Casos de uso suspeito do cartão TRI somaram mais de 14 mil em 2016, diz EPTC

Sarah Acosta

Um fenômeno pouco notado dentro dos ônibus da capital, mas que tem acontecido de forma frequente, são pessoas passando pelas catracas com cartões do Transporte Integrado de Porto Alegre (TRI) que não pertencem a elas. Jovens usando cartões de idosos, trabalhadores usando o desconto escolar dos filhos e pessoas sozinhas passando com cartões de acompanhantes. A rapidez com que os cartões são passados no sensor impediria a fiscalização dos cobradores.

De acordo com dados da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), atualmente existem mais de 270 mil usuários beneficiados com isenções, dentre eles deficientes, acompanhantes, idosos, crianças carentes contempladas com o Vou à Escola, agentes da Brigada Militar, Guarda Municipal e fiscais da EPTC. E mais de 120 mil usuários que pagam apenas meia passagem, sendo eles estudantes e professores. Os passageiros que não se encaixam no perfil dos beneficiários acabam tendo que pagar a passagem integral que hoje custa R$ 4,05.

A EPTC, até o final de 2016, já havia analisado o uso suspeito de mais de 14.000 cartões e orientado cerca de 7.000 usuários quanto ao uso pessoal e intransferível de seu benefício. “Desta fiscalização, cassamos 3.457 cartões isentos por inúmeras irregularidades, inclusive idosos, que somaram 760 cassações nos últimos 3 anos”, afirma Jorge Brasil, gerente de relacionamento na empresa pública.

Foram transportados mais de 290 milhões de passageiros nos ônibus de Porto Alegre, somente em 2016. Dentre estas pessoas, 24 milhões foram pagantes de meia tarifa e 46 milhões usuários de isenções. Os benefícios e isenções destas categorias representaram 24% dos usuários do transporte público da capital no ano passado, e nem todos foram usados por seus verdadeiros donos.

Para o professor de Psicologia da UniRitter, Carlos Alberto Veit, o Brasil enfrenta uma crise de valores. “Com o enfraquecimento da tradição, das famílias e das religiões caímos em uma espécie de vale tudo”, e completa “Acrescido a isso, tem o jeitinho brasileiro, que é bem caracterizado pela Lei de Gerson: ‘Gosto de levar vantagem em tudo’”. O professor também atenta para o exemplo que o povo recebe dos próprios governantes que são pessoas acusadas de corrupção, mas que não recebem nenhuma punição legal. “Eles transmitem a ideia de que ‘se deram bem’, não importando a maneira. É o tipo de exemplo que muitos tentam copiar”, explica.

Na visão da antropóloga social e professora de pós-graduação da PUCRS, e Lucia Helena Alves Muller, a questão não é tão grave, tem um teor mais familiar e por conta disto os indivíduos que cometem essa infração não percebem que é algo errado. “A ideia de que tu, como idoso, tem um cartão TRI que não usa e tem o teu neto que vai todo o dia para escola e está pagando a passagem cara, tu não dar[o cartão] para ele é negar teu papel de avô”, defende. Lucia ainda afirma que a circulação de recursos, não apenas do cartão TRI, representa a sobrevivência, principalmente de famílias de baixa renda que é onde estão os principais usuários do transporte público. “A gente vive em uma sociedade onde a vida econômica é uma vida familiar, não é individual, o dinheiro circula, até o cartão de crédito circula”, completa.

Vale ressaltar que o valor da tarifa é calculado de acordo com o custo da quilometragem sobre o número de pessoas pagantes. Quanto menos pessoas pagando a passagem, maior o valor da tarifa. Logo, estas pessoas que deixam de pagar a passagem ao utilizar o cartão de terceiros contribuem para o aumento do custo. Para cessar casos como estes, a EPTC tem projetos sendo desenvolvidos. O mais importante deles é a implantação da biometria facial para fazer o controle dos isentos.

