Violência contra o idoso não tem desculpa, tem lei

(Por Willian Cardoso)

Entre o modesto corredor da Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso (DPPI), de Porto Alegre, uma senhora chamou a atenção pela história que se dispôs a contar sobre sua violência sofrida. Ernestina Freitas Machado, mais conhecida como Dona Neta, senhora de 90 anos, no rosto e em suas mãos, leva as marcas da passagem do tempo que aparenta esconder uma mulher castigada pelas suas situações vividas. Vítima constante de estelionato, não recorda quantas vezes já pensou em fazer denúncias do seu filho mais novo. “No fundo eu não tenho coragem, apesar de fazer essas coisas, ele é um bom filho”, desabafa. Casos como de Dona Neta se tornam frequente entre os idosos que vão até a DPPI, mas acabam não fazendo a denúncia. A população idosa atual do Rio Grande do Sul já corresponde a 17,3% de toda população, os números refletem a 1.945.900 milhões de habitantes com mais de 60 anos, segundo dados do último censo do IBGE de 2015.

Dona Neta, viúva, cozinheira aposentada, explica que o filho constantemente furtava seus cartões bancários, fazendo realizações de empréstimos indevidos em nome da idosa, comprometendo sua renda. Das 1062 ocorrências registradas, até o final da apuração desta matéria, 16 de maio, 16,6% são denúncias voltadas ao teor de violência financeira. Representando um total de 83 queixas.  Comparando com os dados adquiridos no ano de 2015, que foi o período que a DPPI possuiu o maior número de registros de ocorrências (2,5 mil), o primeiro semestre de 2017 quase atinge a metade dos índices. Segundo o Comissário Alan Lopes da Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso, diariamente vão até o local uma média de 30 pessoas, mas somente 15 acabam fazendo denúncias.

Entre os seus nove filhos, somente a filha mais nova, empregada doméstica, de 48 anos, fica responsável dos cuidados da idosa, “não adianta denunciá-lo, a polícia não irá fazer nada, e nós que vamos ser prejudicadas por ele,” comenta. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), em seu artigo 102 – explica que apropriar-se de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da sua finalidade, sofre reclusão de 1 a 4 anos seguido de multa. Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), esse tipo de crime é um dos mais denunciados no contexto nacional, representando 40,1%.

VERTENTE DOS CASOS: ANALISANDO O AGRESSOR

As narrativas das duas senhoras mostram que a violência financeira geralmente ocorre quando o idoso por necessitar de ajuda, acaba confiando nas pessoas próximas (familiares, cuidadores) que deveriam lhe auxiliar, mas acabam se aproveitando da fragilidade dessas pessoas desviando ou confiscando os bens dos idosos.  Verônica Bohm, profissional do Centro de Ciências Humanas e Educação, da Universidade de Caxias do Sul (UCS), analisou e elaborou em sua tese de pós-graduação – violência contra pessoas idosas: narrativas de agressores. Como é o ponto de vista dos agressores que cometem delitos, ou amedrontam pessoas da terceira idade. Em sua pesquisa exploratória, ela entrevistou um total de 8 pessoas, 5 mulheres e 3 homens, que cometeram algum tipo de violência contra pessoas com mais de 60 anos.

Ela exibiu seu trabalho em 03 de junho de 2016, onde apresentou que 90% dos entrevistados eram filhos destes idosos, que representam a média nacional 51,5%, seguido dos netos 8,25%, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). No seu estudo ficou esclarecido que os aspectos mais comuns para os maus-tratos contra pessoas mais velhas são baseados no consumo excessivo de drogas ilícitas ou de álcool, a presença do desemprego na rotina familiar, ou familiares que carregam as lembranças de terem sido vítimas de violência em outras fases das suas vidas.

A violência financeira foi citada em 12,4% dos registros feitos por Verônica. Item preocupante no atual cenário econômico brasileiro, onde as taxas de desemprego no ano de 2016 aumentaram 12%, em comparação com o ano anterior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os idosos podem ser as únicas pessoas com renda fixa em inúmeras famílias. O que poderia ser um lugar de prestígio e poder, também pode colocá-los em condições vulneráveis quando em famílias desestruturadas.

A psicóloga Elisabeth Mazeron, professora da UniRitter, explica o quanto é difícil de romper esse ciclo sem a procura de uma ajuda profissional. “O ciclo de violência acaba se tornando quase uma regra. Principalmente em vítimas de violência na infância. Isso se torna uma marca profunda e acaba se tornando muito difícil de interromper sem o auxílio de muitas sessões de terapia”, afirma.

