcha na 99ª posição entre os municípios mais violentos. Dada a abrangência atual dos grupos criminosos pode-se traçar um paralelo com três cidades que fazem parte da Região Metropolitana e também aparecem no estudo: Alvorada (12ª), Viamão (32ª) e Canoas (89ª).

Essas são algumas das falhas que contribuem para a expansão das facções em Porto Alegre. Onde o Estado se ausenta, as facções entram. Os apenados que não recebem ajuda de fora, recebem lá dentro e, automaticamente, começam a fazer parte de determinado grupo. A BM prende o pequeno traficante e o presídio superlota. A população aplaude, mas a violência não diminui. As facções agradecem e cooptam.

Latrocínio a cada 10 dias na Capital

(Por Ana Paula Lima)

A cada dez dias, um gaúcho morre em assalto na capital. De Janeiro a abril de 2017, ocorreram nove crimes de latrocínio, que é o roubo seguido de morte, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Segundo indicadores criminais divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul, nesse mesmo período em 2011, havia seis vítimas e em 2016 o número aumentou, totalizando em 15.  Contudo, a cidade gaúcha não é a única a apresentar casos de latrocínios neste ano, em todo o RS já são 42 vítimas, também divulgadas pela SSP.

Das nove vítimas de latrocínios na capital, até o fechamento desta reportagem, estão: Bassirou Diop, Pedro de Freitas Pinto, Altair Bock, José Carlos Bueno, Leo Edson Schwalb, Masahiro Hatori, Adriano Camargo Martins, Moisés Doring Jeske e Gabryel Machado Delgado. A maioria dos crimes aconteceu em bairros de Porto Alegre durante o dia, como o Centro, considerado um dos lugares mais perigosos da cidade, que teve duas mortes. As vítimas apresentam idade entre 20 a 67 anos e foram mortas a facadas ou tiros, e os pertences visados pelos bandidos eram carros, dinheiros e celulares.

O diretor da Delegacia Regional de Porto Alegre, Eduardo Hartz, disse que o principal fator para o crescimento de latrocínio é o aumento populacional e a diminuição do policiamento ostensivo, que é o serviço da Brigada Militar, assim habilitando o agressor a se sentir mais seguro a roubar. Mas, conforme o Centro de Informações Estatísticas/Núcleo de Demografia e Previdência (FEE), em 2011 a população da capital era de 1.463.596 e no ano de 2015 obteve um aumento não muito significativo e se estendeu para 1.475.717 habitantes.

Eduardo Hartz afirmou que das nove vítimas, quatro casos já estão resolvidos e os criminosos presos. Os outros cinco estão em fase de formalização, com pedidos de prisão decretados. Já no ano de 2016, em torno de 70% dos casos foram elucidados e 30% estão em investigação.

O delegado ainda ressalta que a resolução dos casos é mais complexa do que em casos de homicídio, quando normalmente um estudo sobre a vida da vítima pode auxiliar a identificar possíveis suspeitos. Porém, no latrocínio, por ser uma questão patrimonial, não existe relacionamento entre ambos, a pessoa atacada é escolhida de forma aleatória, dificultando a apuração do crime, que é considerado o mais grave investigado nas delegacias distritais. As investigações são feitas através de câmeras, retrato falado da pessoa que presenciou a cena do crime e denúncias. Para auxiliar nesta investigação, o diretor geral do Instituto de Perícias do RS, Cleber Muller, conta que em todos os acontecimentos que envolvem mortes, são recolhidas as digitais e muitos dos casos de latrocínio o bandido tem envolvimento com o tráfico de drogas.

O Artigo 157 do Código Penal, parágrafo V e inciso 3°, diz que se o roubo resulta em morte, a reclusão é de vinte a trinta anos. Mesmo assim parece existir um fatores que levam o assaltante a continuar na atividade delitiva. As observações do delegado Hartz são que a droga fomenta na pessoa uma vontade de adquirir meios para consumi-las. Ele ainda afirma que a forma mais fácil é assaltando e muitas vezes esse ladrão é iniciante, e está sob o efeito do crack. “Temos percebido que o perfil do assaltante, tem sido um bandido jovem, entre 18 e 19 anos, pessoas que não possuem uma perícia sobre a arma”, explica Hartz. Por isso, o roubo algumas vezes resulta em morte, no nervosismo e com medo de que a vítima reaja, o bandido atira. “Nós ouvimos da maioria dos agressores o seguinte argumento: Eu não queria matar, mas achei que ele fosse reagir e meu dedo estava no gatilho e quando vi aconteceu”, finaliza Eduardo Hartz.

