O Brasil está na rota do tráfico de pessoas

(Por Luana de Oliveira)

O tráfico de pessoas é um dos crimes com mais rentabilidade no mundo. Caracterizado pelo transporte ou alojamento de pessoas para fins de exploração sexual ou situações como de trabalho análogo à escravidão, tráfico de órgãos e adoção ilegal, o crime ocorre por meio de ameaças, uso da força, fraude ou rapto. O Brasil é um país de origem, trânsito e destino de pessoas traficadas. As regiões de Uruguaiana e Caxias do Sul por exemplo, são alvos atuais de investigação por rota de tráfico.

Segundo o Protocolo De Palermo aprovado pelas Nações Unidas, e assinado em 2003, é considerado tráfico de pessoas quando acontece recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas recorrendo a ameaças ou a uso de força ou forma de coação, fraude, engano,abuso de autoridade, situações de vulnerabilidade, entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios, para obter o consentimento de uma pessoa que tem autoridade sobre outra para fins de exploração. Existem diversas modalidades de tráfico de pessoas no mundo.

No Brasil, as finalidades mais frequentes são as de trabalho escravo e exploração sexual. Existem muitas formas de coagir a vítima a cometer o ato, uma delas é a aliciação, o que acontece muito nesses casos. Segundo o sociólogo Thales Speroni (investigador do grupo de estudos em imigração e minorias étnicas da Universidade Autônoma de Barcelona), o aliciamento relacionado a esses casos, é apenas um dos segmentos relacionados ao fato. “Às vezes uma mãe ou um pai colocam um filho em uma rede de tráfico, às vezes sabendo e às vezes sem saber, e é fundamental sabermos sobre essa possibilidade para podermos denunciar”, explica.

Outra questão importante do pesquisador é o fato da sociedade não se apegar apenas no aliciamento, afirmando que “essa negociação no qual vem uma promessa falsa, a pessoa aceita e depois se frustra é apenas um dos caminhos possíveis para o tráfico de pessoas” , afirma. “Na maioria dos casos o agente de aliciamento não é uma pessoa desconhecida, muitas vezes não é que ela está tendo ideia de que está te colocando numa situação degradante, muitas vezes o próprio aliciador pode estar acreditando no tipo de coisa que está te propondo”, ressalta. Em outras palavras, como dizem as palavras do especialista, às vezes o próprio aliciador é enganado. O sociólogo afirma também, que muitas vezes as vítimas sabem da situação pela qual irão passar, e isto acontece muito com relação ao tráfico para fins de trabalho escravo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as localizações com maiores estimativas de tráfico de pessoas para o trabalho escravo encontram-se  no nordeste, no norte do estado de Minas Gerais e norte do país, normalmente em carvoarias e plantações de cana. Na maior parte  dos casos as vítimas aliciadas são pessoas com índices de vulnerabilidade social, com baixo nível de escolaridade, moradoras de locais com graves problemas sociais, sendo contatadas por empresários que as prometem um bom salário, com isso elas acabam sendo levadas para outras localidades fora de seu próprio estado, onde se sujeitam a jornadas exaustivas de trabalho, em lugares afastados e de difícil acesso, tendo que pagar por sua alimentação, em situações degradantes de hospedagem, ou seja, o salário tão desejado e esperado, não é pago, diante do fato em que  precisam pagar pelo o que consomem, não conseguindo voltar para casa até o término da dívida ou que sejam resgatadas.

A Polícia Rodoviária Federal nesses casos, trabalha em conjunto com o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, na operação de resgate das vítimas. O inspetor Leandro Da Silva Lins Baía, contou detalhes de uma operação de resgate feita na região de Vacaria, onde pessoas eram convocadas em diferentes partes do Brasil para trabalhar na colheita de maçãs. “Essas pessoas são trazidas, arregimentadas no seu município de origem e chegam em caravanas, em ônibus fretados, com a promessa de trabalho, de ganho, mas que na realidade chegam ali nesse local que é interior, rural sem muitos recursos e acabam sendo confinados em verdadeiros galpões em situações de vida deploráveis”, confirma, lembrando que na localidade existia comércio perante o proprietário. “Montam um mercado ali dentro e exploram as pessoas, então um quilo de arroz  que custa dois reais, lá é  vendido para eles e forçado que se compre pelo dobro do preço, ou seja, a pessoa vem com uma perspectiva de retornar dali a dois, três meses para sua casa, e na realidade ele fica trabalha o tempo todo e acaba ficando com uma dívida perante ao seu contratante”, diz. Essa operação aconteceu a aproximadamente  dez anos  juntamente com a polícia Civil, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho e a partir dali houve um reajuste das condutas dos trabalhos temporários para esta função nas devidas localidades.

Um outro caso relatado pelo inspetor Rodrigo Cardozo Hoppe em uma operação feita na cidade de Marabá (Sul do Pará), fazendas empregavam trabalhadores em situações análogas à de escravo. “Esses trabalhadores são jogados para desmatar, cuidar do gado, fazer algum tipo de plantio, não tendo as aplicações da legislação, os empregadores não empregavam as pessoas conforme a legislação”, afirma Rodrigo que, chegando ao local, encontrou as vítimas em situações degradantes.

“A botina em que  o trabalhador usava era descontada, a enxada em que ele usava era cobrada e colocada o triplo ou o quádruplo do valor”. Com o resgate da PRF junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, também foi descoberto que as fazendas pagavam depois de dois ou três meses os trabalhadores, que recebiam cerca de quarenta reais, pois além de ser cobrado utensílios de trabalho, era cobrado sua alimentação e estadia.´Ao serem resgatadas as vítimas são ressarcidas, e destinadas a seu local de origem. Esse pagamento é feito perante ao recolhimento de multas pelo Ministério Do Trabalho pelas mãos do empregador criminoso, que se recusar o pagamento tem seu direito ao comércio bloqueado. As investigações sobre estes casos são feitas através  do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Emprego através do mapeamento dos casos, geralmente por denúncias de pessoas atribuídas por eles ou pela Polícia Civil. Em alguns casos o Ministério Do Trabalho convoca a Polícia Federal,  para auxiliar nas investigações.

Existe uma relação interna de tráfico de pessoas e trabalho escravo, muitas das autoridades que lutam contra o caso defendem que todo o caso de trabalho escravo pode ser considerado também como tráfico de pessoas, pois conforme o Protocolo De Palermo, o mero acolhimento, e alojamento de trabalhadores com a finalidade de exploração da escravidão já é o suficiente para configurar este crime. Casos de prostituição forçada também devem ser vistos como escravidão.

Como denunciar:

No Brasil existem muitas plataformas de denúncia contra tráfico de pessoas, entre elas podemos destacar o disque-denúncia nacional (Disque 100), um serviço de discagem direta e gratuita disponível para todo o país, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que encaminha as denúncias à rede de proteção e responsabilização local, onde a vítima se encontra, com funcionalidade das 8h às 22 horas. Além desse procedimento, as denúncias podem ser feitas pelo site da Polícia Federal em casos de tráfico internacional. Dentro do Brasil, em caso de suspeita de trabalho análogo ao escravo, a denúncia pode ser feita à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego nos seguintes telefones: (061) 3317-6174/ 3317-6273/ 3317-6692/ 3317-6719.

(Revisado por Alessandra Kominkiewizc e Bruna Jordana)

Legenda: Resgate trabalhadores com regimes análogo ao de escravo no Pará em 2010

Crédito do Foto: Divulgação/PRF

 

 

 

Sobre francisco.amorim

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