Maus-tratos contra animas é crime

(Por Liege dos Santos)

Violência contra animais ainda é uma questão não levada muito a serio por muitas pessoas. Em Porto Alegre, pelos dados oficiais, são realizadas 15 fiscalizações por dia pela SEDA (Secretária Especial dos Direitos Animais). Temos o caso do circo Ringling Bros and Barnum & Bailey em Long Island, nos Estados Unidos, com tigres e camelos lesionados e outros animais aprisionados, sendo forçados a realizar truques degradantes e não naturais. Ou o caso dos três animais feridos que foram resgatados pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) em Brasília, no Distrito Federal. Segundo o site ANDA, existem milhares de petições espalhadas pelo mundo no site Avaaz, feitas para conscientizar as pessoas.

Segundo especialistas os maus tratos contra animais não são apenas agressões físicas, e sim qualquer ato que prive a vida do próprio, como por exemplo: abandono, manter em cárcere, envenenamento, utilizar animais em shows que possam lhe causar pânico ou estresse, entre outros.

Com o advento da lei 9.605/88 ocorreu em todo Brasil a implementação da SEDA e a criação de uma Delegacia de Polícia Civil que apura crimes de maus tratos contra animais. Contatados por telefone, a delegacia relatou que não têm estatísticas sobre maus tratos e a polícia está preocupada com crimes contra a vida humana.

A Secretaria Especial dos Direitos Animais realizou 28 mil ações de fiscalização contra abandono e maus-tratos em Porto Alegre. “O dia inteiro nós recebemos solicitações através de reclamações da comunidade. Relatam sobre atropelamentos, violência contra animais, abandono, pessoas que vão viajar e deixam sozinhos, não dão água nem comida, etc”, diz Katia Eleonora Gueiral Lima, veterinária da SEDA. “Não albergamos e não recolhemos. Nosso atendimento aqui é médico veterinário. Tem que ligar para o 156 e gerar um protocolo de atendimento. A partir daí será prestado o atendimento clinico e cirúrgico, sendo a pessoa que trouxe, responsável pela adoção ou indicação do animal”.

A lei que regulamenta a questão dos maus tratos é penal e criminaliza o fato, estabelecendo uma pena para o agressor. Foi criada pela União o IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, que fiscaliza e cria inquéritos criminais. Cabe a União e seus órgãos competentes a fiscalização sobre a criação e o desvio de condutas que levam à agressão. Ceres Berger Faraco, Professora na faculdade de Veterinária da UniRitter FAPA, opinou: “Acho super importante falrmos sobre isso e alertar. É preciso que a justiça trate disso cada vez mais pois são coisas importantes. A questão da penalização merece ser vista em termos gerais”.

Com a freqüência da violência contra animais e a gravidade desse tipo de conduta, temos em Porto Alegre e área metropolitana várias instituições governamentais, privadas e organizacionais, como por exemplo a SEDA E ARPA. A Secretaria Especial dos Direitos Animais foi criada em 2011 com a missão de estabelecer e executar políticas públicas destinadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar animal em Porto Alegre. Em cinco anos, a Seda realizou 1.681 adoções pelo programa Me Adota?, 18.870 atendimentos veterinários, 8.414 cirurgias não eletivas e 28.626 castrações.

A Associação Rio Grandense de Proteção aos Animais (ARPA) foi fundada em 1949 e desde então atua na proteção de cães e gatos de rua. A entidade ficou muito conhecida pela comunidade porto-alegrense na época em que a Sra. Palmira Gobbi, era presidente da Associação. Nascida em Pelotas, Dona Palmira como era conhecida, não media esforços para coibir os maus tratos e enfrentar pessoalmente agressores de animais. A ARPA trabalha basicamente com controle populacional através de esterilizações a baixíssimo custo ou gratuito. “Ano passado fizemos em torno de 6 mil cirurgias de esterilização. Nosso foco é trabalhar com controle populacional”, relatou o presidente Julio Ferraz.

Nos últimos anos têm surgido um grande número de pessoas – ligadas ou não a uma instituição não governamental – que se dedicam a defesa dos animais. Nesse sentido, acabam suprindo a atividade de cuidados aos animais que recebem maus tratos, sendo ativistas e buscando que a lei seja cumprida, tanto por particulares como pelos órgãos públicos.

Acyr Winckler Martins, ativista e voluntário na empresa Proteção Animal, criou a ONG SOS Viralatas, que conta com 257 cães no abrigo. “Nós começamos um trabalho com animais a partir de uma situação de resgate de muitos anos, onde um animal foi atropelado ao lado do meu trabalho e ninguém fez nada para socorrer, muito menos o atropelador. O bichinho ficou no meio da avenida no meio do caminho e na chuva. Não temos funcionários. Somos apenas duas pessoas e ambos trabalham”, relata Winckler.
Desde 2008 a ONG realiza uma campanha que acontece no último final de semana de todo mês. A ação ocorre aos sábados e domingos na Usina do Gasômetro. “Essa campanha ajuda a manter os animais da ONG”, afirmou Acyr.

Tais condutas não são aceitas pelas pessoas e o caminho é o de conscientização. É necessário que exista a educação para que as pessoas entendam que os animais não são objetos e possuem as mesmas necessidades que os seres humanos. Temos a conduta da SEDA como exemplo. “Temos que dar assistência, não só penalizar. Precisamos trabalhar com a educação, principalmente em escolas com as crianças. Temos que começar a dar base mais fácil”, diz a médica veterinária Katia.

 

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Sobre francisco.amorim

Professor

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