A identidade estética e o poder dos significados

(Por Jennyfer Siqueira)

Falso e significado são palavras intimamente ligadas quando uma cultura já possui sua definição de “belo” e se confronta com outra fora da “norma”. A mulher negra que ostenta suas tranças, dreadlocks ou mega hair está sujeita a julgamentos nessa realidade. Tendo que reafirmar a todo o momento o que é verdadeiro para si e o que as representam como beleza. E para as especialistas, o problema são significados colocados nessa estética diferente da “verdadeira” e “ideal”.

“Vejo esse falso como uma característica que as outras pessoas atribuem a mim”, Sandra Meirelles afirma. Quando a técnica de enfermagem do Hospital da Criança Conceição reflete sobre a expressão “pessoa falsa”, chega ao que é consenso na academia. Tanto a historiadora, Fernanda Oliveira, quanto a psicóloga, Ana Maria Bercht, concordam que o uso de expressões como falso ou pessoa falsa criam um juízo de valor de como alguém é como ser humano. “As pessoas afirmam uma identidade antes de saber o que penso”, aponta Sandra.

Ana, mestranda em psicologia social, nunca se deparou com esse conceito de falso. Se voltarmos um pouco, mais precisamente, a partir da história das Américas, a liberdade do falso nunca existiu para grupos racializados. “Existe a possibilidade de acionar e manter aquilo que é verdadeiro para si”, conforme analisa a historiadora. Sandra sabe bem o que é isso. Depois de 20 anos tendo tranças, resolveu mudar. Agora, com o cabelo curto, conta que ele representa melhor sua personalidade prática e camaleônica. Apesar de não atribuir sentido político e de ativismo nas tranças, tinha como bonito o penteado. O que não impedia “os outros” de atribuir o significado ao seu cabelo.

Como canal de transmissão de mensagens, e sustentada pela estrutura social, a estética estabelece sua importância pelo potencial de manifestação da identidade que o ser humano “nutre de sentidos e significados que se fazem através do corpo”. Para Fernanda, quando esse movimento é realizado, a pessoa passa a dizer quem ela é, do que se orgulha e deixa de ser “um corpo apontado pelo outro”. Entretanto, Ana ressalva que “não podemos dizer que uma pessoa é falsa pela sua estética e aparência” já que ela envolve outras questões como estrutura social e relações de poder.

Assim como Fernanda e Ana, Sandra vê a afirmação desse estereótipo nas falas dos conhecidos quando veem sua mudança de corte de cabelo e ligam sua estética ao estereótipo criado para mulher negra que usa alisamento, dreads, mega hair e tranças. Apesar de não levantar bandeira, ela concorda com a historiadora que para os grupos racializados o corpo fala e as pessoas o leem. “Todos nós temos nossos preconceitos. A única forma de reverter isso é estudando. É procurar saber do que se trata antes de falar a sua opinião”, diz Sandra.

As crianças, principalmente meninas, são bombardeadas com modelos pré-estipulados por seus responsáveis e pelo seu ambiente social. A psicóloga relaciona a realidade das mulheres serem ensinadas a enxergarem seus corpos sob a ótica da aparência desde cedo ao fato delas serem as maiores consumidoras de tratamentos, serviços e produtos associados a beleza. Ana aponta o vínculo desse “belo” a características tidas como positivas pela estrutura social por estarem associadas às pessoas brancas e que automaticamente “rejeita as outras etnias”.

A beleza negra trava a mais de 50 anos uma luta para ser reconhecida e exposta a termos afirmativos. Como analisa a historiadora, o grupo adquiriu a possibilidade de diferenciar o falso do verdadeiro e de dizer “isso é o que me constitui”. Conquista de anos de ativismo cada vez mais presente nos círculos sociais e na mídia. Fernanda ainda ressalta a importância de não deixar o debate ficar na superfície e perder “seu potencial de transformação”. Já que quando aprofundada, a rejeição dessa “beleza” a outras culturas encontra-se com o cerne de grande problema que é pensar racialização no Brasil.

(Revisado por Larissa Pessi, Luísa Meímes e Marjorie Paula)

Legenda da Foto: Mulheres debatem expressão “pessoa falsa” a partir da ótica da estética e identidade

Crédito da Foto: Fayler Aprato

Quando o perigo está dentro de casa

(Por Larissa Mascolo)

Em briga de marido e mulher, deve-se sim meter a colher. Por trás das estatísticas, é possível evidenciar as violências cometidas por parceiro e ex-parceiros. Foram mais de 10 mil ameaças e 6,2 mil agressões físicas registradas apenas neste ano no Estado, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública.