(Revisado por Andrew Fischer e Danrley Passos)

Legenda: Carteiras do TRI são usadas irregularmente na Capital

Crédito: Sarah Acosta

171, o crime que virou gíria

(Por: Luísa Meimes)

Um crime praticado sem violência física, mas que deixa pessoas e empresas em prejuízo, tem crescido diariamente na Capital. O estelionato, único crime conhecido pelo seu próprio artigo no Código Penal, o famoso “171”, lesou mais de 3,9 mil pessoas em Porto Alegre no ano passado. De acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, somente nos primeiros seis meses de 2017 já foram 2.143 registros. Isso representa aproximadamente 12 vezes em que o crime é cometido e registrado por dia apenas na capital gaúcha. O número aumentou em comparação ao mesmo período do ano anterior.

O advogado Brunno Pires, explica que o estelionato tem como ponto central a crença da vítima. “Para que o crime seja caracterizado tu precisas manter a pessoa em erro, ou seja, a pessoa voluntariamente vai te dar aquela vantagem”. Segundo a lei, é uma fraude aplicada em contratos ou combinações praticada por qualquer pessoa que tenha a intenção de enganar ou trapacear alguém com o objetivo de obter vantagem para si ou para outros. Inserido no meio das infrações penais contra o patrimônio, o estelionato se configura a partir de três elementos: vantagem ilícita, prejuízo alheio e fraude. Sendo esta última utilizada para induzir, criar falsa percepção da realidade ou fazer com que a vítima permaneça inconscientemente em erro. A ausência de um desses três elementos impede que o crime se caracterize como estelionato.

Segundo o delegado e Diretor do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), Rodrigo Bozzetto, as vítimas desse crime costumam ser idosos e pessoas com baixo nível de escolaridade, mas admite que isso não é um padrão de referência para ser vítima desse tipo de crime. “Dependendo da situação a vítima pode ter certa escolaridade e um bom nível de educação que mesmo assim pode acabar sendo vítima”, para o delegado a maior parte das vítimas também vislumbra alguma vantagem: “é o que a gente chama de torpeza bilateral (quando a vítima também age de má fé), as pessoas muitas vezes querem levar vantagem, por exemplo, em sites de vendas é apresentado um produto com valor muito irrisório e a pessoa se interessa porque ela vai ter alguma vantagem“, explica.

Na maioria das vezes a vítima se interessa por uma mercadoria de origem falsa. “Esse produto é fruto de um roubo, furto ou um produto falsificado. Então, a vítima de estelionato tem certa ganância assim como o próprio estelionatário”, ressalta o delegado. Parte da origem de muitos produtos provém de furto. Nos primeiros seis meses de 2017 foram registrados pelo menos 77 casos de furto por dia na capital, onde a maioria desses produtos acabam sendo postos a venda.

Para Brunno, o mais importante quando a vítima desconfia que se trata de um golpe é contatar a polícia e fazer uma ocorrência. Entretanto, reforça que como envolve ardil e fraude, é costume o autor desse crime sumir. “Como a pessoa está sendo enganada para ela se dar conta leva tempo. Então, é essencial que isso aconteça da forma mais rápida possível para que possa ser esclarecido por meio da investigação policial”, ressalta o advogado.

O delegado também salienta que a vítima ao perceber a tentativa, ou o estelionato consumado, deve se dirigir a alguma delegacia de polícia. “A primeira medida que a vítima pode tomar é registrar uma ocorrência para deixar isso formalizado”, indica. Com a constatação de que houve crime, a Polícia Civil investiga o modo com que o estelionatário operou seus golpes para então identificar e indiciar o criminoso.

(Revisado por: Josiane Skieresinski e Larissa Pessi)

Crédito da Foto: Luisa Meimes

Sem direito de ir e vir na Capital

(Por Osmar Martins)

A sensação de insegurança é constante, e caminha ao lado da população porto alegrense, como se fosse sombra. O fenômeno da violência é tão abrangente, que quase não há como citar este ou aquele bairro, uma zona ou outra. O problema é geral. A mobilidade é afetada desde as simples mudanças de trajeto por medo, passa por contratações de serviço privado buscando segurança, restrições históricas de localidade, até áreas completamente dominadas por facções criminosas. O impacto macro ainda é incalculável, interferindo nos âmbitos social, econômico e psicológico. Somente em 2017, segundo levantamento de dados realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP), já foram consumados e registrados, mais de 15 mil ocorrências entre furto e roubo, sendo 7021 furtos e 9552 como roubo.

