Drogas e suas ilusões fazem parte da vida de muitos brasileiros

(Por Gabriel Schardong)

Qual adulto brasileiro nunca decidiu, após uma longa e cansativa semana de trabalho, ir para um bar beber sua cervejinha para esquecer um pouco dos problemas corriqueiros de sua semana? A grande maioria já. Muitos buscam essa maneira de, mesmo que por pouco tempo, não lembrar de seus problemas e fugir um pouco da realidade. As drogas, sejam elas lícitas – como a cerveja e o cigarro – e também as ilícitas, que são as mais pesadas, são como uma opção de fuga para o povo que vive em um pais que está à beira do caos.

Os efeitos das drogas, servem como fuga para diversos problemas. Pobreza, discriminação, desemprego, alto nível de estresse no trabalho e conflitos familiares, são alguns dos mais comuns. O Mestre em psiquiatria, Igor Londero, explica sobre as causas que levam as pessoas a enxergarem as drogas como um tipo de saída: “Na realidade as causas para o uso de drogas são diversas. Uma das causas mais comum é a pessoa ter um problema psiquiátrico/psicológico (por exemplo depressão) e acabar usando substâncias para tentar aliviar os sintomas; ou seja, um tipo de automedicação.”.

Londero também falou sobre a função do profissional da psiquiatria nestes casos: “Primeiramente cada caso deve ser avaliado individualmente para o correto diagnóstico, pois pode ser um caso de uso esporádico, abuso ou dependência. Para cada caso existem condutas diferentes a serem tomadas.”. Para Igor, a chave para um tratamento bem-sucedido é a avaliação.

A televisão e as redes sociais têm um forte poder diante do povo brasileiro. A publicidade, com propagandas, outdoors e campanhas surge com um paradigma: influenciar o uso ou desestimular. Desde o ano 2000, foram proibidos os anúncios para venda de cigarro na mídia tradicional (TV, rádio, revista e jornal). O Mestre em Comunicação e Informação, Francisco dos Santos, falou sobre a forma da publicidade divulgar o cigarro, após a proibição: “A única possibilidade de comercial hoje são ações que chamamos de “below the line”, ou, como se chamava há algum tempo, mídia alternativa. Vemos ações de divulgação em bares e boates, estantes luminosas com os cigarros e comunicação de marca.”. Segundo Francisco, basta olhar com cuidado para perceber que não existem mais campanhas para promoção do uso do cigarro e que isto é, de alguma forma, a parte da publicidade para desestimular o consumo.

Quanto as bebidas alcoólicas, não há proibição para propagandas, porém existem diversas regras no Código de Autorregulamentação Publicitária. Não podem conter nos comerciais menores de 25 anos de idade, e as mensagens devem ser destinadas especificamente ao público adulto. Há também um horário específico para a veiculação em rádio e TV, que é no período entre 21h30 e 6h00. Francisco também comentou sobre este tema: “Em relação à bebida alcoólica, temos o anexo A do Código de Autorregulamentação Publicitária, feito pelo CONAR, que versa sobre a publicidade de bebidas alcoólicas. Veja que tem uma série de restrições quanto ao uso de imagens (não pode ter crianças – que bom!) bem como aos horários de veiculação.”. Ele ainda completa dizendo que as marcas de bebidas alcoólicas investem em uma comunicação mais direcionada, através da internet e patrocínio de eventos.

A bebida alcoólica é a droga mais consumida entre os jovens brasileiros. O gráfico acima aponta que mais da metade dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas de todo país, já beberam algum tipo de bebida alcoólica alguma vez na vida. Números preocupantes, partindo do ponto de que é na adolescência que se estabelecem hábitos que serão levados pela vida adulta.

(Revisado por Juan Link, Valéria Possamai e Paulo Ricardo Netto)

O Brasil está na rota do tráfico de pessoas

(Por Luana de Oliveira)

O tráfico de pessoas é um dos crimes com mais rentabilidade no mundo. Caracterizado pelo transporte ou alojamento de pessoas para fins de exploração sexual ou situações como de trabalho análogo à escravidão, tráfico de órgãos e adoção ilegal, o crime ocorre por meio de ameaças, uso da força, fraude ou rapto. O Brasil é um país de origem, trânsito e destino de pessoas traficadas. As regiões de Uruguaiana e Caxias do Sul por exemplo, são alvos atuais de investigação por rota de tráfico.

Segundo o Protocolo De Palermo aprovado pelas Nações Unidas, e assinado em 2003, é considerado tráfico de pessoas quando acontece recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas recorrendo a ameaças ou a uso de força ou forma de coação, fraude, engano,abuso de autoridade, situações de vulnerabilidade, entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios, para obter o consentimento de uma pessoa que tem autoridade sobre outra para fins de exploração. Existem diversas modalidades de tráfico de pessoas no mundo.

No Brasil, as finalidades mais frequentes são as de trabalho escravo e exploração sexual. Existem muitas formas de coagir a vítima a cometer o ato, uma delas é a aliciação, o que acontece muito nesses casos. Segundo o sociólogo Thales Speroni (investigador do grupo de estudos em imigração e minorias étnicas da Universidade Autônoma de Barcelona), o aliciamento relacionado a esses casos, é apenas um dos segmentos relacionados ao fato. “Às vezes uma mãe ou um pai colocam um filho em uma rede de tráfico, às vezes sabendo e às vezes sem saber, e é fundamental sabermos sobre essa possibilidade para podermos denunciar”, explica.

Outra questão importante do pesquisador é o fato da sociedade não se apegar apenas no aliciamento, afirmando que “essa negociação no qual vem uma promessa falsa, a pessoa aceita e depois se frustra é apenas um dos caminhos possíveis para o tráfico de pessoas” , afirma. “Na maioria dos casos o agente de aliciamento não é uma pessoa desconhecida, muitas vezes não é que ela está tendo ideia de que está te colocando numa situação degradante, muitas vezes o próprio aliciador pode estar acreditando no tipo de coisa que está te propondo”, ressalta. Em outras palavras, como dizem as palavras do especialista, às vezes o próprio aliciador é enganado. O sociólogo afirma também, que muitas vezes as vítimas sabem da situação pela qual irão passar, e isto acontece muito com relação ao tráfico para fins de trabalho escravo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as localizações com maiores estimativas de tráfico de pessoas para o trabalho escravo encontram-se  no nordeste, no norte do estado de Minas Gerais e norte do país, normalmente em carvoarias e plantações de cana. Na maior parte  dos casos as vítimas aliciadas são pessoas com índices de vulnerabilidade social, com baixo nível de escolaridade, moradoras de locais com graves problemas sociais, sendo contatadas por empresários que as prometem um bom salário, com isso elas acabam sendo levadas para outras localidades fora de seu próprio estado, onde se sujeitam a jornadas exaustivas de trabalho, em lugares afastados e de difícil acesso, tendo que pagar por sua alimentação, em situações degradantes de hospedagem, ou seja, o salário tão desejado e esperado, não é pago, diante do fato em que  precisam pagar pelo o que consomem, não conseguindo voltar para casa até o término da dívida ou que sejam resgatadas.

A Polícia Rodoviária Federal nesses casos, trabalha em conjunto com o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, na operação de resgate das vítimas. O inspetor Leandro Da Silva Lins Baía, contou detalhes de uma operação de resgate feita na região de Vacaria, onde pessoas eram convocadas em diferentes partes do Brasil para trabalhar na colheita de maçãs. “Essas pessoas são trazidas, arregimentadas no seu município de origem e chegam em caravanas, em ônibus fretados, com a promessa de trabalho, de ganho, mas que na realidade chegam ali nesse local que é interior, rural sem muitos recursos e acabam sendo confinados em verdadeiros galpões em situações de vida deploráveis”, confirma, lembrando que na localidade existia comércio perante o proprietário. “Montam um mercado ali dentro e exploram as pessoas, então um quilo de arroz  que custa dois reais, lá é  vendido para eles e forçado que se compre pelo dobro do preço, ou seja, a pessoa vem com uma perspectiva de retornar dali a dois, três meses para sua casa, e na realidade ele fica trabalha o tempo todo e acaba ficando com uma dívida perante ao seu contratante”, diz. Essa operação aconteceu a aproximadamente  dez anos  juntamente com a polícia Civil, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho e a partir dali houve um reajuste das condutas dos trabalhos temporários para esta função nas devidas localidades.

Um outro caso relatado pelo inspetor Rodrigo Cardozo Hoppe em uma operação feita na cidade de Marabá (Sul do Pará), fazendas empregavam trabalhadores em situações análogas à de escravo. “Esses trabalhadores são jogados para desmatar, cuidar do gado, fazer algum tipo de plantio, não tendo as aplicações da legislação, os empregadores não empregavam as pessoas conforme a legislação”, afirma Rodrigo que, chegando ao local, encontrou as vítimas em situações degradantes.