Por trás das estatísticas, é possível evidenciar as pequenas violências cometidas por ex-parceiros ou atuais contra a mulher, seja o assédio moral, os xingamentos, as respostas grosseiras, a questão do poder, que acaba acarretando no autojulgamento da própria vítima. “Existem vários tipos de violência contra a mulher, a violência de gênero é exercida pelo homem em relação a esposa, ele é agradável com todos, mas com a esposa não”, explica a psicóloga e terapeuta de casal e família, Marli Kath Sattler.

Apesar do conhecimento da Lei, constantemente ela é desconsiderada. Conforme definido no artigo 5da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), “Violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”, ou seja, é qualquer tipo de violência cometida à mulher pelos membros do grupo familiar e, compreendida como doméstica se a agressão ou omissão ocorrer no âmbito doméstico permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar.

O perigo mora em casa

Os depoimentos expostos na recente exposição ‘Agora ou na hora de nossa morte’, realizada no Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre, reflete sobre o que muitas mulheres sofrem dentro de suas casas, o lugar que, muitas vezes, é considerado como o mais seguro.

Realizado pelo Data Popular e o Instituto Patrícia Galvão, em 2013, a pesquisa ‘Percepção da sociedade sobre violência e assassinatos de mulheres’ revelou que, para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasile metade avaliou que as mulheres, de fato, se sentem mais inseguras dentro da própria casa. Ainda de acordo com esta pesquisa, 54% disseram conhecer uma mulher que já foi agredida por um parceiro, e 56% um homem que já agrediu uma parceira.

A tristeza pode ser sentida, tantas mulheres que perdem a vida no seu próprio lar, e ainda são julgadas culpadas por um crime que não cometeram. Assim, a casa se torna prisão, e a porta de entrada é uma cela em meio à escuridão.

As estatísticas comprovam o que muitos insistem em não enxergar. De acordo com dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), 67,7% dos feminicídios são praticados dentro de casa e, 71% das vítimas não tinham medida protetiva de urgência decretada. Para a juíza-corregedora e chefe da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, Traudi Beatriz Grabin, “a gente sabe que na prática a medida protetiva não é uma coisa 100% eficaz, mas ela é uma das melhores alternativas que se tem hoje para prevenir a agressão em relação à mulher, principalmente essa agressão maior que é contra a vida dela, que é o feminicídio”.

Patrulha como forma de prevenção da violência doméstica

Um dos reforços para o combate da violência doméstica e familiar contra a mulher na Capital foi a implementação da Patrulha Maria da Penha, criada em 2012 pela Brigada Militar, e que hoje está presente em 27 municípios.

De acordo com a coordenadora da patrulha Maria da Penha, Clarisse Heck, “até o início do trabalho da Patrulha Maria da Penha poucas mulheres tinham conhecimento dos benefícios de que poderiam dispor, que entre outras providências, as medidas garantem à mulher o direito a uma ordem judicial para que o agressor deixe imediatamente a residência, determinando uma distância mínima entre o agressor e vítima, bem como dos familiares e outras testemunhas”. No ano de 2015 foram 12.754 casos atendidos, em 2016, 15.195 foram contempladas com o atendimento das patrulhas Maria da Penha no Rio Grande do Sul, nos 27 municípios.

Na cidade de Porto Alegre, estão disponíveis seis unidades operacionais que abrangem todos os bairros da capital. Cada unidade operacional dispõe de uma Patrulha que realiza a fiscalização das medidas protetivas de urgência, contando com dezoito policiais militares. Todos os servidores possuem algum tipo de treinamento especializado para atuar no atendimento à vítima de violência doméstica e familiar.  Segundo dados do TJRS, 30% destes crimes ocorrem porque o autor não aceita a separação, ou por discussões/ brigas, ainda de acordo com os dados, 89,4% dos agressores são homens.

Cada patrulha é composta por, no mínimo, dois policiais militares, sendo um deles, preferencialmente, do sexo feminino, que realizam visitas de atendimento policial à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Normalmente são realizadas três visitas, mas o número depende da gravidade do caso.  “A Patrulha Maria da Penha auxilia muito na questão da falta de informação, na orientação dessas mulheres e também do empoderamento delas, porque a Patrulha faz visitas nas residências das vítimas e ali é o momento em que ela se sente acolhida, se sente segura, confiante e é o momento então que a polícia orienta da melhor forma de como proceder diante do caso concreto. A patrulha Maria da Penha é um importante instrumento para a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres”, ressaltou a coordenadora.

Proposta concreta de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

No Brasil, a taxa de homicídios é de 4,8 por 100 mil mulheres – sendo a quinta maior no mundo no ranking de mulheres assassinadas, segundo dados do Mapa da Violência 2015, fornecidos pela Organização Mundial da Saúde. Já no Rio Grande do Sul, nos dois últimos anos, houve uma redução de 3% na taxa de feminicídios, de acordo com dados da SSP.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006, sendo a terceira melhor lei do mundo no combate à violência doméstica, e estabelece que todo o caso de violência doméstica e familiar é crime, devendo ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. “A lei Maria da Penha é uma lei muito boa, mas é uma lei muito boa aplicada num Estado que não só negligência, mas também que é reprodutor desse sistema patriarcal, desse machismo, dessa violência, então a gente vê a violência contra a mulher em várias esferas dentro do Estado”, destaca a integrante do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Mulher e Gênero da UFRGS, Florência Guarch.

Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, que foram criados a partir dessa legislação, e nas cidades em que ainda não existem, são julgados nas Varas Criminais.

Em Porto Alegre, o Poder Judiciário é um dos poucos no Brasil que possui nove Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar distribuídos pelo Estado nas comarcas da Capital. São elas: Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, e Rio Grande. Ao final do ano de 2006 (ano de início da vigência da Lei Maria da Penha), foram requeridas 109 medidas protetivas. Depois de dez anos, das 51. 219 medidas protetivas solicitadas em 2016, 28.104 foram concedidas, o que representa 54,8% medidas aprovadas pelos magistrados.

No Rio Grande do Sul, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública, no Poder Judiciário do Estado, em 2016, foram iniciados 156 processos que apuram feminicídios (tentados e consumados). Os agressores têm idade entre 25 a 39 anos, representando 33,7%, de acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado, e ainda, 21,1% das vítimas têm filhos com o agressor.

Segundo o artigo 7º da Lei Maria da Penha, são definidas cinco formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: a violência física, a violência psicológica, a violência sexual, a violência patrimonial, e a violência moral. Neste primeiro semestre de 2017, a SSP registrou, em Porto Alegre, 10.030 ameaças, e 6.226 lesões corporais. Em 48,4% os crimes ocorrem em relacionamentos atuais.

Que a violência doméstica existe e é cotidiana na vida de muitas mulheres é fato. Apesar das medidas protetivas, da aprovação da Lei e de atendimentos especializados para a mulher, nenhuma é uma garantia total de segurança à vítima. É necessário que o assunto seja debatido, que o Estado dê uma atenção maior a essa problemática, e que a população não fique cega quanto às relações abusivas que presenciam. É quase impossível não conhecer uma mulher que foi vítima, ou até mesmo um agressor, e isso é assustador. Os índices da violência contra a mulher continuam crescendo, e milhares perdem suas vidas no estágio final do ciclo desta violência, quando então acontece o feminicídio. O engajamento da sociedade para combater qualquer violência cometida contra a mulher é indiscutível. A luta não é só das vítimas, e sim de todos.

Um estupro a cada 11 minutos

(Por Andreza Ferraz)

Débora se lembra de cinco estupros. Desde os oito anos, ela sofre o abandono da família, Estado, amigos e colegas. O seu caso não é raro. Segundo as estatísticas recolhidas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cada 11 minutos uma mulher é estuprada neste país. São 130 mulheres estupradas todos os dias. Esses são dados subnotificados, porque as pesquisas mostram que apenas 10% das mulheres violentadas e estupradas têm coragem de denunciar. Outro dado: apenas 35% das mulheres que apanham dos seus companheiros têm coragem de delatar. E os números não param por aí: 70% dessas vítimas de estupro são crianças e adolescentes, mais de 80% do sexo feminino. Mulheres de diferentes classes e raças são violentadas, embora as negras sejam as principais vítimas letais. A música ‘’Maria, Maria’’ de Milton Nascimento, que em um trecho diz: ‘’De uma gente que ri, quando deve chorar, e não vive, apenas aguenta’’, traduz a história de vida de Débora. Aos oito anos, a menina foi morar sozinha nas ruas do centro de Porto Alegre por um motivo comum quando ocorre abuso sexual dentro de casa: sua mãe não acreditou que o seu companheiro abusava da filha. Então a expulsou de casa. De lá para cá, Débora foi vítima de estupro por mais quatro vezes durante toda a sua vida. O último foi aos dezenove anos quando aceitou uma carona de moto. Com quinze anos descobriu que era portadora de HIV, por conta dos abusos sofridos, pois não havia nascido com a doença. Mesmo sendo muito nova, a vítima tinha consciência de que ser tocada por um homem mais velho estava errado. Ela não entendia o motivo para ele estar fazendo aquilo com ela. Milhares de mulheres não denunciam os seus agressores por medo. Esse é o sentimento que acompanha as vítimas dia e noite, sem parar. Por se sentirem envergonhadas, culpadas e muito abaladas psicologicamente, elas acabam não prestando queixa na polícia. Em 2012, foram 1.437 casos de estupro no Rio Grande do Sul, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Em 2013, foram 1.424 casos; em 2014, foram 1.373; em 2015, foram 1.432; em 2016, foram 1.472; e durante janeiro, fevereiro e março de 2017, foram 341 casos de estupros registrados em delegacias. No seu cotidiano era possível enxergar, naturalmente, o lado indesejável da vida. Sua casa era cercada de pessoas desconhecidas, drogas e mortes. Não era necessário abrir a porta de casa para ser vítima desse ciclo que cerca a sociedade. A mãe de Débora já havia sido abusada durante sua infância, e anos depois, sua filha passou pelo mesmo trauma. Mas Débora não atribui esses fatos a alguma falta de cuidado ou irresponsabilidade da sua base familiar. Acha que foi azar do destino, infelicidade. A assistente social Larissa Ferreira, atualmente funcionária educadora social num Abrigo Residencial, fala sobre a sua experiência em trabalhar no Hospital de Clínicas de Porto Alegre no setor de Violência sexual contra Criança e Adolescente. Para a assistente social, geralmente, ou quase sempre, as famílias não conseguem cuidar das vítimas e acabam expondo-as para a situação mais grave, o abuso sexual. A violência sexual é cometida por pessoas próximas às crianças e adolescentes. Depois de ter passado por tantas experiências ruins, Débora se entregou às drogas. Começou a usar crack para fugir dos problemas que a cercavam 24h por dia. Vendeu os móveis da casa, brigava com os familiares, não conseguia cuidar dos filhos, passou fome e não aguentava a sequência de tratamentos em hospitais. Por último, ficou hospitalizada no Hospital Mãe de Deus por 28 dias. Hoje, com 28 anos, Débora é mãe de quatro filhos. Está saudável e esperançosa. Dois filhos moram com famílias diferentes e os outros dois vivem com ela. Confira trechos da entrevista de Débora à reportagem.

“É por nada que as coisas estão acontecendo hoje em dia”, desabafa vítima

Unipautas – Se acontecesse hoje, tu denunciarias na delegacia da mulher?

Débora – Sim. Hoje existe muita coisa, hoje é diferente. Eu assisto muita televisão, presto bem mais atenção nas coisas. Hoje talvez eu arrancasse o cabelo do estuprador para ter uma chance de fazer DNA. Arranharia, para pelo menos ter uma chance de saber quem é a pessoa. Hoje eu também conversaria com ele. Pediria para não me matar, porque eu tenho família, e para usar camisinha, porque eu tenho medo.

Unipautas – Desde o primeiro abuso, até o último, o que mudou na tua vida? Qual foi a experiência adquirida com este trauma?

Débora – Eu me tornei uma pessoa melhor. Eu não sou uma pessoa ruim, eu não sou uma pessoa má, mas poderia ser. Se precisar tirar a roupa do corpo para ajudar alguém, eu tiro. Todo mundo gosta de mim, mas eu não me misturo com ninguém porque tenho medo. Eu só vou a festas com o meu marido, porque tenho medo de alguém fazer alguma coisa contra mim. Eu só não quis ter a vida que a minha mãe levou… Eu fui tentar levar a vida que ela levou, a vida do lado ruim, mas consegui reverter para o lado do bem.

Unipautas – O que tu deseja para os estupradores?

Débora – Eu queria que existisse pena de morte. Às vezes, o juiz não tem certeza se ele cometeu o crime, libera e ele faz de novo. Mas ninguém sabe a dor que a pessoa está passando e a família. Se um dia a minha filha me contar que algo de errado aconteceu com ela, eu vou acreditar nela. Diferente da minha mãe, que não acreditou em mim. Se depender de mim, a pessoa vai presa.

Unipautas – Hoje tendo filhos, o cuidado é redobrado para que esse ciclo de traumas não se repita na sua família?

Débora – Claro. Eu morro de medo que façam alguma coisa para a minha filha, e protejo ela demais. Quando ela crescer, de repente possa achar que eu a sufoquei demais, mas vai entender quando eu explicar como a vida funciona. Quando o meu filho for ter a primeira relação, eu vou dizer para ele usar camisinha, para não ter a mesma doença que a mãe dele tem. Eu não quero que os meus filhos passem o que eu passei.

Unipautas – Se tu pudesses deixar uma mensagem de alerta para as pessoas que vão ler essa entrevista, qual seria?

Débora – Tomar cuidado pelas ruas, não andar pela escuridão. Esse negócio de internet… Não marcar encontro com ninguém. Não tenho muito o que dizer, porque, às vezes nem dá tempo de nada. É por nada que as coisas estão acontecendo hoje em dia.

Unipautas – Qual é a vida que tu desejas seguir daqui pra frente? Objetivos, sonhos, amor, família.

Débora – O meu sonho já vai ser realizado daqui a pouco: é que o meu marido saia da cadeia, e que eu não use mais drogas. O meu objetivo é conquistar tudo que eu perdi há um mês (bens materiais e dignidade). Dar o melhor que eu puder para os meus filhos, ajudar o meu irmão, meu pai.

 

A violência contra as mulheres nos espaços públicos

(Por Brunna Oliveira)

Por que mudar suas roupas para sair? Por que trocar sua rotina diária, como pegar um ônibus em um determinado local e horário para poder se sentir segura? Quando um bom dia ou boa noite se tornou um convite para homens? Por que as mulheres ainda precisam aceitar como um “elogio” cantadas intimidadoras e desconfortáveis? Como ainda vivemos em uma sociedade machista que entende como normais atitudes como estas? Esses são alguns questionamentos que a grande maioria das mulheres, se não todas, já parou mesmo que por um breve momento, para tentar entender.

Diariamente, as delegacias da mulher do Rio Grande do Sul (DEAM’s) recebem denúncias sobre alguma violência de gênero. Em média 4 mulheres são estupradas por dia, sendo 63 casos de lesão corporal e 109 denúncias a respeito de ameaças, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública. Este é um problema que atinge as mulheres em diversos cantos do Rio Grande do Sul e mesmo assim os dados são bastante escassos. Quando se trata da violência nos espaços públicos, esses dados são silenciosos e muitas vezes não são nem denunciados, pois julgam não ser “grave o suficiente”, ou acreditam que o Estado irá se omitir perante suas denúncias.

Tatiane, 26 anos, estudante de história da arte, recordou alguns episódios de abuso dentro dos ônibus. Ela comentou que nunca havia sentido essa insegurança tão evidente, que surgiu há alguns anos. A vítima, que já sofreu mais dois assédios no transporte público, recorda a circunstância mais impactante pela qual já passou. Quando estava sentada na janela do ônibus, aproveitando o pouco tempo que tinha para dormir, já que a sua rotina era um tanto árdua com a faculdade, pegou no sono.

“Eu coloquei em dúvida o que eu estava vendo. Eu coloquei em dúvida o que tinha acontecido. Isso é bastante dessa construção social de desacreditar a palavra da mulher”, relata.

No momento em que acordou, sentada no banco próximo à janela do ônibus, lembra de acordar e se arrumar, tentando se localizar. Olhou para baixo, estava vestida com uma saia e o indivíduo que sentava ao seu lado, já havia colocado a mão em sua perna. Ela comentou não acreditar no que estava vendo. “Uma vez que o medo é tão evidente, ele se torna presente em todo o lugar” acrescentou a vítima. Sem reação, ela comenta que seu principal receio era do que uma pessoa daquelas seria capaz de fazer caso ela tentasse sair dali ou falar algo. Todos esses episódios aconteceram dentro do transporte público, um lugar que têm outras pessoas, mas que ninguém tem coragem de falar algo, porque normalmente as pessoas têm medo de atitudes como essas.

As delegacias estão recebendo com o passar do tempo, maior número de denúncias sobre a violência nos espaços públicos. Conforme informações da delegada Jeiselaure de Souza, que atende a DEAM no município de Viamão, 7 a 10 ocorrências são feitas diariamente, em média. Ela comenta que um dos dias de maior procura é a segunda-feira, pois não há plantão 24 horas e por isso as mulheres precisam se dirigir a uma delegacia de pronto atendimento para registrar o B.O.

Cantada ou assédio?

“Temos notado que quanto mais campanhas de conscientização, palestras e encontros com mulheres existem, maior é o número de ocorrências. Isso não significa que há aumento da violência contra a mulher, mas sim que as mulheres estão criando cada vez mais coragem para fazer as denúncias. O importante é denunciar, sempre o mais rápido possível” afirma.

Para as mulheres que se sentem desconfortáveis ou inseguras para registrar a ocorrência, a delegada explica que o atendimento é feito por meio de fichas. A denúncia é efetuada em uma sala individualizada, onde a vítima pode relatar o que houve e informa se tem interesse em medida protetiva. Após isso, são feitos todos os encaminhamentos: exames periciais, serviço de proteção à mulher – caso necessário – e acompanhamento psicológico. Depois que as medidas protetivas de urgência são encaminhadas ao Poder Judiciário, a vítima deve comparecer ao local em até 48 horas para saber se foi deferida.

Em um dia quente e com um grande volume de pessoas circulando na capital do RS, Débora, 22 anos, estudante de jornalismo, recorda de pegar um ônibus para ir até um dos bairros da cidade – estava lotado, até então nada fora do normal, visto a situação que nosso transporte público se encontra nos horários de pico. A garota comentou que todos estavam “esmagados” e que inclusive não tinha espaço para se mover ou conseguir trocar de lugar dentro do coletivo. Era mais um dia normal de temperaturas altíssimas e a vítima lembra de estar com uma blusa de alcinhas e que quando tentava encontrar um espaço um rapaz a encarava.