O aumento da criminalidade nos últimos anos, fez Porto Alegre postular uma das cidades mais perigosas do mundo. Feito este, que nada agrada a população.

Impacto Social do Medo

Em entrevista realizada com Marcella Braga, 21 anos, estudante de medicina veterinária na Uniritter, a jovem conta alguns dos problemas que passa em relação a sua mobilidade na cidade, tanto pela violência por si, quanto pelo fato de ser mulher.

Abordando sobre o tamanho do impacto da violência em sua vida, Marcella diz “Afeta Bastante. Lugares como vilas, por exemplo, são conhecidos por serem violentas, evitamos isso naturalmente, cria esse impedimento, como se fosse um mapa mental, de onde podemos e não ir”, ainda, sobre a questão de ter que arcar com custos para se manter segura, a jovem afirma “Pagaria o dobro, o triplo, o que for, um trajeto pode custar a minha vida”, comenta também sobre a possibilidade que ela tem de pagar, refletindo acerca das pessoas que não tem a opção de contratar algum serviço de transporte e estão submissas a passar diariamente por estas situações.

Conversando sobre o assunto, verificamos com ela se existia algum local que deixava de ir por causa da violência. Marcella, então afirmou que, “De noite, sozinha, eu evito ir em qualquer lugar. Só ando na avenida que moro, jamais entro nas ruas de dentro. Nunca saio da minha zona.”, a estudante ainda salienta que não há outra razão que a impeça de fazer coisas e ir em lugares, senão o medo. Nunca foi falta de vontade, e, no caso dela, às vezes nem de dinheiro. Simplesmente insegurança.

A dimensão da violência vivida na região onde a estudante mora vem crescendo nos últimos anos, ela nos contou sobre um fato triste, mas curioso de seu bairro. Marcella diz que quando tinha 12 anos, brincava em uma rua sem saída não muito distante de sua casa, até quase 22 ou 23h da noite. Voltava sozinha todos os dias e praticamente não pensava nas consequências que isso poderia causar, visto que a criminalidade a 10 anos atrás era muito menor. Conclui afirmando que hoje, com 21 anos, não faz mais este trajeto de maneira alguma. Muito menos durante a noite.

Assim como muitas cidadãs de Porto Alegre, a estudante também sofre com o machismo e teme violência só de cruzar com algum homem na rua. Ao questionarmos a ela, sobre o que pensa ao ver um ou mais rapazes se aproximando, ela diz “Bate um desespero. A primeira coisa que vem em mente é procurar alguém, algum lugar aberto, algo que possa ajudar, caso o pior aconteça.”, ainda completa “Mesmo sabendo que provavelmente vamos ficar paradas e sofrer a violência, o pensamento é a possibilidade de socorro”, confirmando que a violência ataca até quando não há o ato consumado, as vezes o próprio subconsciente cria a situação de perigo, sem ela existir de fato, resultado do constante medo e insegurança que vivemos.

Em relato sobre o que sente ao andar na rua sozinha, Marcella conta “A sensação é de medo e raiva. Porque a gente se submete a alternativas por uma coisa que deveria ser natural,  poder andar nas ruas, sem pensar o que pode acontecer ou que horas são. O Estado deveria nos garantir segurança e o caráter das pessoas também”, a estudante ainda disserta sobre a questão social dos criminosos, que apesar de estarem nessa condição, muitas vezes são vítimas de um sistema falho,  sendo a consequência do problema e não a causa.