“A botina em que  o trabalhador usava era descontada, a enxada em que ele usava era cobrada e colocada o triplo ou o quádruplo do valor”. Com o resgate da PRF junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, também foi descoberto que as fazendas pagavam depois de dois ou três meses os trabalhadores, que recebiam cerca de quarenta reais, pois além de ser cobrado utensílios de trabalho, era cobrado sua alimentação e estadia.´Ao serem resgatadas as vítimas são ressarcidas, e destinadas a seu local de origem. Esse pagamento é feito perante ao recolhimento de multas pelo Ministério Do Trabalho pelas mãos do empregador criminoso, que se recusar o pagamento tem seu direito ao comércio bloqueado. As investigações sobre estes casos são feitas através  do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Emprego através do mapeamento dos casos, geralmente por denúncias de pessoas atribuídas por eles ou pela Polícia Civil. Em alguns casos o Ministério Do Trabalho convoca a Polícia Federal,  para auxiliar nas investigações.

Existe uma relação interna de tráfico de pessoas e trabalho escravo, muitas das autoridades que lutam contra o caso defendem que todo o caso de trabalho escravo pode ser considerado também como tráfico de pessoas, pois conforme o Protocolo De Palermo, o mero acolhimento, e alojamento de trabalhadores com a finalidade de exploração da escravidão já é o suficiente para configurar este crime. Casos de prostituição forçada também devem ser vistos como escravidão.

Como denunciar:

No Brasil existem muitas plataformas de denúncia contra tráfico de pessoas, entre elas podemos destacar o disque-denúncia nacional (Disque 100), um serviço de discagem direta e gratuita disponível para todo o país, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que encaminha as denúncias à rede de proteção e responsabilização local, onde a vítima se encontra, com funcionalidade das 8h às 22 horas. Além desse procedimento, as denúncias podem ser feitas pelo site da Polícia Federal em casos de tráfico internacional. Dentro do Brasil, em caso de suspeita de trabalho análogo ao escravo, a denúncia pode ser feita à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego nos seguintes telefones: (061) 3317-6174/ 3317-6273/ 3317-6692/ 3317-6719.

(Revisado por Alessandra Kominkiewizc e Bruna Jordana)

Legenda: Resgate trabalhadores com regimes análogo ao de escravo no Pará em 2010

Crédito do Foto: Divulgação/PRF

 

 

 

O impacto dos crimes de colarinho branco na economia brasileira

(Por Josiane Skieresinski)

Todos os dias a população brasileira é bombardeada por notícias que abordam a violência do país e muitas outras que falam do cenário político. Mas por algum motivo algumas pessoas ainda tenham a sensação de que pouca coisa está mudando de fato no nesse cenário. Talvez essa sensação esteja ligada ao modo como cada caso é julgado pela justiça. Até pouco tempo, os noticiários apresentavam casos de políticos e empresários que cometeram crimes e acabaram passando impunes, ao contrário de pessoal envolvidas em pequenos delitos, como furtos a pedestre ou porte de pequenas quantidades de drogas.

Segundo o professor dos cursos de graduação e mestrado em Direito da Universidade La Salle Daniel Achutti, essas situações ocorrem pelo contexto histórico do país. “As prisões não foram construídas para punir pessoas que produzem para a sociedade, mas foi feita para punir as pessoas que não contribuem com o sistema capitalista. Então se nesse sistema tu precisas de pessoas que consomem, que geram renda, não são essas pessoas que vão ser afastadas da sociedade e sim os que não tem como se manter. E por isso furtam o patrimônio alheio. O empresário que gera renda e trabalho não é visto como mau e sim como uma pessoa que contribui para o desenvolvimento do país”, conta o professor.

Existem atualmente, no Brasil, 622,2 mil presos divididos em mais de 1.400 unidades prisionais, segundo o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen). Esses números refletem diretamente na economia do país. Segundo a professora e coordenadora do Curso de Ciências Econômicas da Universidade La Salle Dra. Judite Sanson de Bem, fala que as demandas do país são inúmeras e que a verba que sai do governo para essas demandas não corresponde com o valor que chega para as ações. “Além disso eu não saberia te dizer com certeza, se mesmo não tendo esses desvios as demandas que o Brasil tem seriam cumpridas efetivamente, mas com certeza já amenizaria grande parte dos problemas e das falhas nos serviços públicos”, avalia a professora.

(Revisado por Alessandra Kominkiewics e Luisa Meimes)

O que vive um LGBT Negro no Brasil

(William Corrêa)

De pele escura ou clara, criado por uma cultura racista. Na televisão, desenhos animados com protagonistas brancos, seus amigos eram negros, engraçado. Nunca se viu representado. Achou que fosse um palhaço, com seu cabelo black, todos riam na escola, apontavam e diziam ”É seu cabelo mesmo ou é esponja?”

Se reconhecer enquanto negro

Ser negro no Brasil sempre foi complexo, tanto para negros de pele clara, quanto para negros de pele escura. O longo caminho até chegar na aceitação, é árduo, graças ao processo de miscigenação e intenção real em embranquecer a população. Pessoas negras de pele clara aprendem a se reconhecer como brancas, o que não é diferente com as de pele escura, pois nossas estruturas sociais ainda são racistas. Quando este processo não é entendido na infância por uma criança negra, a aceitação é demorada. O privilégio de ter pele clara é transitar com mais facilidade num mundo que aparentemente te julga pela cor da pele, onde a falta de identidade e o fato de não saber quem se é, acaba de forma bruta, interferindo nessa aceitação.

 

Mulheres negras e o processo árduo da aceitação

“Nunca me considerei negra antes, até mesmo, pelo que as pessoas diziam: por eu ser clara, não ser tão negra.”

Estudante de Gestão Ambiental pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Aládia Dutra, 21 anos, conta que até seus dezoito anos se considerava “parda”, por ser filha de pai branco e de mãe negra. Não que a estruturação (pai branco e mãe negra) fosse um problema, mesmo que fosse um grande problema. O principal fator que interferiu nessa aceitação, acredita, foi a ausência de diálogo, numa perspectiva baseada na miscigenação (por uma cultura que reforça o racismo cotidiano), ainda hoje, levada a sério no Brasil. Com ela, essa aceitação e entendimento, aconteceram de forma autônoma, como na verdade deve acontecer.

O não diálogo e entendimento é o que acaba afetando na compreensão da verdadeira identidade de uma pessoa negra. Quando não há essa troca de informação e direcionamento com uma visão diferente da que nos é transmitida pela história do Brasil, no âmbito escolar, acaba afetando nessa aceitação. A compreensão da identidade de raça que existe num contexto histórico equivocado, é o grande empecilho que perpetua durante o processo árduo até chegar à aceitação.

O Brasil sendo um país cultural e estruturalmente racista, tendo a escravidão como um pilar e que nos anos 30 desenvolveu um discurso firme, afirmou a ideia da democracia racial, com um pensamento que sugere de forma tranquila a miscigenação entre brancos, negros e índios. Essa ideia funciona para muitos, até hoje, para valer a opressão racial que ainda existe, tornando uma das bases principais para que a reprodução de desigualdades sociais se prolongue. Por este viés histórico e social, temos uma fraca autonomia vinda de uma aceitação por pessoas negras: tanto pelas de pele escura – que desde seu nascimento se entendem enquanto negras, mas que recusam sua cor, por conta da cultura racista imposta – como, pelas de pele clara – que não se entendem como brancas tampouco como negras.

Aládia explica que seus pais ainda não estão instruídos e preparados para discutirem sobre a negritude e a sua aceitação de identidade enquanto mulher negra de pele clara:

“Até hoje para eles sou parda, mulata. Não estão adaptados ainda, porém, estou sempre os corrigindo.”, conta.

Antes, a estudante não se reconhecia como pessoa negra (por conta de não se sentir pertencente à população negra), foi o que a fez aceitar sua condição enquanto mulher e negra, já que, não tinha uma identidade para se espelhar, tampouco a sua. Este entendimento, em que era possível ser negra e ter a pele clara, não existia, sua aceitação fez tudo se tornar possível nessa perspectiva. Mesmo que o racismo e a desligitimidade de sua identidade, enquanto mulher negra de pele clara, fosse testada, tanto pelo racismo social, quanto pelas pessoas mais próximas, continuou firme neste doloroso processo. A sociedade era determinante nessa aceitação tardia, por ela, mesmo que tardia, com seus dezoito anos, tinha uma identidade, a sua identidade de raça e se entendia enquanto negra, era o que bastava, por se amar, por se entender (ainda que a autoestima tivesse de ser trabalhada diariamente).

“Aceitei meu cabelo depois de perceber que pessoas com o cabelo maior que o meu e “melhor” que o meu, estavam passando pelo procedimento big chop para largar a progressiva.”

A estudante de Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Tatyani Rodrigues, 24 anos, afirma que o processo de alisamento, foi um processo que lhe trouxe autoestima, percebeu que era bonita e se sentia muito bem com o cabelo liso. No entanto, a química o detonou, gerando uma enorme insatisfação, sendo esse um dos fatores que abalou sua autoestima. Quando aceitou seu cabelo crespo entendeu que o processo anterior, era momentâneo, por ser uma autoestima embranquecida, algo que a fazia buscar uma adequação de um padrão de beleza.

Para Tatyani, o rap, foi um dos determinantes para seu protagonismo político e social, muito importante, ela reforça. Mesmo que sempre soubesse e tivesse entendimento de que era uma pessoa negra, porém, com maturidade, mais adiante, entendeu o que significava e o quanto precisava lutar para se afirmar numa sociedade munida de racismo.

“Quando resolvi passar pelo processo de transição, não foi uma decisão política de afirmação racial, mas os desdobramentos, sim.”, ressalta.

Antes de se reconhecerem enquanto negras, meninas alisam seus cabelos como representam a maioria das revistas focadas em moda, determinando um ”padrão de beleza”. Desta maneira, a sociedade afirma que elas devem ser mulheres embranquecidas; magras, cabelos presos, nada semelhante ao armado ou aceito, mas o que era bonito para a mídia, o de bem próximo ao de uma mulher branca. Sendo este, um padrão de beleza estabelecido pela sociedade; pelos meios de comunicação e principalmente pela publicidade. Com isso, os comerciais publicitários excluem diretamente as mulheres negras deslegitimando a representatividade e estabelecendo um padrão preconceituoso, reproduzido de racismo velado e/ou explícito.

“Quando criança, queria liso, nunca gostei dele cacheado. Vivia com o cabelo preso e achava feio. Escutava que era feio. Quando namorei, meu namorado gostava dele liso e pagou definitiva pra mim. Fiz, fui fazendo até decidir tentar me adaptar com os cachos, pois nos outros , achava bonito.”, relata Aládia. 

 

Homens negros gays: a estética patriarcal e sua sexualidade 

Os homens negros, por sua vez, cortam totalmente seus cabelos para serem aceitos no meio patriarcal de um hétero padrão; suas expressões e atitudes são mais rígidas e másculas, por conta do estereótipo socialmente que os é dado, o que não deixa de afetar veladamente sua ancestralidade, sexualidade e aceitação, por exemplo; se essa for a realidade de um homem negro gay, como é representada no filme Moonlight (um filme que toca nas feridas de um jovem negro), sua aceitação sexual, tende a não acontecer e quando acontece passa por um processo tão doloroso quanto o da sua aceitação de identidade negra.

No ensino fundamental nem mesmo no ensino médio teve professor que discutisse aceitação de identidade para pessoas negras, muito menos em casa, e assim, existem exemplos parecidos com a mesma realidade. Sua aceitação foi por volta dos 17 anos, na época, mesmo sendo um negro de pele escura, não tinha entendimento do quanto era importante para sua aceitação pessoal, afirmação social e valorização de uma estética que sempre foi vista como feia, deixar o cabelo crescer, se tornaria revolucionário.

Lembra que na época, mesmo que quisesse deixar o cabelo crescer, fazia o possível para invisibilizar sua própria estética, assim como as pessoas ao seu redor faziam. Pois, se o deixasse crescer, vivenciaria o que muitas crianças negras vivem no ambiente escolar e fora dele. Quando uma criança negra assume seu cabelo com ou sem entendimento social de afirmação política, não deixa de ouvir apelidos que se tornam frequentes: assolam, bombril, cotonete, cabelo ruim, peruca e tantos outros. O dito “bullying” que se trata de agressões de variadas formas, na verdade, não deixa de ser um racismo reproduzido por crianças. Porém, nenhuma criança nasce racista, a sociedade a ensina, o meio em que ela vive, a cultura reafirmando o ódio contra os negros, reforça o racismo. A discriminação é velada, muitas vezes, também explícita, agredindo de forma verbal e física, principalmente, afetando de forma intensa, a psicológica. Fora do meio escolar, a estética do jovem e do homem negro (com cabelo black) sempre foi vista de forma marginalizada, julgada como: exótica, suja, duvidosa e curiosa. Não que o racismo deixe de afetar negros com cabelo mais baixo, mas assumir e caminhar pela rua com ‘’black power’’ é ofensivo para a população brasileira.

Lucas Stempniak, 18 anos, estudante de Serviço Social pela Faculdade e Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS) explica que enquanto negro, nunca se odiou, até por que, sempre teve uma grande autoestima, o que a maioria das vezes é o contrário. Jamais se deixou abalar por qualquer piada ou comentário racista no âmbito escolar, suas atitudes, a todo o momento, na defensiva, não o privavam do racismo, até mesmo, institucional.

Muitos dos jovens negros, diferente de Lucas, não só odeiam as situações em si, como também, começam a se odiar: o seu cabelo, o seu nariz, a sua boca, a sua estética. O que acaba definindo um auto-ódio por conta de uma estrutura onde temos como domínio o racismo.

“Nunca deixei meu cabelo crescer por não acreditar que fosse bonito. Todos da minha família sempre me reafirmaram isso. Porém, sempre quis deixar crescer, mesmo que não tivesse consciência política do quão era importante para minha afirmação enquanto negro.”

O momento em que vivemos, tem tido amplas discussões de pautas voltadas ao processo de aceitação enquanto pessoa negra. Entretanto, o processo estrutural que foi imposto após a escravidão, ainda tem sido o mesmo mecanismo social para deslegitimar a população negra. O aceitar-se enquanto negro, é uma atitude revolucionária que nem toda pessoa negra tem entendimento, por todo este condicionamento estrutural e cultural que nos é apresentado, de geração a geração. As discussões precisam ser amplas para que o entendimento seja feito por parte de seus protagonistas: com espaço de voz, protagonismo e representatividade. O processo de aceitação precisa ser natural, leve e não doloroso.

 

LGBTfobia e racismo

Carnaval de Rua de Porto Alegre onde as pessoas aproveitam as férias, se divertem nos blocos, reencontram amigos, fazem blackface, agridem, desrespeitam a cultura alheia e vacilam, vacilam e muito. Carnaval, muita alegria: só que não!

Fevereiro, o mês que ficou marcado no corpo e na vida de Marcos Santana, jovem negro e gay de 19 anos que foi vítima de LGBTfobia na capital.

Depois de sair do bairro Cidade Baixa, onde acontecia o Carnaval de Rua deste ano, houve a abordagem pelos agressores. Próximo ao Parque da Redenção, quatro homens o cercaram, o jovem que estava sozinho, notou que o tom de voz violento e a aproximação cada vez mais intimista dos indivíduos, não fosse somente um assalto, o que na verdade não era. As agressões físicas começaram no momento em que ele se atentou à rápida aproximação, tentando fugir, o que não adiantou muito, mesmo tentando reagir, eram quatro homens contra um jovem imobilizado.

 “Comecei a me desaproximar deles, quando percebi que já estavam me intimidando, tentei reagir, não consegui escapar, pois querendo ou não, eles me cercaram, colocando um pano em meu rosto com querosene e álcool, foi quando perdi a consciência”, conta Marcos. 

O caso não apareceu em jornais impressos muito menos televisivos, ainda sendo desconhecido e de desinteresse pela grande mídia gaúcha, inclusive por parte da população porto-alegrense. Casos como este, acabam não tendo tanta relevância e interesse público, por se tornar mais um dado estatístico: mais uma vítima, mais um caso, mais uma violência e, dependendo do grau da violência, mais um LGBT negro morto. Por este motivo, enquanto pessoa livre, Marcos, perdeu totalmente sua autonomia diante de uma brutalidade que acontece todo dia a cada 1h com a população LGBT no país.

No Brasil, acontecem diariamente casos de LGBTfobia, o maior número de mortes ocorre na faixa dos 21 a 30 anos (Mascos, tinha 19 anos) segundo o Grupo Gay da Bahia, uma ONG voltada para a defesa dos direitos dos LGBT`s no país.  Mesmo não tendo dados estatísticos recentes e verídicos sobre violências físicas e psíquicas, a fragmentação das informações é um dos principais problemas enfrentados por uma sociedade que precisa urgentemente de políticas públicas que eduquem os cidadãos sobre a diversidade. O ano de 2016 foi um dos anos mais violentos desde os anos setenta contra pessoas LGBTs, foram registradas 343 mortes, entre Janeiro e Dezembro, ou seja, a cada 25 horas um LGBT foi e ainda é assassinado por conta da LGBTfobia, o que faz do Brasil, um país no topo de opressões quando se trata de gêneros. Uma violência que não está apenas nas ruas e não vem exclusivamente de desconhecidos, está presente em todos os âmbitos da sociedade e pode surgir de quem menos se espera, ainda mais quando não se tem o recorte racial tão necessário para dados estatísticos sobre essa intersecção de violência, uma vez que: um LGBT negro sofre duas, três, quatro vezes, ou até mais tipos de opressões por conta da questão social, racial, estética e de gênero. Os tipos de agressões passam de preconceito, violência verbal e física, até a um crime de ódio.

A intersecção de violências

Tâmara Biolo, fez parte da Gestão Estadual do Rio Grande do Sul, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, acompanhou o trabalho do Ministério dos Direitos Humanos em Brasília, quando ainda existia, que fazia um pouco da produção de dados estatísticos focado na violência com população LGBT. Porém, segundo ela, o país ainda é deficiente numa perspectiva de políticas públicas, pois a pesquisa é feita somente por uma fonte, no caso do Brasil, o que nem sempre é correto, sendo que há vítimas que acabam não denunciando a violência, o que acaba não gerando estatísticas. Diferente de outros países que fazem anualmente a pesquisa de vitimização, dentro dessa pesquisa vai trazer os vários recortes que uma comunidade em situação de vulnerabilidade vive:

“Por exemplo, as mulheres lésbicas alegam, e realmente isso é verdade, que elas sofrem mais discriminação e violência do que homens gays, as trans e as travestis, por sua vez, mais ainda, por outro componente também que é o tabu da sexualidade. Se a pessoa ainda for negra, então maior vai ser essa violência que ela vai sofrer por um fenômeno de discriminação cruzada. As discriminações e os preconceitos vão se somando, fazendo com que a pessoa fique numa situação maior de vulnerabilidade à violência e de exclusão.”, detalha Tâmara. 

Diferente​ do depoimento da advogada, Leonel Radde, agente da Polícia Civil da 1° Delegacia de Homicídios de Porto Alegre explica que esse tipo de estudo estatístico não existe, um homicídio contra pessoa LGBT entra no quadro geral, como lesão corporal. Ainda ressalta que só o sexo é computado: masculino ou feminino, não existindo nenhum atendimento específico direcionado ao público LGBT, o que na verdade existe, na academia, são aulas focadas nestas temáticas de acessibilidade onde debatem e tratam de direitos humanos. Leonel finaliza frisando que depende muito do profissional que vai estar no balcão fazendo o atendimento.

Marcos depois de ser agredido disse que foi à uma delegacia prestar queixas e denunciar o abuso que havia sofrido, segundo ele, o atendimento em especial às pessoas LGBTs são como se fosse qualquer outro. O jovem se sentiu imponente no momento em que descrevia a situação, por achar que só fosse mais um caso e que não tomasse proporção. Detalha que não sofreu alguma discriminação no local mas que​ ainda assim é necessário um preparo especial e direcionado ao público que é socialmente vulnerável a violência, como por exemplo; as mulheres, os negros e a comunidade LGBT.

mais recente pesquisa cedida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania disponibiliza em seu site o “Relatório de Violência Homofóbica no Brasil” do ano de 2013, o documento apresenta dados de enfrentamento à homofobia e às demais formas de preconceito no país naquele ano. Um estudo completo, tendo parceria juntamente com o Grupo Gay da Bahia. Segundo o levantamento realizado pela ONG, a pesquisa foi feita de forma hemerográfica, com base em notícias publicadas em veículos de comunicação.

Por outro lado, temos poucos grupos de discussões que apresentem dados estatísticos com o recorte racial dentro da população LGBT que foi o caso de violência sofrido pelo Marcos Santana. O Coletivo Camaleão – Coletivo Universitário de Defesa Sexual e Identidade de Gênero da Universidade Federal do Rio Grande tem como objetivo dar visibilidade e promoção de discussões sobre diversidade sexual e gênero, como também, fatores que estão relacionados e que potencializam opressões fazem parte da identidade dos sujeitos; raça, etnia, classe, idade e regionalidade, por exemplo.

Louize Bueno, 24 anos, integrante do Coletivo explica que enquanto mulher negra de pele clara, o racismo não é tão exacerbado ou evidenciado, pela cor da pele. Enquanto uma pessoa negra de pele mais escura, morador de periferia está constantemente em situação de vulnerabilidade, onde a abordagem é agressiva por parte do poder de segurança pública que ao invés de assegurar suas vidas, invisibiliza o negro, pobre e favelado, e quando LGBT, a situação não muda de figura. Contudo, estando no ambiente acadêmico, a estudante, mesmo sendo cotista, diz que algumas vezes se blinda de situações de violências. Porém, ressalta:

“Ainda assim, há momentos em que fica muito evidente a hipersexualização que meu corpo mestiço sofre. Essa hipersexualização se potencializa com minha sexualidade: sou lésbica assumida e quando se junta aos demais aspetos do racismo, essas duas opressões se somam e me torno mais um alvo de violências para essa sociedade racista, machista e LGBTfóbica desabafa, Louize.

Dentro do movimento LGBT não existe recorte racial, tampouco de classe, para pessoas negras, pois para entender que sobre tudo as pessoas LGTB’s que estão em situação de mais exposição de violência e de precarização da vida, são negras. Tiago Serafim, também integrante do Coletivo Camaleão, reforça a frase de uma das representatividades que recorta em seus discursos políticos o poder da mulher negra. Angela Davis, professora e filósofa, sendo mulher negra, lésbica e integrante dos Panteras Negras (grupo revolucionário americano da década de 60), afirma em seu livro “Mulher, Raça e Classe” que a raça, indica a classe.  Por este motivo, o mercado de trabalho na sociedade capitalista sofre por diversas contradições que acabam contribuindo para a desigualdade existente com a classe trabalhadora, atingindo principalmente as mulheres, negros, LGBT’s e pobres. Com isso, essas particularidades sofrem condições diferentes no processo de exploração da sua força de trabalho, em função de seu sexo, raça, orientação sexual e condição econômica, por meio deste abuso de poder.

Mesmo com vasta informação e protagonismo da população negra na mídia, e da representatividade legítima de mulheres negras em cargos de poder, a luta tem sido árdua à comunidade LGBT negra, principalmente, às mulheres negras, onde os direitos são deixados de lado, em que o assédio moral aumenta e o abuso de poder, a maioria das vezes, vem munido de discriminações.

Natalia Flores, 20 anos, estudante de Gestão em RH, disse que nunca foi silenciada mesmo sendo deficiente física, o que a torna num contexto social cinco vezes oprimida: por ser mulher, negra, lésbica, pobre e deficiente física. Sempre firma em suas posições sendo no mercado de trabalho ou aonde quer que seja. Acredita que racismo existe e que com ela, é sempre tudo bem velado.

Existem poucos espaços de acolhimento e atendimento psíquico e focado em discussões para saber lidar com essa problemática social que é a LGBTfobia munida do racismo, o Centro de Referência em Direitos Humanos, Relações de Gênero, Diversidade Sexual e Raça (CRDH), é um projeto desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero (NUPSEX) da UFRGS que tanto acolhe, como também orienta vítimas de discriminação, promovendo a discussão e formação no âmbito de direitos humanos. Tem como principal objetivo proporcionar acolhimento e orientação à população LGBT vítima de discriminação, violência, preconceito relacionados à identidade de gênero e orientação sexual; realiza formação e qualifica profissionais das políticas públicas de educação, saúde, segurança pública e assistência social; assim como projetos de formação para escolas de ensino fundamental e médio. Por meio do Ciclo de Cinema, busca promover o debate e a reflexão a respeito de temáticas que se relacionam com o pleno exercício da cidadania e dos direitos humanos. O espaço acolhe pessoas vítimas neste âmbito em Porto Alegre, e através de sua página no Facebook,  vem sempre executando atividades que são divulgadas e compartilhadas, o Centro reforça a temática da sexualidade e suas conjunções com o gênero, a raça, a classe e diversos outros marcadores sociais.

O trabalho com a população LGBT não deixa de ser delicado e de forma colaborativa, o local desenvolve alguns tipos de atividades, o primeiro passo individual é o acolhimento, desenvolvido um trabalho especial em conjunto que possam suprir as necessidades da pessoa:

“Agendamos uma conversa com ela e depois encaminhamos para algum lugar, por exemplo; a demanda que mais temos são às pessoas transexuais, então, criamos um grupo de convivência de pessoas trans para pessoas trans, em elas possam trocar experiências de vida. E também, a partir de demanda, mais focada em eventos com temáticas específicas, por exemplo; se uma escola precisa falar sobre transexualidade no âmbito escolar, nós organizamos uma roda de conversa dentro da instituição.”, esclarece Tiago Rodrigues, estudante de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

A sociedade de forma ampla precisa se atentar e compreender a diversidade social que o Brasil tem. A partir da empatia e de decisões para leis cabíveis, promover discussões com pautas atuais e relevantes pro meio escolar, político e cultural. Para que assim, haja o entendimento e respeito de que um LGBT, um negro ou uma mulher em condição vulnerável, sofrem com frequência uma sobreposição de violências estruturais.

 

Aládia e seu processo de reconhecimento enquanto mulher negra

Marcos manifesta sua indignação

Fotos de William Corrêa