As situações de violência na infância, podem conduzir o adulto a reproduzir este tipo de comportamento com seus filhos, tornando-se um ciclo vicioso na família, por atravessar gerações.

O Centro de Referências às Vítimas de Violência (CRVV) recebe por mês na instituição quatro ocorrências, sendo que a cada 4 denúncias realizadas, 3 são de mulheres. Boa parte das acusações não possui prosseguimento por opção dos idosos, pois as denúncias atingem familiares próximos. Maria Valéria Carvalho Simões, assistente social do CRVV, destaca a questão de vulnerabilidade da mulher idosa e sua expectativa de vida maior: as mulheres lideram os rankings de pesquisa, até pela vulnerabilidade, e por existirem mais mulheres idosas do que homens.

ASILO PADRE CACIQUE: A VIDA RENASCE AOS 60

Em busca de oferecer um novo caminho para às vítimas de maus-tratos, oferecendo proteção, incluindo socialmente os idosos em atividades diárias, visando o estímulo de suas vidas sociais e emocionais, a instituição Asilo Padre Cacique acaba se tornando uma opção de recomeço. O Asilo Padre Cacique, é uma organização não governamental fundada em 19 de Junho de 1898, pelo padre baiano Joaquim Cacique de Barros. atualmente, abriga cerca de 150 idosos, sendo que em torno de 40% não possui algum vínculo familiar, e por esse motivo acabam gerando uma ligação afetiva com os funcionários e os voluntários da instituição.

A instituição disponibiliza atividades diárias de lazer ao idoso: cinemas, aula de informática, sala de jogos, baile dos idosos, e etc. Natália Chim, voluntária do asilo, destaca que os idosos se sentem felizes por estarem ali. “Eles voltam a se sentirem importantes. Encontram pessoas com histórias parecidas e acabam se identificando”, conclui. Para o ingresso na instituição precisa ser independente para as atividades da vida diária: alimentar-se sozinho, ir ao banheiro, conseguir se deslocar sem ajuda. Conseguir responder por si mesmo, não ter sido diagnosticado com Alzheimer ou com desvios psiquiátricos. Além, de possuir uma renda de um salário mínimo, precisa residir em Porto Alegre ou em cidades metropolitanas.

Durante a passagem entre os largos corredores do asilo, um senhor cabisbaixo, de braços cruzados, e sério (aparentando ter poucos amigos), chamou à atenção entre os demais. Seu Hermínio D’ Andrae, 93 anos, jornalista formado Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), responsável pelo informativo interno dos moradores, o Jornal Cacique, que circula a cada três meses na capital. Perguntado se gostava da instituição como morada, e se possui um bom convívio com os demais moradores, “Sim, tenho alguns amigos, mas prefiro escutar, tenho um ouvido carinhoso, e sim, gosto do tratamento que os voluntários tem conosco”, afirma.

Seu Hermínio é uma das histórias contadas no asilo que reconhece a entidade como um verdadeiro lar, tanto pelos serviços prestados, quanto pelo ambiente de convívio com os demais moradores.

De acordo com o IBGE, os números de idosos dobrou no contexto nacional, as pessoas com mais de 60 anos somam 23,5 milhões dos brasileiros, representando 12% da população no país, ao mesmo tempo, o número de crianças de até quatro anos no país caiu de 16,3 milhões, em 2000, para 13,3 milhões, em 2011, último ano que a pesquisa foi feita. A expectativa é de que a 30 anos haverá mais idosos nos meios demográficos, do que qualquer outro grupo populacional no país.

A fim de atender às demandas desta população, foram estruturadas nos últimos 30 anos instrumentos legais que garantem proteção social e ampliação de direitos às pessoas idosas, com o propósito de dar voz às vítimas que tiveram e têm seus direitos violados a Política Nacional do Idoso certifica em seu artigo 2°, direitos que garantem oportunidades para a prevenção da saúde física e mental, bem como seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade. Facilitando as necessidades de uma sociedade cada vez mais preocupada com o respeito e a promoção dos direitos fundamentais da pessoa idosa no Brasil.

Asilo Padre Cacique abriga idosos na Capital

Crédito: Cainan Xavier

 

Sobre francisco.amorim

Professor

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *