A vida nas sombras dos escritores-fantasma

(Por Andrew Fischer)

 Conversar por horas com uma pessoa, observando comportamentos e trejeitos a ponto de aspirar parte da essência do entrevistado, para depois narrar as histórias ouvidas como se fosse quem as viveu. Isto é parte do que faz um ghostwriter, ou escritor-fantasma em português, profissional contratado para escrever algo para outra pessoa sem receber o crédito pela obra. Por meio de um acordo, a identidade do escritor-fantasma geralmente não se torna pública. Esta profissão é empregada em diversas áreas, sendo a literatura a mais comum delas. Os escritores-fantasma perambulam pela Terra desde 500 A.C, mas pouco se houve falar deles. A inexistência de um órgão que regulamente a função não impede que sua atuação seja analisada pela ótica da Justiça e da ética.

“Apesar de a gente não ter costume de fazer esta distinção, no caso dos ghostwriters é válido separar autor e escritor”, afirma o professor de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), Eduardo Ribeiro. O autor é o centro da obra, sem ele a narrativa não existiria, e o escritor é quem transcreve o relato. Para entender a profissão é pertinente fazer tal separação para tornar claro que o ghostwriter é o escritor e não o autor de uma obra.

Pessoas, empresas e editoras fazem uso do fantasma, mas poucas divulgam ou assumem a contratação do profissional. Em 2014, dos 1,6 mil associados à União Brasileira de Escritores (UBE), 20% realizavam este tipo de trabalho periodicamente. Naquele ano estimava-se que 90% dos profissionais tenham sido fantasma ao menos uma vez durante a carreira. A dificuldade em mapear o número preciso de ghostwriters no Brasil deve-se ao sigilo exigido judicialmente. As áreas que mais contratam escritores-fantasma são as de produção técnica, autobiografia e biografia encomendada.

O ano era 1999 quando o escritor que trabalhava como oficial da Marinha e fazia a tradução de uma série de livros foi convidado por uma amiga para tornar-se fantasma. Formado em Letras pela PUCRS, professor de inglês, tradutor e escritor, Robertson Frizero é ghostwriter. Desde aquela época, ele escreveu biografias de famosos e livros de conhecimento oriental. Na maioria das vezes, o contratante exige que o escritor se mantenha anônimo, porém, Frizero conta que já pediu que seu nome não fosse vinculado a uma determinada obra por discordar do conteúdo da publicação.

A ética é um aspecto a ser explorado para ampliar o campo de visão relacionado aos fantasmas. “Ética é um conjunto de normas que regram e normatizam ações voluntárias, classificando elas como boas ou más”, explica Ribeiro. Para ele, quando se trata de escritores-fantasma, a ética deve estar presente tanto na conduta de um escritor quanto na de quem o contrata. “O ghostwriter pode ser usado para passar a impressão de que o contratante tenha uma habilidade que na verdade não tem, logrando o público”, afirma Ribeiro. Apesar de a profissão apresentar obstáculos e obscuridades, o professor não vê problema algum quando um ghostwriter é identificado como o escritor de uma obra ou que ela não tenha a intenção de iludir os leitores.

Envolvendo direitos morais e patrimoniais, a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) é utilizada para entender a questão jurídica que envolve os fantasmas. “O direito autoral é o que tem o autor de obra literária, científica ou artística. O direito moral é a manifestação da personalidade do autor, é inalienável e irrenunciável. O direito patrimonial trata dos direitos de utilizar, usufruir e dispor das obras intelectuais por si ou por terceiros, estes mediante autorização expressa”, explica o advogado especialista em Propriedade Intelectual, Jaderson Gaewski.

Os escritores-fantasma estão presentemente invisíveis na produção cultural e intelectual, exercendo diferentes papéis nas áreas. Independente da função e do processo criativo que utilizam, os ghostwriters fazem parte da literatura, embora a profissão não esteja sob os holofotes com frequência. “É uma atividade que vive meio na penumbra. As pessoas fingem que não existe. Muitos nem sabem da existência ou não se dão conta, mas está lá”, afirma Frizero. Estes fantasmas não arrastam correntes de ferro ou assombram mansões antigas e decadentes, mas sopram vida em folhas de papel em branco, na maioria das vezes, tingindo as páginas de livros com narrativas memoráveis.

(Revisado por Danrley Passos e Sarah Acosta)

Legenda: Questões éticas e jurídicas do ghostwriter, escritor que não revela a autoria de uma obra

Crédito da Foto: Andrew Fischer

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