Hoje, muitos jovens, menores de idade, estão envolvidos com assaltos e mortes. O Psicólogo Carlos Eduardo, explicou como começa esse envolvimento e diz que o bandido se forma em casa, entre a família.  “Existem famílias completamente desregradas, situações de pais que abandonam, se envolvem no crime e a criança desde pequena é carente, ela não tem os cuidados essenciais. E o estado não apresenta uma cobertura a falhas familiares”. Ele ainda complementa, que o latrocínio parece uma espécie de vingança, contra os maus tratos que o agressor recebeu na infância e assim aquela vítima irá pagar por isso. “O sujeito está drogado e existe um pensamento suprimido e ele executa o ato”, concretiza o psicólogo.

Já na percepção do doutor em sociologia com pós-doutorado em criminologia, Rodrigo Azevedo, o debate está muito mais ligado, na existência de uma cultura de sociabilidade violenta, dentro de determinadas áreas, onde o estado não está presente e quando aparece, é de forma violenta. Assim, gera um viés de como as pessoas entram no mundo da violência, elas acabam se socializando num contexto onde há arma de fogo e a violência vira um mecanismo de acerto de contas e administração de conflitos.

Para a resolução e a diminuição dos crimes de latrocínios em Porto Alegre, o delegado Hartz conta que é preciso colocar mais policiais da Brigada Militar nas ruas. “O policial fardado inibe o crime”. Também fala que o sistema prisional da capital gaúcha sofre certa deficiência, que deveria ter uma maior efetividade para que os agressores pudessem cumprir a pena necessária. Além disso, o sistema deveria oportunizar formas e projetos, para que o bandido volte para a sociedade melhor, pois 90% dos presos, não praticaram aquele crime pela primeira vez.

O sociólogo Azevedo apontou soluções, colocando em questão a necessidade de atuação da polícia, para recolher as armas de fogo, que estão circulando de forma ilícita. A partir do relatório preliminar ranking dos estados no controle de armas, divulgado no Fórum de Segurança Pública, a cada 100 habitantes no Rio Grande do Sul, uma a quatro pessoas, utilizam armas ilegais. Para Azevedo, a redução da violência, deve iniciar com um investimento em políticas sociais e uma melhora na oferta de ensino, especialmente nas áreas mais periféricas.

Hartz diz que estão trabalhando para que não haja mais casos em 2017. “Estamos identificando os agressores e solicitando a prisão com provas bem formalizadas, para que eles possam permanecer presos.” Ressalta também que o propósito é dar uma resposta ágil e qualificada, em relação aos acontecimentos de latrocínio e pede que a comunidade não reaja ao assalto e que mesmo que a situação seja complicada, tente manter a calma.

Para que haja uma redução nos crimes de latrocínio, é preciso uma preocupação maior do estado, deve haver mais policiais nas ruas e o sistema prisional necessita funcionar de forma em que o bandido saia da prisão diferente. O Código Penal tem que revisar as leis, pois o tempo de reclusão para os criminosos tem que ser muito maior, vinte a trinta anos é um número pequeno para a gravidade dos crimes. O investimento em escolas mais qualificadas, serviços de apoio, como pedagogas, é fundamental, principalmente aos colégios localizados nos lugares mais periféricos. Além de todas essas alternativas, é primordial que todas as armas ilegais sejam recolhidas. Entretanto, se existissem apenas armas legais, com certeza os casos de latrocínios seriam inferiores aos atuais.

Crédito: Leonardo Ferreira

 

 

Motoristas sofrem com constante insegurança

(Por Evelyn Lucena)

Motoristas de aplicativo estão sofrendo com a violência de diferentes formas, entre agressões psicológicas e físicas, chegando a casos de latrocínio (roubo seguido de morte). Segundo Formulário Social, 11,4% já foram vítimas de roubo na Capital. Com o aumento do medo e da violência, no dia 7 de março protestaram após um colega, vítima de latrocínio, ser encontrado morto.

