À espera da humilhação

(Por Lúcia Haggstrom)

O artigo 5º da Constituição Federal determina que a pena deve ser cumprida pelo detento e mais ninguém. Em frente à entrada do Presídio Central, no entanto, em dias de visita, centenas de pessoas, a maioria mulheres, se organizam em uma fila dupla de aproximadamente 200 metros, carregando sacolas plásticas com comidas, roupas e dinheiro para entregar a seus familiares apenados. Expostas à fina garoa e a brisa gelada, no sábado de véspera do Dia das Mães, algumas delas precisaram disputar o espaço da calçada com comerciantes locais que vendiam sacolas e roupas aceitas na revista, classificadas por muitas como humilhante.

“O que a gente não faz por amor?”, comentou com um leve sorriso a visitante D.F., 21, que preferiu não ser identificada. Ela relata que a aquisição dos equipamentos de revista eletrônica não basta para que as humilhações acabem. “Eles já colocaram o scanner para evitar o constrangimento, mas não mudou nada… A gente passa pela esteira e depois levanta o sutiã, baixa a calça até os joelhos, aí tem que abrir os cabelos e mostrar a língua, porque elas (as Policiais Militares responsáveis pela revista) não sabem olhar ali na máquina”, desabafa a visitante.

Até 2014, os visitantes podiam ser obrigados a se despir, agachar e tossir algumas vezes. Esse processo ocorria para se certificar de que não estavam tentando ingressar com drogas e outros materiais ilícitos dentro da unidade penitenciária. Como resultado de um processo emitido em fevereiro do mesmo ano, esse tipo de procedimento foi vetado em todo o sistema carcerário gaúcho, inclusive no Presídio Central, o principal do Estado. Um scanner corporal foi adquirido para que a revista manual não fosse mais necessária. Porém, o que é previsto em lei está muito distante da realidade.

O juiz da 1ª Vara de Execuções criminais, que é responsável pelo Presídio Central, Sidinei Brzuska, explica o motivo desses abusos ainda ocorrerem. “Essa é uma questão que está muito enraizada na cultura e muitas vezes troca o servidor, ou assumem novos servidores que não sabem disso e acabam submetendo a visita a essa revista, sendo que existem decisões judiciais que proíbem isso”. Para ele, há uma falha na instrução dos profissionais que acabam cometendo os equívocos. Entretanto, apesar de ter atuado para o fim das revistas íntimas, mesmo com novas denúncias sobre excessos, nenhuma intervenção foi feita por parte da vara para que servidores, mesmo que recém-chegados, estejam cientes das regras. Um dos promotores de Justiça da fiscalização de presídios do Ministério Público do Rio Grande do Sul responsável pela fiscalização do Presídio Central, Luciano Pretto, lamenta que isso ainda seja uma realidade e expõe as limitações da promotoria em combater esses abusos. “Infelizmente nós não podemos fazer muito por elas, porque a maioria não quer se identificar para não sofrer represálias… e sem essa identificação a promotoria fica de mãos atadas […] sobre as situações específicas não existe o que possa ser feito sem a denúncia formalizada”, defende Pretto.

Além dos relatos de mal-uso do equipamento, ainda há reclamações a respeito da falta de critério para entrada de visitantes. M.R.B., 49 anos, visita seu irmão pela segunda vez no presídio. Ele foi preso preventivamente e não tinha antecedentes criminais. A irmã critica a falta de padronização para a entrada. “Não tem um padrão, elas (as PMs) definem na hora se tu vai ou não entrar, me parece um abuso de poder delas […] elas te nivelam como se tu também fosse bandida”. O juiz defende que o ingresso seja para todos da mesma forma, mas destaca que não há como isso ser modificado hoje. O diretor do Presídio Central, tenente-coronel Gayer, argumenta que o tratamento é adequado. “O tratamento que é dado para elas é digno, mas não é de amizade. É de carcereiro, de sempre achar que vai entrar material ilícito”.  No entanto, os relatos não são de encarcerados, mas de seus visitantes que avaliam que a desconfiança não justifica o tratamento agressivo.

D.F.,21, visita o marido que cumpre pena no Central. “Já é humilhante a gente tá aqui para entrar […] ao invés de facilitarem, porque elas (as brigadianas) são pagas pelo governo para fazer isso, elas são ignorantes. Eu acredito que elas pensam que são superiores e se a gente bate boca, fica sem entrar por seis meses”, conta a visitante. O relato revela a autonomia das agentes em vetar a entrada mesmo que não tenham sido apreendidos materiais proibidos na revista. O diretor do Central nega as acusações. “Isso não ocorre […] Quando há fundada suspeita ela deixa de ser uma revista, um tratamento normal, que é a questão da entrada de visita e passa a ser uma ocorrência policial […] e quando há detecção de um corpo estranho dentro da pessoa e não há identificação do que seria esse material, essa visita é bloqueada. Não entra naquele dia até mostrar o que é”, explica o coronel.

De acordo com dados oficiais, apenas 10% dos objetos cuja entrada é proibida em casas penitenciárias tentam ingressar no Presídio Central através das visitas. Comparado com o montante, esse número ainda é pouco expressivo. Em São Paulo, esse dado cai para três em cada 10 mil no total, enquanto no presídio gaúcho a mesma relação representa dez em cada cem, isto é, mais de 330 vezes maior. O promotor Luciano Pretto avalia que esse número ainda é muito baixo e não justifica o rigor das revistas vexatórias. “Para nós, a prioridade é a dignidade da pessoa e assegurar o direito de estar com o seu familiar ou amigo que tá preso, porque a droga, a gente sabe que vai entrar de outras formas também”. O magistrado defende que essa diferença entre os dois dados é consequência do domínio das facções dentro do Presídio Central. “O preso tá em risco na galeria, porque tá devendo, aí o familiar do outro é obrigado a levar pra pagar a conta… então carrega mais ali”. Mas infelizmente, essa não é uma realidade exclusiva do Central.

Segundo o promotor, o ideal seria que o visitante não tivesse acesso aos locais do preso, mas que o apenado se deslocasse até um local destinado para a visita. Se isso ocorresse, o visitante não precisaria ser revistado e sim o condenado, que após a visita, passaria por uma averiguação completa. No entanto, o país não prevê presídios em que isso seja possível como esclarece o juiz: “os presídios que nós estamos construindo agora continuam não se preocupando com essa questão […] o Brasil ainda não decidiu qual tipo de presídio quer”. As unidades carcerárias brasileiras são edificações antigas com manutenção precária. Essa situação aumenta a violência dentro e fora das casas prisionais e nesse contexto, o Estado perde o controle sobre o preso.

O tenente-coronel Gayer nega que haja abuso de autoridade na sala de revista assim como nas demais dependências do Presídio Central e defende que as atitudes dos brigadianos seguem o regulamento definido pela instituição e são o cumprimento do seu trabalho. “Nós vamos continuar dificultando e vai ter sempre visita reclamando. Quanto mais a gente acerta e mais prisões são feitas aqui, mais reclamações vai ter”, declarou o diretor.

Em outubro do ano passado, o Senado sancionou a lei 13.271 que proíbe a prática de revistas vexatórias em todo o país. Apesar disso, as humilhações seguem ocorrendo, o que sugere que a falha seja mais do que uma questão de legislação. Visitar alguém em um presídio, por si só, é constrangedor e muitos visitantes, se identificados publicamente, estão sujeitos à perda de emprego, por exemplo. Isso revela que a opressão vai além do agente penitenciário, mas é também uma construção cultural, onde a própria sociedade discrimina inocentes pelos atos de seus conhecidos.

Revistas são consideradas desrespeitosas e exageradas (confira vídeo)

Fila de visitantes para revista no Presídio Central (crédito: Mirella Rocha)

Sobre francisco.amorim

Professor

1 comentário

  1. Que baita reportagem! Nós precisamos MUITO falar sobre esses problemas do nosso sistema carcerário.
    Tomara que isso seja resolvido para que as revistas fiquem de acordo com a lei.

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