Ela estava desconfortável, pois o rapaz que a observava, olhava descaradamente para seus seios e para seu rosto em forma de intimidá-la. O homem a pressionava e por mais de uma vez ficou se esfregando na vítima, até ela sentir sua blusa molhada. Sem ter para onde fugir e desesperada, Débora não sabia o que fazer.

“Ele era um rapaz alto e jovem. Não tinha uma figura de “homem tarado” como estamos acostumadas a imaginar. Por ser tão alto, ele ficava batendo na minha barriga com o pênis e em uma das vezes, cheguei a sentir minha blusa molhada. Nessa hora fiquei pasma, em choque. Eu só consegui dizer: “Meu deus!”.

Feminicídio em alta no RS

(Por Nathalia Kerkhoven)

A cada quatro dias uma mulher é assassinada no Rio Grande do Sul pela condição de ser mulher. As motivações do feminicídio são, geralmente, o ódio, desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres. Comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis de discriminação ao sexo feminino, como no Brasil, ocorrem em grande parte na intimidade dos relacionamentos.

Precedido por outras formas de violência, como abusos físicos e psicológicos, o feminicídio é a última fase do ciclo de violência contra a mulher. Ele visa submeter as mulheres a uma lógica de dominação masculina e um padrão cultural que a subordina. Aprendido ao longo de gerações, o impacto do crime é silenciado. Praticado sem distinção de lugar, cultura, raça ou classe.

Para Beatriz Lobo, professora de psicologia na Uniritter, apesar de o abuso psicológico ser algo muito intenso, é difícil para as mulheres o identificarem, fator que intensifica essa violência com o tempo. No Brasil, segundo o Mapa da Violência 2015 (Flacso/ONU Mulheres), de 2003 a 2013, o número de feminicídios cresceu 21%, de 3.937 para 4.762 (registrados). Em média, são 13 feminicídios por dia.

A Lei n°11.340 de 2006, que cria meios de controlar a violência doméstica e familiar contra a mulher nos termos do 8º artigo 226 da Constituição Federal (…); delibera a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Anteriormente, o artigo 121 do Código Penal trazia como situação de qualificação o crime de morte por “motivo fútil” ou por “motivo torpe”.

Além da lei implementada em 2006, a Lei n° 13.104 de 2015 altera o artigo 121 do Código Penal de 1940, que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora de homicídio, e o artigo 1.º da Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

No mesmo ano de implementação da lei, o Brasil ocupava o 5º lugar no mapa mundial da violência contra a mulher, em um ranking de 83 nações. Dois anos após a criação da lei, o feminicídio ainda esbarra no machismo enraizado.

Mestranda em ciência política do Núcleo Indisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero (NIEM – UFRGS), Florencia Guarch, acredita que o Brasil compõe a lista por conta de uma negligência do Estado que não age efetivamente ou não tem políticas públicas reais para as mulheres. “A lei vem em função de um constrangimento internacional sofrido pelo Brasil. Depois de tudo que a Maria da Penha sofreu, de ter que recorrer a uma côrte internacional, só assim o Brasil se vê pressionado a tomar alguma medida. Eu acho que existe uma negligência, mas também fatos históricos da própria construção social, das sociedades da América Latina como um todo”, completa.

Feminicídio de Mulheres Negras

Nos últimos dez anos, o feminicídio de mulheres negras aumentou 54%. Por isso, a efetividade das políticas públicas depende do reconhecimento da diversidade do público-alvo. No caso do enfrentamento da violência de gênero é preciso perceber que raça, classe social e orientação sexual não são meras diferenças entre as mulheres, mas elementos que facilitam ou dificultam o acesso à rede de serviços e proteção estatal, como revela a Secretaria da Segurança Pública em (http://www.spm.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/2016/livro-diretrizes-nacionais-femenicidios-versao-web.pdf).

Lívia acredita que nesses casos precisamos, inicialmente, analisar a relação da população negra com as autoridades policiais. “A juventude negra morre em razão da violência estatal. Com isso em vista, não podemos esperar que as mulheres negras, que têm trajetórias muito diversas das mulheres brancas, procurem a polícia quando são vítimas de violência. O debate sobre violência de gênero precisa contemplar a diversidade”, conclui.

As mulheres negras têm, em geral, condição social e escolaridade mais baixas.  Pela falta de acesso à justiça, ou a quem recorrer, elas acabam vulnerabilizadas.

 Ações da Justiça

Em 2016, 96 mulheres foram vítimas de feminicídio no RS. Em 29% dos casos, a justiça já havia decretado medida protetiva. A juíza Traudi Grabin, coordenadora da violência doméstica e familiar no estado, conta que a justiça está trabalhando em um aplicativo, já que na prática, a medida protetiva não é totalmente eficaz.  “PLP: Promotora Legal Popular. No sentido de ser mais um instrumento que a mulher pode usar além das medidas protetivas que já são dadas pelos juízes. Então ela passa a ter um contato direto com o 190 da Brigada Militar e tem também um atendimento prioritário, assim como são atendidos roubos, latrocínios e sequestros”. O aplicativo PLP está em andamento desde junho de 2016 como projeto piloto.

Atualmente, ele atende apenas um bairro de Porto Alegre, mas a intenção é estender para toda a cidade. O problema é que para isso, a justiça depende da Secretaria de Segurança Pública e do trabalho da Brigada Militar, porque o aplicativo não é suficiente se a BM não tiver condições de ir até o local atender a vítima. A proposta também deve chegar aos nove juizados especializados do estado.

Quando questionada sobre o que poderia acelerar o processo de proteção, já que muitas mulheres são vítimas do crime enquanto aguardam a medida protetiva, a juíza diz que o crime pode acontecer assim que a mulher faz o pedido e sai da delegacia, já que a violência foge do nosso controle.

Crime Passional: Amor mata?

Apesar de ser reformado e modificado, o código penal do país é antigo, dos anos 40. Isso faz com que o crime, muitas vezes, seja tratado como “homicídio com agravante e violenta emoção”, o que não dá a real dimensão do que aconteceu.

Para Lívia de Souza, pesquisadora no Núcleo de Estudos e Pesquisa Sobre a Mulher (NEPEM – UFMG), a Lei do feminicídio tem extrema importância para que homens que matam mulheres não sejam beneficiados por argumentos como “defesa de honra” ou crime motivado por “violenta emoção”. A criação de um tipo penal específico se dá, principalmente, para tirar crimes como o da invisibilidade. “O crime de feminicídio não visa o aumento da punição, mas a criação de um marco legal que reconhece a violência contra a mulher como crime de ódio”, aponta.

 A visão da Psicologia

A psicoterapia de apoio é a principal forma de ajuda que a psicologia encontra quando a mulher espera pela medida protetiva. Para que seja efetivo, é preciso que a mulher perceba que enfrenta um problema. Geralmente a violência desencadeia uma situação traumática e isso pode gerar uma série de transtornos emocionais.

Beatriz acredita que a psicologia tem uma importante função, mas que também é preciso criar redes de apoio para essas mulheres. Tendo trabalhado com uma ONG onde as mulheres podiam ficar um tempo com seus filhos até que conseguissem se organizar, ela vê a iniciativa como algo muito importante, porque resolve uma questão prática, que às vezes a psicologia não tem como dar conta, mas acredita que tudo deve começar na infância.

“Tudo começa quando as crianças são pequenas. Então eu penso que em questões mínimas como, se a menina tem que tirar o prato da mesa, porque o menino não pode também? Eu lembro que quando eu era criança, eu sempre ia na casa da minha tia, ela tinha um filho e eu sempre tinha que tirar o prato da mesa e ele não, eu ficava revoltada com aquilo.”, Beatriz relembra um fato de sua infância e de muitas outras meninas e completa: “No momento em que ensinamos aos meninos que não é legal puxar o cabelo das meninas, que não pode bater e ensinamos às meninas que, quando isso acontece e alguém diz que “é porque ele gosta de ti”, isso não é demonstração de amor (…)”, conclui.

 “Agora ou na hora de nossa morte”

“Degolada com uma serra” é o título de um dos 20 relatos da exposição “Agora ou na hora de nossa morte”, localizada no Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre. No local, os relatos estão colocados em painéis dispostos em um varal ao lado de sutiãs pretos, que simbolizam a morte de mulheres vítimas de maridos e companheiros.

Junto da exposição, é possível ouvir relatos de vítimas de violência doméstica que sobreviveram às agressões. Também estão expostos números desse tipo de crime no estado e um mural que convida os visitantes a sugerirem uma solução para o problema.

 Jovens, mulheres e mídia: como se posicionar?

Em uma geração de jovens tão engajados em questões sociais, é difícil compreender que os números de feminicídios, sigam crescendo. Beatriz vê a resposta na micropolítica e ressalta a importância de falar sobre o assunto nas rodas de amigos. “Precisamos falar disso. As pessoas precisam ir a debates e conversas. As redes sociais também tem uma função muito importante” e completa dizendo que precisamos de ações que coloquem o assunto em pauta.

Florencia também acredita que as redes sociais e a internet, de modo geral, sejam uma boa ferramenta para as novas gerações. “Essa geração de mulheres, da minha em diante, tem informações que as mulheres de antes não tinham e a gente pode ter que questionar a veracidade dessas informações, mas saber que tem isso é muito importante”, diz.

Lívia vê nos debates a solução: “Precisamos falar que assédio não é brincadeira, que as mulheres têm o direito de passar por um grupo de homens sem escutar algum comentário ofensivo, que as mulheres devem ter as mesmas oportunidades ofertadas aos homens, que o dever do cuidado da casa e dos filhos não é exclusivo das mulheres”, afirma.

Sobre a participação da mídia, as três têm visões muito claras sobre sua importância. “A mídia precisa ir além do discurso raso sobre igualdade de gênero e feminismo, é preciso que seus produtos culturais e práticas institucionais reflitam o discurso”, diz Lívia.

Florencia vê a importância de que todos os casos sejam noticiados e que não devemos fazer com que isso se torne comum, quebrando o tabu de que a mulher é agredida porque mereceu. “Vamos deixar de achar razões para justificar a violência e vamos começar a dar os nomes. Acho que a mídia tem esse poder essencial, de dar voz à esses movimentos e as demandas que muitas vezes ficam caladas e marginalizadas”.

Finalizando o debate, Beatriz concorda que precisamos dar os devidos nomes a cada coisa, porque assim, podemos ver diferenças até no processamento da informação. “A mídia devia ter um papel de mostrar o que está acontecendo. Porque as pessoas veem na televisão e acham que é normal. Existem muitas questões de manipulação da informação e no momento em que não se dá os nomes exatos, essa informação não está sendo clara“, conclui.

A certeza que envolve esse debate é que as mulheres não podem ser caladas. Enquanto a opressão ocorrer pela única condição de serem mulheres, as políticas públicas brasileiras não serão suficientes para punir os criminosos que veem na violência o resultado do poder que pensam poder exercer sobre elas.

Foto: Leonardo Ferreira

Gaslighting: o machismo que violenta a mente feminina

(Por Giovana Moraes)

“Você é louca”, “você está exagerando”, “isso é coisa da sua cabeça”, “isso nunca aconteceu”. Frases como essas tendem a se repetir, e o grau de violência tende a aumentar. Faz parte do jogo colocar a vítima como culpada, levando o agressor a tomar determinadas atitudes: “Você me faz agir dessa maneira”, “Por que você está fazendo isso comigo?”. E de pergunta em pergunta os relacionamentos abusivos vêm acumulando um número maior de vítimas. Violência psicológica que especialistas denominam de Gaslighting.

Em meio à turbulência política que o Brasil enfrenta, esse debate ganhou força nos últimos meses. O movimento feminista vem identificando comportamentos que acabam prejudicando a autoestima e a confiança das mulheres. Uma dessas práticas é chamada de “gaslighting”, exemplo de abuso psicológico no qual informações são distorcidas fazendo com que a vítima questione sua própria realidade e conduta.

Há grandes chances de você já ter vivido um relacionamento assim. E eu quero lhe dizer que: você não está sozinha.

“Eu era exagerada por me chatear ao ter minhas intimidades sexuais contadas em uma roda de cerveja”

Natalia Dias, 21 anos

“Ele dizia que eu tinha que agradecer por tê-lo, pois ninguém além dele iria me querer”

Camila Fernandes, 26 anos

“Tentava me controlar, se eu não olhasse para ele enquanto gritava comigo, ele segurava meu rosto com força e apontava o dedo em minha cara”

Vanessa Dutra, 17 anos

“Ele só me queria por perto por capricho, pelo prêmio de me ter”

Luana Medeiros, 22 anos

“Ele terminou comigo porque eu era uma vadia”

Giulia Ferraro, 20 anos

Se você se identifica ou já passou por isso, estejam cientes que nem tudo o que acontece é culpa de vocês. Vocês não são obrigadas a se modificar a ponto de não se reconhecer para agradar outra pessoa, porque um relacionamneto tem que ser recíproco. Amor próprio é maravilhoso, porque você passa a não aceitar de outra pessoa menos do que você se ama. E por mais que seja difícil, tenham força. Vale a pena no final, o sentimento de liberdade é maravilhoso.

A mulher não é uma propriedade. Nunca é culpa da vítima. Mulheres não são produtos. Isso não deve ser invisível na mídia e na cultura. A voz das mulheres precisa ser valorizada. Mulher não “tem que” nada, se não quiser. O Gaslighting violenta a mente feminina. É o tipo de manipulação emocional que alimenta uma epidemia em nosso país. Uma epidemia sem fim, que define as mulheres como loucas e exageradamente sensíveis. Isso é injusto. É hora de se conscientizar. Unidas. Só assim a mudança, pelos olhos da sociedade, acontecerá.