O silencioso grito pelo direito de (sobre)viver

(Por Matheus Closs)

Passava das 21 horas do dia 18 de março deste ano. Rodrigo da Silva Veloso, também conhecido como Pelezinho, se posicionava em uma sinaleira próxima a usina do gasômetro. Feliz com a vitória do Internacional, que acabara de bater o São Paulo de Rio Grande, não titubeou ao vestir sua camisa vermelha para trabalhar. Rodrigo vendia jornal. Ao oferecer o jornal a um ônibus de linha que passava no local, teve um exemplar roubado. Rodrigo seguiu vendendo. Pelo menos até outro ônibus passar. Desta vez, um ônibus de torcedores, que repetiu o ato do primeiro. Rodrigo enfureceu-se e atirou uma pequena pedra no veículo. Mesmo sem estragos o ônibus parou, e com ele, um grande número de torcedores portando pedaços de madeira correram em direção ao vendedor de jornal. Rodrigo foi brutalmente espancado e, após uma semana em coma no hospital, morreu. Rodrigo morava nas ruas.

O assassinato de Pelezinho, presenciado por testemunhas e registrado em câmeras de segurança, não ganhou manchetes em grandes veículos, tampouco foi lamentado pela sociedade. O morador de rua em Porto Alegre vive esquecido entre o sucateamento dos serviços de assistência social e a banalidade da situação em que se encontra.

Nos últimos 5 anos, a população de rua em Porto Alegre aumentou em 56%, segundo estudo quanti-qualitativo de 2016 realizado através do Contrato entre Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) e UFRGS. São 2.115 adultos em situação de rua – embora o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) afirme que são entre 5 mil e 6 mil. Números altos que passam longe de serem devidamente assistidos.

Durante o dia, a Capital dispõe do Serviço Especializado de Atendimento à População Adulta em Situação de rua – ou CentroPop, com 60 metas de atendimento divididas entre manhã e tarde. Seguindo o Plano Plurianual de Assistência Social de 2014-2017 da FASC, em 2013 foi aberto um segundo CentroPop com 160 metas por dia, com prioridade para a terceira idade, mulheres e deficientes. São apenas cerca de 10% dos moradores de rua alcançados diariamente por estes serviços.

À noite, Porto Alegre conta com cerca de 350 vagas permanentes em três abrigos – um municipal e dois conveniados – e ainda há a possibilidade de abertura de 90 vagas para o inverno, segundo a FASC. Adotando o número levantado pela Fundação – cerca de 2 mil moradores de rua – aproximadamente 80% da população não conseguiria abrigo no inverno.

Os problemas no atendimento aos moradores de rua não são apontados somente por eles. Veridiana Machado, educadora social da FASC há 15 anos, reclama da falta de recursos básicos como papel higiênico e produtos de lavanderia. Segundo ela, além da precarização dos serviços, não há recursos financeiros suficientes, impossibilitando a oferta de vale-transporte e vale-refeição para a população de rua. Até postos importantes como vigilantes e porteiros estão escassos. “Trabalhadores terceirizados estão sempre com salários atrasados, agora sumiram do nosso local de trabalho porque não estão recebendo”, diz.

Ainda que as vagas fossem suficientes, o serviço prestado não atrai os moradores. De acordo com o estudo da FASC, dos 328 moradores de rua que responderam o porquê de não frequentarem os albergues e abrigos, 21,2% alegaram a rigidez das regras, enquanto 15,6% apontaram a forma de tratamento dos administradores e a hostilidade interna – como casos de roubo e racismo. Procurada, a FASC não se pronunciou sobre a situação.

Mortes na Capital

A população de rua não é apenas violentada pela falta de políticas públicas, nos primeiros cinco meses de 2017, além de Pelezinho, são pelo menos outros seis assassinatos. No caso de Pelezinho, as imagens do local que poderiam ajudar na identificação do ônibus, não foram divulgadas. O Diretor da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, delegado Paulo Grillo, explica que cada caso recebe uma estratégia diferente de investigação, independentemente do perfil da vítima.

Dos sete homicídios, pelo menos quatro possuem fortes suspeitas de que a motivação seja o envolvimento com o tráfico de drogas, o que demonstra a vulnerabilidade da população frente ao consumo de entorpecentes. O estudo quanti-qualitativo da FASC ainda aponta que 24% dos moradores de rua que participaram da pesquisa afirmaram serem usuários de drogas.

Outro aspecto comum, porém, aos sete assassinatos: todas essas vítimas tiveram seus perfis limitados a condição de moradores de rua. “Quando um menino de classe média é assassinado se fala nos sonhos, onde ele estudava, na dor dos pais. Mas quando morre um morador de rua, é simplesmente um morador de rua. Como se todos fossem drogados, bandidos”, diz Rosina Campos, uma das fundadoras da Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação (ALICE), responsável pela produção do jornal Boca de Rua.

A intolerância frente à essa população também é replicada pela sociedade civil. Por terem outra dinâmica de vida, que foge da nossa realidade capitalista, são alvos fadados ao preconceito. “Julgam (os moradores) pelo perfil, pelos padrões de beleza. Eles se negam a viver no mundo do jeito que ele é”, analisa Veridiana.

Boca de Rua e resistência

Há 16 anos nascia um jornal em Porto Alegre produzido por moradores de rua. Desenvolvido pela ALICE, o Boca de Rua surge como instrumento de voz e de trabalho, com reportagens e matérias produzidas inteiramente pela população das ruas com auxílio de voluntários. Em todas as edições – trimestrais – é realizada uma reunião de pauta na Escola Porto Alegre (EPA), lugar que atualmente abriga o projeto. A partir das sugestões deles são definidas as pautas e posteriormente a temática da edição. Após a organização em pequenos grupos, feita pelos próprios moradores de rua, as matérias são construídas. Após impresso, todas às terças-feiras eles voltam a se reunir na EPA e cada um dos 35 moradores que hoje constroem o Boca, retiram sua cota de jornais a serem vendidos.

O jornal que Pelezinho vendia no momento que sentenciaria sua morte era o Boca de Rua. Enquanto exercia sua profissão, Pelezinho não imaginava que seria motivo de matéria na edição seguinte. Colega de Rodrigo no jornal, Edson José Souza Campos, 32 anos, foi uma das primeiras pessoas a socorrê-lo e, assim como Pelezinho, também sente na pele a violência como impedimento para exercer sua liberdade “A gente está sendo espancado, não podendo mais ficar nas praças. Tu vive na rua e não pode ficar sentado numa praça? Os que tem que dar segurança para nós, são os que estão espancando a gente”, diz.

Os recorrentes casos de violência que, segundo Edson “aumentaram muito em 2017”, são notados em alguns pontos da cidade. Barracos queimados deixaram manchas nas paredes em locais como no bairro Partenon. A presença de moradores de rua em parques como o da Redenção tem sido “evitada” pela Brigada Militar, que frequentemente os expulsam destes locais com certa hostilidade. Este cenário impulsionou a união do Boca de Rua com o MNPR para que a voz dessa população ganhasse, ao menos, um espaço de debate perante à sociedade. A edição trimestral de abril, maio e junho do Boca de Rua “Luto e Luta” serviu como relatório em reunião na Assembleia Legislativa. A partir dela, os deputados da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos votaram a favor da realização de audiência pública, ocorrida em 24 de maio.

O problema é dos moradores de rua, mas não somente deles. É preciso compreender estes, como cidadãos iguais a qualquer outro, com os mesmos direitos e deveres. “Eles são parte da sociedade simplesmente. O problema é transformá-los em um problema, assim como o prefeito de Porto Alegre que quer tirá-los das ruas compulsoriamente” diz Ivaldo Gehlen, professor do Departamento de Sociologia da UFRGS.

Os motivos que levam pessoas a viverem nas ruas passam em sua maioria – de acordo com a pesquisa da UFRGS/FASC – pelo uso de drogas/alcoolismo, problemas com a família e desemprego. Para evitar o aumento dessa população, o município deveria agir nestas áreas. Para os que já estão nas ruas, não existem políticas de médio e longo prazo para retirá-los dessa condição.

Apesar do alcance pequeno, não suficiente para atender parte majoritária da população de rua, o Boca de Rua serve ao menos de exemplo como projeto que convida os moradores de rua a voltar ao convívio social e a resgatar sua autoimagem. “O Boca levanta até a autoestima do cara, a gente conhece e conversa com muita gente, com médicos, estudantes. Não é algo que nos deixa perdido”, conta Fábio Rodrigues, 40 anos – há quase 10 anos vivendo nas ruas e participando do jornal.

Não há fórmula para acabar com a violência. Mas quando se trata de uma minoria devemos partir da superação do preconceito. “A solução é que eles sejam tratados como todos nós somos, isso diminuiria a discriminação – e a violência”, analisa Gehlen. As discussões não podem permanecer apenas em gabinetes. É preciso ouvir a população de rua.

Foto: Matheus Closs

 

Sobre francisco.amorim

Professor

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