Hoje a Uber conta com cerca de 8 mil motoristas em Porto Alegre e mais de 50 mil no Brasil inteiro, contabilizando 8,7 milhões de usuários. Com o início de uma atividade recente surgiu um novo risco que aumentou no ano passado. No dia sete de novembro de 2016 a Uber começou a aceitar dinheiro em espécie no Brasil para que os números de passageiros dobrassem. Por conta da preocupação dos motoristas perante a segurança, em fevereiro de 2017 começou a pedir CPF para as corridas em dinheiro. A empresa não respondeu o e-mail quando contatada até o encerramento da reportagem. Na visão dos motoristas essa forma não adiantou e muitos migraram para aplicativos que só aceitam cartão de crédito visando a segurança. “O que leva a violência ser mais recorrente por aceitar dinheiro é o cadastro falho que a empresa tem”, relata Amanda Capalbo, 42 anos e motorista de aplicativo.

Joel Teixeira, 59 anos, aposentado da aviação e também motorista, diz: “O recebimento do dinheiro em espécie abriu uma porta para que o pessoal nos aborde sabendo que estamos com dinheiro ali, isso se tornou muito perigoso para a gente, porque já aconteceu com vários colegas de serem assaltados por chamada em dinheiro”.

O comissário da Polícia Civil, Tarcio Guilherme Ribeiro, comenta sobre os principais cuidados que as pessoas devem ter, entre eles: dirigir com as portas trancadas e os vidros fechados, diminuir a velocidade antes de parar no semáforo, ficando menor tempo possível parado, evitar parar quando perceber algo suspeito e investir em equipamentos de segurança.

A empresa chegou no Brasil sem a autorização e clandestinamente. Se instalou e tomou conta da cidade, virando preferência da maioria dos passageiros que deixaram os táxis e migraram para os aplicativos. A Câmara dos Deputados aprovou a lei 5587/2016 do deputado federal Carlos Zaratini (PT-SP) que cria a regulamentação para implantação dos motoristas nas ruas e pede uma série de exigências com aprovação prévia da Prefeitura Municipal. Foi aceita com 276 dos votos.

A lei diz que os municípios e os Distrito Federal ficam encarregados de regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte individual por aplicativos, devendo observar diretrizes que visem a eficiência e a segurança na prestação do serviço. Entretanto essa série de exigências tira o foco tanto da Uber quanto de qualquer empresa de motoristas de aplicativos, por tornar um serviço que é para ser privado, público​.

Dados de um Formulário Social feito pela reportagem do Unipautas, respondido por 86 motoristas de aplicativo, mostram que 64,4% dos motoristas já sofreram algum tipo de violência psicológica, onde acharam que seriam assaltados ou que estavam correndo algum tipo de risco enquanto trabalhavam. Muitos deles passaram a deixar de trabalhar até tarde ou de madrugada. Bom Jesus (87,2%), Cruzeiro (81,4%) e Mario Quintana (73,3%) estão entre os três lugares que os motoristas costumam achar mais perigosos e por conta disso, evitam aceitar as corridas. Segundo dados de eficiência da Secretaria de Segurança Pública o número de veículos fiscalizados em 2017 caiu, com uma diferença de 171,715 veículos que não foram fiscalizados em comparação com os números de 2016. Esse número pode estar relacionado com a insegurança e aumento de roubos de veículos na cidade.

Porto Alegre teve 803 furtos e 2,572 roubos de veículos, segundo a Secretaria de Segurança Pública neste ano. Com estes números e a constante violência na cidade, motoristas afirmam que já sentiram muito medo por pensar que seriam assaltados. Joel ainda conta uma situação pela qual achou que poderia ter sido agredido ou assaltado.

“Para cada chamada que recebo é uma novidade. É sempre uma surpresa e a gente sempre está em risco. Dependendo da localização cancelamos a viagem. O stress é grande e o cuidado mais ainda […] já tive passageiros suspeitos a bordo, entraram os dois e sentaram atrás. Mandaram subir o Morro Santa Tereza. Fiquei todo momento esperando levar um coronhaço e ser atacado por trás. Fiquei numa posição favorável para eles. Felizmente, deu tudo certo, pagaram e foram embora”. Ribeiro aconselha que os cidadãos devem sempre estar vigilantes, entretanto, não entrar em um “pânico social”, tendo bom senso do momento e lugar que estão. Ele também reforça como lidar com situações onde ocorrem riscos de latrocínio ou agressões: “Sempre em que a nossa vida, que é nosso maior bem, estiver em risco, devemos atender às situações deste tipo de abordagem, mesmo que levem o veículo, bens e valores em dinheiro”.

Para a psicóloga Marquerita Sobczak Martins: “É muito complicado e sofrido, pois o medo toma uma dimensão absurda, deixando a pessoa com dificuldades de concentração e de desenvolver suas atividades de trabalho, contribuindo muito para que ele tenha uma frustração e baixa autoestima, levando este indivíduo muitas vezes a ter que se afastar do seu emprego ou em último recurso, ter uma demissão”. Ela também avalia que muitos são os danos psicológicos e que as pessoas podem vir a ter ansiedades, crises do pânico, falta de concentração e insônia. “As fibromialgias estão intimamente ligadas ao medo, à sensação de estar em constante risco, como se estivessem sempre esperando que algo ruim possa acontecer e contribuindo para uma patologia mais tarde caso estas sensações não sejam tratadas. ” explica a psicóloga.

Para auxiliarmos a polícia ao combate ao crime, Ribeiro ressalta que devemos sempre fornecer informações mesmo que anônimas, incluindo realizar o B.O de veículos roubados.

Amanda ainda comenta: “não deixa de ser uma carona remunerada, mas diferente da carona, eu não sei quem é o passageiro que vai entrar no carro”. Ainda há muito o que ser ajustado em prol da segurança dos motoristas que deveria ser prioridade para a empresa.

Confira dados da pesquisa

Capital registra mais de mil ocorrências de violência contra idosos

(Por Ariel Freitas)

Ao aguardar a sua vez para ser atendido na Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso, Bartolomeu, 74 anos, ex-pedreiro e viúvo, se tornou oficialmente um dos 1.062 registros de crimes cometidos contra idosos em Porto Alegre nos primeiros meses de 2017. Vítima de ameaças constantes, o senhor que reside no bairro Nova Gleba, zona leste da capital, revela que possui receio por uma disputa de terreno entre familiares.

Casos como o de Bartolomeu acabam se tornando frequentes na cidade em que 15 pessoas são atendidas na Delegacia do Idoso diariamente. Só em janeiro deste ano foram registradas 225 ocorrências na Delegacia do Idoso, sendo 51 direcionadas ao tema de ameaças. No mês de fevereiro a DPPI obteve 238 queixas, 23 sobre maus-tratos. O mês em que foi apresentado o maior número de registros foi o de março com 288 acusações, 23 delas por injúrias contra idoso. Até o final desta apuração, 17 de maio, foram registrados 106 Boletins de Ocorrências sendo sete por lesões corporais.

A violência em números

 

Segundo dados obtidos da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, os crimes mais cometidos contra idosos são os de ameaça, maus-tratos, abandono, injúria, apropriação de bem, negligência, omissão na assistência ao idoso, discriminação de pessoa idosa, lesão corporal, perturbação da tranquilidade e estelionato. As mulheres idosas lideram os rankings de denúncias por sua vulnerabilidade e pela sua expectativa de vida maior.

AS RAÍZES DA VIOLÊNCIA

Grande parte das ocorrências demonstram que as agressões têm sido cometidas nos locais onde as vítimas deveriam nutrir o sentimento de segurança: em casa. A falta de paciência e intolerância por parte da família tem se mostrado mais evidente quando o tema é a pessoa idosa. Familiares que deveriam assegurar a proteção, reproduzir o sentimento de afeto e garantir as necessidades básicas são os que mais cometem esse tipo de infração.

Em alguns casos, os agressores passaram por uma infância conturbada em que o único contato entre uma criança e seus pais acaba sendo o momento em que é repreendido com agressões físicas e psicológicas, fazendo ele reproduzir sua experiência. Esse círculo vicioso se torna difícil de ser interrompido sem a procura de uma ajuda profissional. “Isso gera uma cicatriz profunda e fica difícil cessar sem o auxílio de sessões de terapia”, explica a psicóloga Elisabeth Mazeron.

Contando com um número reduzido de funcionários, o departamento de proteção tenta atender a demanda de 200 casos mensais. Sofrendo por transferências de servidores têm em sua disposição nove funcionários para exercer atividades diárias. Essa mudança afeta diretamente no dia-a-dia do atendimento comprometendo o setor responsável pela apuração dos casos. O comissário Alan Lopes explica que com a redução na quantidade de funcionários a DPPI perdeu o Grupo de Investigação, se concentrando apenas em crimes hediondos. O aumento nos delitos com pessoas de 60 anos ou mais fica evidente quando elaboramos uma comparação com os dados adquiridos em todo o ano de 2015, período que a DPPI obteve o maior número de registros (2,5 mil). Os primeiros meses de 2017 com 1062 ocorrências quase alcança a metade dos índices do ano retrasado (1350).

A CAPITAL MAIS ENVELHECIDA

Porto Alegre tem se destacado como a Capital que possui o maior índice de idosos no país. De acordo com os dados do Observatório da Cidade de Porto Alegre representam cerca de 15% da população no país. Com a rápida expansão da faixa-etária e com os crimes acompanhando esse cenário, foram elaboradas políticas públicas com o objetivo de proteger o bem-estar dos cidadãos com uma idade avançada. Em 2014, foi criado o projeto de lei que formou a Semana Municipal de Combate à Violência. Idealizado pelo vereador Márcios Bins Ely (PDT) o programa visa alertar a sociedade gaúcha sobre os maus-tratos sofridos pelos idosos.

Em um cenário em que a população possui uma faixa etária mais envelhecida, instituições que buscam acolher vítimas de maus-tratos, abandonos, negligências, e etc., ganham espaço. O Asilo Padre Cacique abriga atualmente cerca de 150 idosos. Fundado em 19 de junho de 1898, a instituição procura proporcionar proteção e atividades diárias que contribuem para suas vidas sociais e emocionais. Disponibilizando aulas de informáticas nas terças-feiras, o Baile dos Idosos realizados por voluntários às quintas-feiras e sessões de cinemas aos sábados. Natália Chim, voluntária do asilo, explica que os idosos encontram um recomeço conhecendo pessoas com idades semelhantes, recebendo o afeto dos funcionários e construindo novas histórias de identificação a instituição.

Segundo especialistas precisamos pensar em políticas públicas com urgência, pois o Estado está envelhecendo. O Rio Grande do Sul possui aproximadamente 1.9 milhão de habitantes com uma faixa-etária igual ou superior a 60 anos, dos quais 210 mil deles vivem em Porto Alegre. A preocupação pelo bem-estar do idoso é constante e apesar de ter apresentado recursos para reduzir as violências, os projetos têm apresentado resultados ineficazes.

 

Crédito das fotos: Cainan Xavier

Legenda: Idosos abandonados são assistidos no Asilo Padre Cacique

 

Maus-tratos contra animas é crime

(Por Liege dos Santos)

Violência contra animais ainda é uma questão não levada muito a serio por muitas pessoas. Em Porto Alegre, pelos dados oficiais, são realizadas 15 fiscalizações por dia pela SEDA (Secretária Especial dos Direitos Animais). Temos o caso do circo Ringling Bros and Barnum & Bailey em Long Island, nos Estados Unidos, com tigres e camelos lesionados e outros animais aprisionados, sendo forçados a realizar truques degradantes e não naturais. Ou o caso dos três animais feridos que foram resgatados pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) em Brasília, no Distrito Federal. Segundo o site ANDA, existem milhares de petições espalhadas pelo mundo no site Avaaz, feitas para conscientizar as pessoas.

Segundo especialistas os maus tratos contra animais não são apenas agressões físicas, e sim qualquer ato que prive a vida do próprio, como por exemplo: abandono, manter em cárcere, envenenamento, utilizar animais em shows que possam lhe causar pânico ou estresse, entre outros.

Com o advento da lei 9.605/88 ocorreu em todo Brasil a implementação da SEDA e a criação de uma Delegacia de Polícia Civil que apura crimes de maus tratos contra animais. Contatados por telefone, a delegacia relatou que não têm estatísticas sobre maus tratos e a polícia está preocupada com crimes contra a vida humana.

