171, o crime que virou gíria

(Por: Luísa Meimes)

Um crime praticado sem violência física, mas que deixa pessoas e empresas em prejuízo, tem crescido diariamente na Capital. O estelionato, único crime conhecido pelo seu próprio artigo no Código Penal, o famoso “171”, lesou mais de 3,9 mil pessoas em Porto Alegre no ano passado. De acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, somente nos primeiros seis meses de 2017 já foram 2.143 registros. Isso representa aproximadamente 12 vezes em que o crime é cometido e registrado por dia apenas na capital gaúcha. O número aumentou em comparação ao mesmo período do ano anterior.

O advogado Brunno Pires, explica que o estelionato tem como ponto central a crença da vítima. “Para que o crime seja caracterizado tu precisas manter a pessoa em erro, ou seja, a pessoa voluntariamente vai te dar aquela vantagem”. Segundo a lei, é uma fraude aplicada em contratos ou combinações praticada por qualquer pessoa que tenha a intenção de enganar ou trapacear alguém com o objetivo de obter vantagem para si ou para outros. Inserido no meio das infrações penais contra o patrimônio, o estelionato se configura a partir de três elementos: vantagem ilícita, prejuízo alheio e fraude. Sendo esta última utilizada para induzir, criar falsa percepção da realidade ou fazer com que a vítima permaneça inconscientemente em erro. A ausência de um desses três elementos impede que o crime se caracterize como estelionato.

Segundo o delegado e Diretor do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), Rodrigo Bozzetto, as vítimas desse crime costumam ser idosos e pessoas com baixo nível de escolaridade, mas admite que isso não é um padrão de referência para ser vítima desse tipo de crime. “Dependendo da situação a vítima pode ter certa escolaridade e um bom nível de educação que mesmo assim pode acabar sendo vítima”, para o delegado a maior parte das vítimas também vislumbra alguma vantagem: “é o que a gente chama de torpeza bilateral (quando a vítima também age de má fé), as pessoas muitas vezes querem levar vantagem, por exemplo, em sites de vendas é apresentado um produto com valor muito irrisório e a pessoa se interessa porque ela vai ter alguma vantagem“, explica.

Na maioria das vezes a vítima se interessa por uma mercadoria de origem falsa. “Esse produto é fruto de um roubo, furto ou um produto falsificado. Então, a vítima de estelionato tem certa ganância assim como o próprio estelionatário”, ressalta o delegado. Parte da origem de muitos produtos provém de furto. Nos primeiros seis meses de 2017 foram registrados pelo menos 77 casos de furto por dia na capital, onde a maioria desses produtos acabam sendo postos a venda.

Para Brunno, o mais importante quando a vítima desconfia que se trata de um golpe é contatar a polícia e fazer uma ocorrência. Entretanto, reforça que como envolve ardil e fraude, é costume o autor desse crime sumir. “Como a pessoa está sendo enganada para ela se dar conta leva tempo. Então, é essencial que isso aconteça da forma mais rápida possível para que possa ser esclarecido por meio da investigação policial”, ressalta o advogado.

O delegado também salienta que a vítima ao perceber a tentativa, ou o estelionato consumado, deve se dirigir a alguma delegacia de polícia. “A primeira medida que a vítima pode tomar é registrar uma ocorrência para deixar isso formalizado”, indica. Com a constatação de que houve crime, a Polícia Civil investiga o modo com que o estelionatário operou seus golpes para então identificar e indiciar o criminoso.

(Revisado por: Josiane Skieresinski e Larissa Pessi)

Crédito da Foto: Luisa Meimes

Sobre francisco.amorim

Professor

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *