Faltam leis, sobram preconceitos

(Por Robson Hermes)

A cada 27 horas, uma lésbica, gay, bissexual ou transexual é morto no Brasil. Segundo o relatório do Grupo Gay da Bahia referente a 2015, o número de assassinatos de LGBTs é alto. O país, segundo alguns estudos, seria o que possui a maior taxa de crimes contra transexuais e travestis, concentrando 50% dos crimes cometidos pelo mundo. Mas o número real pode ser maior, pois o país ainda não possui dados estatísticos oficiais. A violência que essa população sofre não se resume apenas a violência física. As humilhações e violências psicológicas também fazem parte do cotidiano dessa minoria.

Os órgãos legislativos garantem direitos igualitários a algumas minorias. Hoje, o racismo é crime, assim como agredir a uma mulher ou abusar de um menor de idade. Qualquer pessoa dessas minorias que sofra algum tipo de ato discriminatório ou abusivo motivado por sua característica pode recorrer aos braços da lei para se sentir amparado. O mesmo não acontece ao rapaz que sai de mãos dadas com o namorado. Essa demonstração de afeto desencadeia, muitas vezes, humilhações públicas, xingamentos invectivos e, nos piores casos, lesões corporais graves. A infração motivada por repúdio ao homossexual não confere crime atualmente, pois não há uma legislação vigente que acate esta demanda.

Na Câmara dos Deputados, existe um Projeto de lei criado pela ex-deputada Iara Bernardi, em 2006. O PL 122/2006 constitui como crime quaisquer atos discriminatórios em razão de identidade de gênero e opção sexual – não aderindo à heterossexualidade. Este PL que tramita no Congresso Nacional está arquivado atualmente, como a maioria dos projetos que visa garantir igualdade ou atender a demandas específicas da população LGBT. O PL 06/2015, da deputada Manuela D’ávila (PCdoB – RS), que equipara direitos para casais homossexuais terem direito à inscrição, como entidade familiar nos programas de habitação do Estado – como o Minha Casa, Minha Vida – ainda aguarda análise na Comissão de Direito e Justiça. A deputada, que já esteve na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados, atua em audiências públicas com relação à violência homofóbica e transfóbica. Manuela presidiu a Frente Parlamentar LGBT em Brasília, na qual participou da criação do material didático para garantir respeito e diversidade na escola, o kit anti-homofobia. Outro projeto que não vingou, devido à resistência da bancada evangélica e membros mais conservadores da Câmara. O Deputado Jair Bolsonaro, é um ativo opositor das tentativas de avanço em direitos dos LGBT. Em alguns dos seus discursos na Câmara, Bolsonaro argumenta que as propostas que abordam direitos e tentativas de inclusão LGBT ferem os valores da família.

“Essa onda de querer combater a homofobia está estimulando o homossexualismo, a pederastia, a baixaria. Eu não quero isso para a minha neta, para o meu neto!
Apelo a todos para que não levem para a galhofa a imoralidade que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias está patrocinando nesta Casa. Isso, no meu entender, é o maior escândalo de que se tem conhecimento no Brasil atual”, disse Bolsonaro em discurso na Câmara, na votação da primeira tentativa de inserir nas escolas públicas o kit anti-homofobia, em 2010. Em seu discurso, o deputado usa o termo “homossexualismo”, termo proposto em 1869, pelo médico húngaro Benkert. O uso desse termo configura em considerar a homossexualidade como patologia.

Como não há uma legislação específica para a população LGBT, há demandas que são direcionadas ao Poder Judiciário. Nesse âmbito, a população LGBT tem encontrado amparo e reconhecimento de direitos não previstos em lei, como possibilidade de adoção, cirurgia de mudança de sexo pelo SUS e reconhecimento de união estável. Foi essa a saída encontrada por Ana Naiara Malavolta para ter reconhecida legalmente sua união com sua companheira. Ana optou por oficializar sua união para ajudar na criação de jurisprudência. “Todos os direitos que são garantidos para a população LGBT são frutos de decisões judiciais. Não existe uma legislação consolidada. Existem, ainda, tentativas de reverter aquilo que se conseguiu por decisão judicial”, analisou. Ana se refere ao Estatuto da Família, PL criado em 2013 pelo deputado Anderson Ferreira (PR – PE), aprovado recentemente Câmara. O projeto define como entidade familiar núcleos formados por um homem e uma mulher em um casamento ou união estável, ou separadamente com seus descendentes. O projeto, ainda, visa garantir direitos prioritários às famílias que se encaixarem à normativa. Para a Deputada Federal, Maria do Rosário (PT), o projeto é retrógado, pois rotula as famílias e exclui da tutela do Estado a maioria das famílias brasileiras. “Ele (o projeto) desconhece os diferentes arranjos familiares, como os movidos por relações afetivas. Para atingir, que este era o objetivo, as pessoas homossexuais, ele atinge essas pessoas, retira-lhes direitos e, ao mesmo tempo, tira direitos de famílias que são diferenciadas, como as formadas por grupos de irmãos”, critica a deputada, que é conhecida pela defesa dos direitos humanos.

No Rio Grande do Sul, existe o único Centro de Referência de Direitos Humanos gestado pela Defensoria Pública. O centro possui duas linhas de atuação: violência contra mulher, que possui amparo específico, e violência estatal, mais abrangente, podendo, assim, atender aos LGBTs. Como a maioria das vítimas do Estado são pessoas socialmente vulneráveis, a instituição faz o acolhimento psicossocial das vítimas e toma as devidas providências para que não haja revitimização. Segundo a Defensora Pública, Mariana Py Muniz Capellari, as vítimas que recorrem à Defensoria Pública e se encaixam nas demandas são encaminhadas diretamente ao CRDH. No centro recebem acolhimento psicossocial, no qual é analisada a complexidade de cada caso. “Confeccionamos muitas vezes nesse acolhimento um plano de segurança. Dependendo da situação de violência, a vítima corre riscos à integridade, segurança e à própria vida”.

Uma forma de ter representatividade na sociedade foi a criação das ONGs LGBT, que atuam na área da informação, educação, cultura e visam lutar pelos direitos dessa população. Essas instituições também possuem papel importante na mensuração e criação de estatísticas. Uma vez que, não há legislação específica, há, consequentemente, invisibilidade na coleta de dados. Logo, não havendo essa mensuração de dados estatísticos sobre esses crimes, não há como ter embasamento para que se criem políticas públicas para a demanda da população LGBT. O Grupo Gay da Bahia é um referencial em dados estatísticos desse grupo, pois é pioneiro em ter um banco de dados de crimes movidos por ódio, além de divulgarem os dados em um boletim anual.

Outra ONG de importante participação na causa é o Grupo Nuances pela Livre Expressão Sexual. Segundo Célio Golin, um dos membros fundadores do grupo, que se chamava Movimento Homossexual Gaúcho quando foi criando em 1991, a ONG tem o papel de representar a população nas discussões na sociedade civil, inclusive em âmbito nacional. O Nuances participou da elaboração de diversas políticas públicas, como no Programa RS Sem Homofobia, no qual uma das ações feitas foi a criação do nome social para travestis e transexuais. Outra ação que o grupo realizou foi a formação, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, de um grupo de estudos de policiais civis, agentes penitenciários e pessoas do movimento social para discutir ações dentro do sistema carcerário e na área de segurança pública voltadas para os LGBTs. Nesses encontros eram discutidos assuntos como a implantação do item “homofobia” nos boletins de ocorrência. Porém, segundo Célio, com a troca de governo houve uma descontinuidade desses projetos

As Paradas de Orgulho Gay ou Paradas Livres são uma forma de resistir e se fazer notar da população LGBT. Esses eventos, que são vistos como festas ou citados como orgias, são eventos de cunho político, pois neles, são reivindicados direitos, levantadas bandeiras do movimento e, por haver uma grande movimentação de massa, há uma visibilidade perante o STF, parlamentos e ministérios. Desde 1997, em Porto Alegre, sempre houve apoio por parte da Prefeitura Municipal, doando infraestrutura. Nesse ano, a prefeitura já comunicou com meses de antecedência que não fornecerá recursos para a realização do evento.

Em contrapartida à realidade da escassez de dados oficiais, a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro é vanguardista ao adicionar o item de crimes motivados por homofobia nos boletins de ocorrência. Esse avanço ainda é insuficiente para que se elaborem políticas públicas para a diminuição dessa violência. Segundo o Grupo Gay da Bahia, o estado teve o terceiro maior número de mortes de LGBT do Brasil, em 2016. É um problema maior do que legislativo. O descaso do Estado a essa minoria é apenas um reflexo do que é cultural, a heterossexualidade é tida como única e autêntica sexualidade. Ser homossexual e assumir isso, hoje, ainda é uma afronta ao sistema.

A equipe de reportagem tentou contato, por diversas vezes, com os deputados Jair Bolsonaro e Jean Wyllys, porém não obteve retorno. Tentou contato também com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e não obteve retorno.

 

Entre bombas e flores

(Por Guilherme Telmo)

Abdul abre um longo e generoso sorriso ao receber a reportagem.

“Salamaleico”, ele cumprimenta, usando uma expressão árabe que significa “que a paz esteja com você”. Expressão tradicional que por muitas vezes é relacionada com praticantes de violência e terror. Abdul é xeque (líder espiritual) da mesquita de Canoas, segunda maior do estado e um dos mais de 35 mil muçulmanos que habitam o Brasil, segundo o senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele acredita, porém, que esse número é muito maior, podendo alcançar a casa de 800 mil fiéis, devido à grande quantidade de imigrantes que chegaram ao país. Dentre essa enorme quantidade, ele faz parte de um povo que sofre constantes discriminações e mesmo a milhares de quilômetros distantes de sua terra, enfrentam em situações cotidianas o preconceito da sociedade ocidental.

O xeque afirma conhecer algumas dezenas de pessoas que acreditavam encontrar no Brasil uma alternativa viável a onda de xenofobia espalhada por diversos países da Europa. Porém, a realidade não se mostrou-se tão favorável assim. Embora não existam números concretos e denúncias conclusivas, quem procura fugir da caótica situação no Oriente Médio encontra resistência e enfrenta preconceitos por boa parcela da população. “Certa vez, descendo de um voo em São Paulo, uma criança apontou para mim e disse em voz alta a sua mãe que eu parecia com um daqueles homens bombas da TV. A invés de repreender seu filho, ela me olhou como se eu fosse uma criatura desprezível. Me senti mal por não ser a primeira situação parecida que já vivi”, conta Abdul. Na ocasião, estar vestindo Cirwal e Trabush, trajes típicos da cultura muçulmana foram suficientes para despertar olhares preconceituosos. Ele teme que a onda conservadora que parece se espalhar pelo mundo atinge seus “irmãos e irmãs. “; lhe causa preocupação a recente eleição do republicano Donald Trump para governos os Estados Unidos.

Abdul afirma que problematização Oriente contra Ocidente nunca esteve tão radical e acirrada, e que isso tende a prejudicar “toda a comunidade islâmica, incluindo a que se encontra no Brasil. “Desde a Idade antiga, já existiam conflitos entre o mundo ocidental e o mundo oriental. Mas o que é importante salientar é que não existe uma relação de causa e efeito, não sendo necessariamente obrigatório um choque cultural e bélico entre as duas civilizações˜, explica Denise Rochi, especialista em Relações Internacionais. Ainda segundo Denise, a associação feita entre muçulmano e terrorista por partes dos “países de primeiro mundo” aumentou consideravelmente após o atentado de 11 de setembro. “Não foi o primeiro ataque da história, porém devido a visibilidade, impacto, número de vítimas altíssimo, no coração de um dos grandes centros mundiais, com certeza foi o de maior repercussão. A partir dali, e logo depois sendo iniciada a ‘Guerra ao Terror’, a imagem do cidadão islâmico foi estereotipada como de terrorista, provocando as tensões que vemos até hoje”, completa.

Para Bernardo Lewwgoy, doutor e especialista em antropologia pela UFRGS, a xenofobia alimenta os atos extremistas e fortalece os grupos terroristas. De acordo com ele, as práticas intolerantes vão de acordo ao que pregam os radicais, de que o Ocidente é inimigo e, portanto, deve ser castigado.  Lewgoy diz ainda que possibilidades de ataques terroristas no Brasil, apesar da pouca prováveis, podem acontecer. Isso, segundo o antropólogo, se deve à onda crescente do conservadorismo no país e um possível aumento de importância nas relações internacionais com os países europeus e os Estados Unidos, surgindo como um possível novo alvo de atentados.

Em meio a este cenário, Abdul questiona a falta de interesse das pessoas em aprender a diferenciar radicais islâmicos e praticantes da doutrina difundida por Maomé. “O Alcorão nos ensina somente a praticar o bem, amar o próximo, assim como outros livros sagrados como a Bíblia e o Torá. Pagamos pela distorção que alguns indivíduos, que não são muçulmanos, fazem das escrituras sagradas” afirma, salientando que existem “malucos” em todas as crenças. Ele se entristece a lembrar o recente incidente ocorrido na Síria, onde armas químicas foram deliberadamente lançadas contra civis deixando 92 pessoas mortas, grande parte delas crianças. Acredita que episódios como esse só aumentam o ódio por parte dos radicais e influenciam a incidência de novos ataques globais. Segundo dados da Oxford Research Group, instituição de pesquisa britânica, mais de 11 mil crianças já morreram somente na Síria desde o início da guerra civil em março de 2011. Se forem adicionados números em outros países árabes que passam por conflitos, como o Iraque, o número total de crianças mortas nos últimos 5 anos alcança os 13 mil. Vítimas de ataques repentinos, muitas das crianças que ficam no caminho acabam sendo doutrinadas e inseridas no contexto terrorista desde cedo. “Imagine para uma criança que acaba de perder os pais, vítima de bombardeios e ataques. Na cabeça delas, a situação se torna confusa e basta um pequeno empurrão para, infelizmente, seguir o caminho errado” comenta a Psicóloga Fernanda Marret, que trabalha com crianças carentes e também presta serviços voluntários a jovens órfãos.  Ela afirma ainda que é natural do ser humano, especialmente crianças, ao se encontrarem desamparadas, seguir os conselhos e ensinamentos da primeira pessoa que lhe aparece, o que muitas vezes, no contexto em que vivem, são extremistas. Alimentando-as com ódio e com o falso pretexto que é o certo para seguir os ensinamentos do Alcorão, tem-se aí um potencial terrorista em formação.

Na mesquita, porém, as crianças que frequentam o espaço parecem distantes da triste realidade que assola os países em guerra. Nem todas que ali estão são muçulmanas (a grande maioria não é, aliás) mas estão inclusas nas atividades didáticas promovidas por Abdul. Aulas e oficinas são oferecidas para os pequenos todas as sextas-feiras, o que é motivo de orgulho para o xeque. “Sou professor, e como todo educador, sendo muçulmano ou não, tenho o objetivo de apresentar o mundo para essas crianças, e evidentemente, desde cedo fomentar a semente da solidariedade e aceitação das diferenças na cabeça delas. Assim como eu, existem diversos outros que fazem atividades parecidas Brasil a fora, muçulmanos, que infelizmente não tem seu trabalho reconhecido e continuam sendo alvo de perseguições e insultos”, aponta o xeque. Já são 16h, e está na hora de deixar o local. Abdul se dispõe para marcarmos uma nova visita, caso haja necessidade em contatá-lo de novo. Ele se despede com outra tradicional saudação islâmica e regressa para dentro de seu lugar preferido, onde se sente livre para colocar em prática os ensinamentos que aprendeu. Ensinamentos que não envolvem terror e violência.

 

 

Quando a homofobia começa em casa

(Por Walter de Souza)

Uma pessoa LGBT morre por dia no Brasil. Isso é o final de uma cadeia de violência que pode começar em casa contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.  Em Porto Alegre, a falta de leis e projetos para proteção e combate à homofobia doméstica deixam crianças, adolescentes e até mesmo adultos desamparados, já que a prática ainda não é criminalizada no país.

O estudante de 18 anos, Pedro Riiks, vítima de homofobia, relata que em 2014 assumiu ser homossexual para a família. “Em 2014 assumi que sou homossexual. Com a minha mãe foi tranquilo. Com meu pai não“. Ele também conta que ficou um ano sem contato com seu pai, mas que atualmente os dois possuem uma relação mais estável. “Meu pai no começo não me aceitou. Agrediu-me tanto verbalmente, como fisicamente. Hoje temos uma boa relação. Ele já é casado com outra pessoa que o ajudou a aceitar minha condição”, informa o jovem. O discente também contou que apesar de seu padrasto não o aceitar na condição de homossexual por ter tido uma criação diferente, ambos possuem uma boa relação.

A coordenadora da Comissão de Direitos Humanos de Porto Alegre, Sylvia Severo, acredita que a falta de dados em relação à violência doméstica sofrida por homossexuais tenha a ver com uma espécie de constrangimento, afinal, a vítima estará denunciando um membro de sua família. Ela informa que a comissão quando recebe casos de violência aconselha a vítima a formalizar uma denúncia, pois acredita que o fortalecimento da luta para criminalizarem a homofobia, deve partir através da denúncia. “Entendemos que por ser uma denúncia contra a família à vítima se sentirá constrangida, mas frisamos que o mesmo deve sempre denunciar toda e qualquer tipo de agressão”, enfatiza Sylvia.

O psicólogo Vinicius Pasqualin afirma que no consultório quando se recebe um paciente homossexual agredido a primeira medida é verificar a capacidade que o mesmo tem de lidar com o problema. Pasqualin relata que ao ouvir um pai, que rejeita a sexualidade do seu filho, o melhor a ser feito é aconselhá-lo a respeitar o mesmo, e tentar entendê-lo para que ele não tenha sua saúde mental prejudicada e possa encarar o processo de aceitação com mais facilidade, tendo em vista que o apoio familiar é fundamental.

O também psicólogo e professor da Fadergs, Eduardo Marodin, acredita que as escolas devem se envolver com a causa. Pois os alunos podem ter seu desempenho prejudicado devido algum processo de ansiedade ou até mesmo depressão que possam ser causados devido à falta de aceitação dos pais. Marodin também acredita que há duas medidas viáveis que as escolas podem adotar para dar suporte a alunos homossexuais vítimas de agressão. O primeiro é discutir sobre diversidade de gênero tanto com os alunos quanto com os pais. E o segundo é formar um grupo de apoio, com alunos e até professores que sejam LGBT para que a escola já esteja preparada e tenha alguém responsável para dar suporte ao aluno e ao mesmo tempo permitir que o discente não tenha seu rendimento escolar prejudicado.

O coordenador da ONG Nuances Célio Golin relata que a falta de dados impede que não só a instituição como outras ONGs obtenha um número de pessoas para saber se há uma demanda necessária para que seja criado um projeto parecido com a Casa1, centro de cultura e república de acolhimento para LGBT em situação de risco fundado em São Paulo, no dia 25 de janeiro deste ano. O projeto foi idealizado pelo jornalista e militante dos direitos humanos, Iran Giusti, em parceria com Otávio Salles, e financiado através de uma campanha de financiamento coletivo na internet. A mesma teve a duração de um mês e foram arrecadados 112 mil reais para manutenção do local e o aluguel da casa. O restante é financiado por Iran com recursos próprios.

Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), responsável por elaborar anualmente o Relatório de Assassinatos LGBT no Brasil reconhecido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, os assassinatos a LGBT fechou em 2016 com o maior número de mortes em todos os anos, com aproximadamente 340 homossexuais assassinados.

Em 2017, o caso que ganhou destaque internacional foi à morte da transexual Dandara Santos. A vítima foi assassinada em fevereiro deste ano no Ceará e teve o vídeo de seu assassinato divulgado na internet. Um dia após o caso Dandara ser transmitido no programa da Rede Globo “Profissão Repórter”, a deputada Luizianne Lins apresentou um projeto a ser aprovado na Câmara em que o ato de violência e assassinato a pessoas LGBT passa a ser considerado crime. Caso aprovada, a lei ganhará o nome de Dandara Santos. Riiks também contou que neste ano foi vítima de agressão por causa de homofobia. Desta vez o ocorrido aconteceu na rua. O estudante conta que três pessoas o abordaram e o agrediram fisicamente. Ele também informou que registrou ocorrência na delegacia, mas que a denúncia não teve resultado.

A história de Pedro Riiks comprova que casos de violência por homofobia é um problema no Brasil. De acordo com especialistas, os meios para ajudar o combate à violência à população LGBT são as denúncias, e também a criação de projetos que podem começar na escola como grupos de apoio e discussão sobre diversidade de gêneros em aula. Outro módulo é o encaminhamento para um especialista em saúde mental para que o mesmo consiga fortalecer sua capacidade de lidar com o problema e também ponderar os pais para que apoiem e respeitem a condição de seus filhos.

Crédito da foto de capa da matéria: divulgação Vitória Ribeiro (CC)