Feminicídio em alta no RS

(Por Nathalia Kerkhoven)

A cada quatro dias uma mulher é assassinada no Rio Grande do Sul pela condição de ser mulher. As motivações do feminicídio são, geralmente, o ódio, desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres. Comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis de discriminação ao sexo feminino, como no Brasil, ocorrem em grande parte na intimidade dos relacionamentos.

Precedido por outras formas de violência, como abusos físicos e psicológicos, o feminicídio é a última fase do ciclo de violência contra a mulher. Ele visa submeter as mulheres a uma lógica de dominação masculina e um padrão cultural que a subordina. Aprendido ao longo de gerações, o impacto do crime é silenciado. Praticado sem distinção de lugar, cultura, raça ou classe.

Para Beatriz Lobo, professora de psicologia na Uniritter, apesar de o abuso psicológico ser algo muito intenso, é difícil para as mulheres o identificarem, fator que intensifica essa violência com o tempo. No Brasil, segundo o Mapa da Violência 2015 (Flacso/ONU Mulheres), de 2003 a 2013, o número de feminicídios cresceu 21%, de 3.937 para 4.762 (registrados). Em média, são 13 feminicídios por dia.

A Lei n°11.340 de 2006, que cria meios de controlar a violência doméstica e familiar contra a mulher nos termos do 8º artigo 226 da Constituição Federal (…); delibera a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Anteriormente, o artigo 121 do Código Penal trazia como situação de qualificação o crime de morte por “motivo fútil” ou por “motivo torpe”.

Além da lei implementada em 2006, a Lei n° 13.104 de 2015 altera o artigo 121 do Código Penal de 1940, que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora de homicídio, e o artigo 1.º da Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

No mesmo ano de implementação da lei, o Brasil ocupava o 5º lugar no mapa mundial da violência contra a mulher, em um ranking de 83 nações. Dois anos após a criação da lei, o feminicídio ainda esbarra no machismo enraizado.

Mestranda em ciência política do Núcleo Indisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero (NIEM – UFRGS), Florencia Guarch, acredita que o Brasil compõe a lista por conta de uma negligência do Estado que não age efetivamente ou não tem políticas públicas reais para as mulheres. “A lei vem em função de um constrangimento internacional sofrido pelo Brasil. Depois de tudo que a Maria da Penha sofreu, de ter que recorrer a uma côrte internacional, só assim o Brasil se vê pressionado a tomar alguma medida. Eu acho que existe uma negligência, mas também fatos históricos da própria construção social, das sociedades da América Latina como um todo”, completa.

Feminicídio de Mulheres Negras

Nos últimos dez anos, o feminicídio de mulheres negras aumentou 54%. Por isso, a efetividade das políticas públicas depende do reconhecimento da diversidade do público-alvo. No caso do enfrentamento da violência de gênero é preciso perceber que raça, classe social e orientação sexual não são meras diferenças entre as mulheres, mas elementos que facilitam ou dificultam o acesso à rede de serviços e proteção estatal, como revela a Secretaria da Segurança Pública em (http://www.spm.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/2016/livro-diretrizes-nacionais-femenicidios-versao-web.pdf).

Lívia acredita que nesses casos precisamos, inicialmente, analisar a relação da população negra com as autoridades policiais. “A juventude negra morre em razão da violência estatal. Com isso em vista, não podemos esperar que as mulheres negras, que têm trajetórias muito diversas das mulheres brancas, procurem a polícia quando são vítimas de violência. O debate sobre violência de gênero precisa contemplar a diversidade”, conclui.

As mulheres negras têm, em geral, condição social e escolaridade mais baixas.  Pela falta de acesso à justiça, ou a quem recorrer, elas acabam vulnerabilizadas.

 Ações da Justiça

Em 2016, 96 mulheres foram vítimas de feminicídio no RS. Em 29% dos casos, a justiça já havia decretado medida protetiva. A juíza Traudi Grabin, coordenadora da violência doméstica e familiar no estado, conta que a justiça está trabalhando em um aplicativo, já que na prática, a medida protetiva não é totalmente eficaz.  “PLP: Promotora Legal Popular. No sentido de ser mais um instrumento que a mulher pode usar além das medidas protetivas que já são dadas pelos juízes. Então ela passa a ter um contato direto com o 190 da Brigada Militar e tem também um atendimento prioritário, assim como são atendidos roubos, latrocínios e sequestros”. O aplicativo PLP está em andamento desde junho de 2016 como projeto piloto.

Atualmente, ele atende apenas um bairro de Porto Alegre, mas a intenção é estender para toda a cidade. O problema é que para isso, a justiça depende da Secretaria de Segurança Pública e do trabalho da Brigada Militar, porque o aplicativo não é suficiente se a BM não tiver condições de ir até o local atender a vítima. A proposta também deve chegar aos nove juizados especializados do estado.

Quando questionada sobre o que poderia acelerar o processo de proteção, já que muitas mulheres são vítimas do crime enquanto aguardam a medida protetiva, a juíza diz que o crime pode acontecer assim que a mulher faz o pedido e sai da delegacia, já que a violência foge do nosso controle.

Crime Passional: Amor mata?

Apesar de ser reformado e modificado, o código penal do país é antigo, dos anos 40. Isso faz com que o crime, muitas vezes, seja tratado como “homicídio com agravante e violenta emoção”, o que não dá a real dimensão do que aconteceu.

Para Lívia de Souza, pesquisadora no Núcleo de Estudos e Pesquisa Sobre a Mulher (NEPEM – UFMG), a Lei do feminicídio tem extrema importância para que homens que matam mulheres não sejam beneficiados por argumentos como “defesa de honra” ou crime motivado por “violenta emoção”. A criação de um tipo penal específico se dá, principalmente, para tirar crimes como o da invisibilidade. “O crime de feminicídio não visa o aumento da punição, mas a criação de um marco legal que reconhece a violência contra a mulher como crime de ódio”, aponta.

 A visão da Psicologia

A psicoterapia de apoio é a principal forma de ajuda que a psicologia encontra quando a mulher espera pela medida protetiva. Para que seja efetivo, é preciso que a mulher perceba que enfrenta um problema. Geralmente a violência desencadeia uma situação traumática e isso pode gerar uma série de transtornos emocionais.

Beatriz acredita que a psicologia tem uma importante função, mas que também é preciso criar redes de apoio para essas mulheres. Tendo trabalhado com uma ONG onde as mulheres podiam ficar um tempo com seus filhos até que conseguissem se organizar, ela vê a iniciativa como algo muito importante, porque resolve uma questão prática, que às vezes a psicologia não tem como dar conta, mas acredita que tudo deve começar na infância.

“Tudo começa quando as crianças são pequenas. Então eu penso que em questões mínimas como, se a menina tem que tirar o prato da mesa, porque o menino não pode também? Eu lembro que quando eu era criança, eu sempre ia na casa da minha tia, ela tinha um filho e eu sempre tinha que tirar o prato da mesa e ele não, eu ficava revoltada com aquilo.”, Beatriz relembra um fato de sua infância e de muitas outras meninas e completa: “No momento em que ensinamos aos meninos que não é legal puxar o cabelo das meninas, que não pode bater e ensinamos às meninas que, quando isso acontece e alguém diz que “é porque ele gosta de ti”, isso não é demonstração de amor (…)”, conclui.

 “Agora ou na hora de nossa morte”

“Degolada com uma serra” é o título de um dos 20 relatos da exposição “Agora ou na hora de nossa morte”, localizada no Palácio da Justiça, no Centro Histórico de Porto Alegre. No local, os relatos estão colocados em painéis dispostos em um varal ao lado de sutiãs pretos, que simbolizam a morte de mulheres vítimas de maridos e companheiros.

Junto da exposição, é possível ouvir relatos de vítimas de violência doméstica que sobreviveram às agressões. Também estão expostos números desse tipo de crime no estado e um mural que convida os visitantes a sugerirem uma solução para o problema.

 Jovens, mulheres e mídia: como se posicionar?

Em uma geração de jovens tão engajados em questões sociais, é difícil compreender que os números de feminicídios, sigam crescendo. Beatriz vê a resposta na micropolítica e ressalta a importância de falar sobre o assunto nas rodas de amigos. “Precisamos falar disso. As pessoas precisam ir a debates e conversas. As redes sociais também tem uma função muito importante” e completa dizendo que precisamos de ações que coloquem o assunto em pauta.

Florencia também acredita que as redes sociais e a internet, de modo geral, sejam uma boa ferramenta para as novas gerações. “Essa geração de mulheres, da minha em diante, tem informações que as mulheres de antes não tinham e a gente pode ter que questionar a veracidade dessas informações, mas saber que tem isso é muito importante”, diz.

Lívia vê nos debates a solução: “Precisamos falar que assédio não é brincadeira, que as mulheres têm o direito de passar por um grupo de homens sem escutar algum comentário ofensivo, que as mulheres devem ter as mesmas oportunidades ofertadas aos homens, que o dever do cuidado da casa e dos filhos não é exclusivo das mulheres”, afirma.

Sobre a participação da mídia, as três têm visões muito claras sobre sua importância. “A mídia precisa ir além do discurso raso sobre igualdade de gênero e feminismo, é preciso que seus produtos culturais e práticas institucionais reflitam o discurso”, diz Lívia.

Florencia vê a importância de que todos os casos sejam noticiados e que não devemos fazer com que isso se torne comum, quebrando o tabu de que a mulher é agredida porque mereceu. “Vamos deixar de achar razões para justificar a violência e vamos começar a dar os nomes. Acho que a mídia tem esse poder essencial, de dar voz à esses movimentos e as demandas que muitas vezes ficam caladas e marginalizadas”.

Finalizando o debate, Beatriz concorda que precisamos dar os devidos nomes a cada coisa, porque assim, podemos ver diferenças até no processamento da informação. “A mídia devia ter um papel de mostrar o que está acontecendo. Porque as pessoas veem na televisão e acham que é normal. Existem muitas questões de manipulação da informação e no momento em que não se dá os nomes exatos, essa informação não está sendo clara“, conclui.

A certeza que envolve esse debate é que as mulheres não podem ser caladas. Enquanto a opressão ocorrer pela única condição de serem mulheres, as políticas públicas brasileiras não serão suficientes para punir os criminosos que veem na violência o resultado do poder que pensam poder exercer sobre elas.

Foto: Leonardo Ferreira

Sobre francisco.amorim

Professor

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