A Secretaria Especial dos Direitos Animais realizou 28 mil ações de fiscalização contra abandono e maus-tratos em Porto Alegre. “O dia inteiro nós recebemos solicitações através de reclamações da comunidade. Relatam sobre atropelamentos, violência contra animais, abandono, pessoas que vão viajar e deixam sozinhos, não dão água nem comida, etc”, diz Katia Eleonora Gueiral Lima, veterinária da SEDA. “Não albergamos e não recolhemos. Nosso atendimento aqui é médico veterinário. Tem que ligar para o 156 e gerar um protocolo de atendimento. A partir daí será prestado o atendimento clinico e cirúrgico, sendo a pessoa que trouxe, responsável pela adoção ou indicação do animal”.

A lei que regulamenta a questão dos maus tratos é penal e criminaliza o fato, estabelecendo uma pena para o agressor. Foi criada pela União o IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, que fiscaliza e cria inquéritos criminais. Cabe a União e seus órgãos competentes a fiscalização sobre a criação e o desvio de condutas que levam à agressão. Ceres Berger Faraco, Professora na faculdade de Veterinária da UniRitter FAPA, opinou: “Acho super importante falrmos sobre isso e alertar. É preciso que a justiça trate disso cada vez mais pois são coisas importantes. A questão da penalização merece ser vista em termos gerais”.

Com a freqüência da violência contra animais e a gravidade desse tipo de conduta, temos em Porto Alegre e área metropolitana várias instituições governamentais, privadas e organizacionais, como por exemplo a SEDA E ARPA. A Secretaria Especial dos Direitos Animais foi criada em 2011 com a missão de estabelecer e executar políticas públicas destinadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar animal em Porto Alegre. Em cinco anos, a Seda realizou 1.681 adoções pelo programa Me Adota?, 18.870 atendimentos veterinários, 8.414 cirurgias não eletivas e 28.626 castrações.

A Associação Rio Grandense de Proteção aos Animais (ARPA) foi fundada em 1949 e desde então atua na proteção de cães e gatos de rua. A entidade ficou muito conhecida pela comunidade porto-alegrense na época em que a Sra. Palmira Gobbi, era presidente da Associação. Nascida em Pelotas, Dona Palmira como era conhecida, não media esforços para coibir os maus tratos e enfrentar pessoalmente agressores de animais. A ARPA trabalha basicamente com controle populacional através de esterilizações a baixíssimo custo ou gratuito. “Ano passado fizemos em torno de 6 mil cirurgias de esterilização. Nosso foco é trabalhar com controle populacional”, relatou o presidente Julio Ferraz.

Nos últimos anos têm surgido um grande número de pessoas – ligadas ou não a uma instituição não governamental – que se dedicam a defesa dos animais. Nesse sentido, acabam suprindo a atividade de cuidados aos animais que recebem maus tratos, sendo ativistas e buscando que a lei seja cumprida, tanto por particulares como pelos órgãos públicos.

Acyr Winckler Martins, ativista e voluntário na empresa Proteção Animal, criou a ONG SOS Viralatas, que conta com 257 cães no abrigo. “Nós começamos um trabalho com animais a partir de uma situação de resgate de muitos anos, onde um animal foi atropelado ao lado do meu trabalho e ninguém fez nada para socorrer, muito menos o atropelador. O bichinho ficou no meio da avenida no meio do caminho e na chuva. Não temos funcionários. Somos apenas duas pessoas e ambos trabalham”, relata Winckler.
Desde 2008 a ONG realiza uma campanha que acontece no último final de semana de todo mês. A ação ocorre aos sábados e domingos na Usina do Gasômetro. “Essa campanha ajuda a manter os animais da ONG”, afirmou Acyr.

Tais condutas não são aceitas pelas pessoas e o caminho é o de conscientização. É necessário que exista a educação para que as pessoas entendam que os animais não são objetos e possuem as mesmas necessidades que os seres humanos. Temos a conduta da SEDA como exemplo. “Temos que dar assistência, não só penalizar. Precisamos trabalhar com a educação, principalmente em escolas com as crianças. Temos que começar a dar base mais fácil”, diz a médica veterinária Katia.

 

SEDA: cão abandono recolhido pelo município