Efeitos pós-traumáticos da violência urbana 

Após ter sido assaltada pela manhã, no caminho de sua faculdade, onde foi agredida, Kátia Patuzzi, 44 anos, estudante de direito da PUCRS, conta que os impactos sofridos pelo trauma transcendem o âmbito social, passando pelo também pelo econômico e psicológico. Não só dela, mas de toda a sua família. Falando sobre as mudanças provocadas pelo trauma, Kátia ressalta “Hoje não consigo andar na rua de noite. Se vou na esquina, já fico me cuidando, olhando para os lados o tempo todo. Sofri um abalo psicológico muito forte. Desde o ocorrido, não consigo passar pelo local.”, ainda, sobre a mobilidade que está sendo abalada em sua vida, diz “Hoje vou de kombi e volto de ônibus da faculdade. No curso a noite, vou de ônibus e volto de Uber. Minha filha racha gasolina com as colegas. Todo esse orçamento é em decorrer da violência”, salientando também o impacto econômico causado pelo fenômeno.

A estudante de direito afirma que uma de suas professoras passa a mensagem de que o risco real, diário, é o de tomar um tiro, pois o assalto é praticamente corriqueiro. Ela ainda diz que assim como os trabalhadores saem todos os dias, os assaltantes também. Sobre o fato, Kátia aponta, “Hoje vejo que o perigo não está só na rua, mas também dentro dos meios de transporte. O medo está tomando conta, se você não foi assaltado ou alguém da sua família não foi, serão”, completando, enfatiza a questão de a violência ser ainda maior com pessoas do sexo feminino, “Acredito que as mulheres sejam muito mais afetadas do que os homens, pois eles partem do pressuposto de que elas não irão reagir”, evidenciando o fato de que o machismo está novamente presente nos “fundamentos” de nossa sociedade. De fato, homens se aproveitam da suposta fragilidade feminina, para abordarem alvos, teoricamente a mercê do crime.

Impacto Psicológico da violência

Para dimensionar com maior precisão o impacto psicológico provocado pela demasiada violência nas ruas de Porto Alegre, entrevistamos Iolaine Lagranha, formada em psicologia, ela é dona do Espaço ReConhecer, centro de valorização do indivíduo, localizado em Canoas. Conversamos com ela sobre o quê pode provocar a incidência deste fenômeno de andar na rua com medo, pânico, insegurança, entre outros sentimentos e sensações. Iolaine foi clara ao afirmar “A rotina do medo tem se tornado cada vez mais presente. Isso aumenta a demanda de tratamento para transtornos de pânico ou ansiedade generalizada, decorrente do estresse diário ou pós-traumático, podendo gerar diversas reações, dependendo do indivíduo”, avalia a psicóloga, observando que cada pessoa tem a sua resistência psicológica, podendo variar o impacto causado pela violência ou por traumas, de indivíduo para indivíduo.

Partindo dos relatos das mulheres entrevistadas nesta reportagem, onde assumem sentir medo, praticamente ao avistar um homem andando nas ruas, perguntamos a Iolaine se a incidência histórica de repressão do homem pela mulher, poderia causar, inconscientemente, uma associação entre a figura masculina e o temor, “Acredito que possa acontecer em gerações anteriores, hoje vejo que na medida em que a mulher toma seu espaço e direitos, elas se tornam mais seguras, não necessariamente associando o homem a figura de perigo”, completa apontando que a questão é muito complexa, pois apesar de ser um fenômeno atual, ele ainda permeia muitos contextos históricos do passado.

A visão da Polícia Civil sobre o problema

Com a finalidade de tentar mapear os pontos de maior incidência criminal em Porto Alegre e mapear os locais onde a mobilidade é mais ou menos afetada pela violência, buscamos o contato da Polícia Civil, pedindo a eles dados como mancha criminal e zonas de calor de violência, porém, recebemos a resposta de que esses dados não existiam. Em entrevista realizada com Eduardo Hartz, Diretor Regional de todas as delegacias distritais da Polícia Civil, o mesmo afirmou que sim, os dados existem, no entanto, são de acesso interno exclusivo, gerados pelo seu comitê de inteligência, para subsidiar as ações de planejamento da corporação.

Falando sobre a situação dos bairros como Restinga e outros, onde há conflito por zonas de domínio de facções criminosas, Hartz diz “Nós temos o mapeamento dessas facções e de suas lideranças. É importante ressaltar que hoje não há nenhum líder em liberdade. Todos são reconhecidos e identificados por nós ”, completa, informando que as prisões estão sendo realizadas, porém o coletivo criminoso renova os seus membros, de tempos em tempos, em um processo natural, já corriqueiro para os agentes da Polícia Civil.

Ainda sobre o tema dos grupos criminosos, abordamos com ele, o que indica a continuidade deste fenômeno, o  porque não conseguimos erradicar isto, invés de apenas tapar buracos. Hartz explica que não podemos diminuir o tema somente a um contexto policial. “Essa seria a última razão a ser utilizada, depois de todos os outros meios terem falhado, diz o Diretor, atribuiu também, possivelmente o contexto criminal, á uma falta macro da presença efetiva do Estado, em termos de educação, saúde, habitação, etc. Hartz diz que não acha que a situação social do indivíduo justifique o crime cometido, mas talvez explique, pois a criminalidade é a consequência de um problema maior de sociedade e não a causa.

Com o crescimento dos índices criminais de Porto Alegre nos últimos anos, onde, somente em 2017, foram registrados 503 homicídios e 3.317 roubos a veículo, segundo dados dispostos pela assessoria da Polícia Civil da capital. Abordamos com ele as possíveis mudanças estratégicas da corporação a partir da análise destes dados. Hartz afirma que hoje a Polícia Civil busca dar mais atenção a casos organizados, tenta investigar o mandante do crime, não o atuante, investigando quadrilhas e crimes com maior atuação coletiva. A Polícia Militar é quem é responsável pelo policiamento das ruas, pela atuação direta na repressão ao agressor, na qual buscamos o contato e não obtivemos resposta.

Abordando sobre o foco principal das operações, se seriam em erradicar os crimes patrimoniais ou o tráfico de drogas, Hartz diz “O roubo, apesar de gerar mortes, principalmente para inocentes, é a partir de um ato reflexivo. O tráfico utiliza da violência como instrumento de ação, com tomadas de ponto, assassinatos cruéis para servir de exemplo, decapitações, etc. Portanto, há maior enfoque onde há mais violência”, completa o Diretor, informando também, que hoje a Polícia Civil atua com poucos efetivos. Há 30 anos atrás, quando o estado tinha cerca de sete milhões de habitantes, quase metade do que temos hoje, trabalhavam com mais homens do que atualmente. O que dificulta ainda mais ação dos agentes. Além problema de superlotação do sistema carcerário, que segundo Hartz, não consegue cumprir a sua função dúbia, de não só punir o apenado, mas também ressocializá-lo, para que volte para a sociedade com condições.

Por último, falamos com Diretor sobre o famoso fenômeno do “prende-solta”, onde o suspeito é preso, ás vezes até mesmo em flagrante e depois de alguns dias, ele é liberado pela justiça. O diretor afirma que há uma série de análises subjetivas feitas pelo juiz, com o amparo da lei, para delegar ou não a prisão ao indivíduo. E que nestas análises, acredita ele, entram diversos fatores, como a comparação entre o crime cometido e a pena a ser dada nas condições atuais e indignas de nosso presídio, a incidência do crime, o perigo que o apenado representa ou não a sociedade, entre outros. Hartz diz também que acredita que seja difícil de separar essas questões do julgamento, esquecer estas informações na hora de definir o destino de pessoas é complicado, pois realmente os agravantes da superlotação e condições estruturais do presídio, são difíceis de passarem despercebidos.

Para onde pode caminhar Porto Alegre?

A violência é um fenômeno extremamente amplo e que afeta diversos fatores em nossas vidas, entre eles, a mobilidade, e consequentemente, pela complexidade do problema, é também a sua solução. A criminalidade fere diferentes âmbitos da sociedade, assim como é consequência de muitos deles. Existem motivos sociais, econômicos e psicológicos que geram, lucram e repreendem seus atuantes. Se quisermos acabar com isso de fato, teremos que mudar como sociedade, culturalmente, com educação, estrutura e reformulação. Como dito no início deste texto, é um problema geral, de toda a sociedade gaúcha.

 

Confira trechos da entrevista de delegado à reportagem

Foto: Kátia foi espancada em assalto a caminho da faculdade. Fonte: arquivo pessoal